Apostila Fiscal de Tributos — Concurso Bela Vista do Piauí/PI 2026
Sobre esta apostila
Apostila completa para Fiscal de Tributos do concurso Bela Vista do Piauí/PI 2026: 1161 páginas de teoria direcionada, 4659 questões comentadas e resumos. Banca Instituto Legatus. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.
Conteúdo Programático da Apostila
Conhecimentos Básicos
LÍNGUA PORTUGUESA
- Compreensão e interpretação de gêneros textuais variados
- Tipologia textual: narração, descrição, dissertação, exposição e injunção
- Recursos de textualidade: coesão, coerência, intertextualidade e progressão textual
- Ortografia oficial (Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa): emprego das letras e acentuação gráfica
- Pontuação: emprego e efeitos de sentido
- Semântica: significação das palavras, sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia e polissemia
- Denotação e Conotação
- Estrutura e formação das palavras
- Classes de palavras: flexões e emprego (substantivo, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição)
- Estrutura morfossintática do período simples e composto: termos da oração
- Relações de coordenação e subordinação entre orações e termos
- Concordância verbal e nominal
- Regência verbal e nominal
- Emprego do sinal indicativo de crase
- Colocação pronominal
- Funções e empregos das palavras 'que' e 'se'
- Emprego dos porquês
- Funções da linguagem
- Variação linguística e adequação da linguagem
- Reescrita de frases e parágrafos: substituição, deslocamento, paralelismo e manutenção do sentido
- Estilística: figuras de som, de sintaxe, de palavras e de pensamento
INFORMÁTICA
- Conceitos básicos de informática: hardware e software; componentes e periféricos
- Unidades de armazenamento
- Sistema operacional Microsoft Windows (versões 10 e 11): área de trabalho, ícones, janelas e menus
- Gestão de arquivos e pastas: criação, cópia, movimentação, renomeação, exclusão e busca; lixeira
- Compactação de arquivos
- Editor de textos Microsoft Word (2016 e superiores): criação, edição, formatação e salvamento
- Word: formatação de fontes, parágrafos, marcadores, tabelas, imagens, cabeçalho e rodapé
- Planilha eletrônica Microsoft Excel (2016 e superiores): células, linhas, colunas e pastas de trabalho
- Excel: fórmulas e funções básicas (SOMA, MÉDIA, MÁXIMO, MÍNIMO, SE e CONT.SE)
- Excel: elaboração de gráficos, classificação e filtro de dados
- Editor de apresentações Microsoft PowerPoint (2016 e superiores): criação, edição, animação e transição
- Internet: navegação, navegadores (Chrome, Firefox, Edge), links e mecanismos de busca
- Correio eletrônico: envio, recebimento, anexos e campos (Para, Cc, Cco); webmail
- Armazenamento em nuvem: conceitos e serviços (Google Drive e Microsoft OneDrive)
- Segurança da informação: vírus, malwares, antivírus e senhas seguras
- Segurança na internet: backup, golpes virtuais (phishing) e uso responsável
- Noções de inteligência artificial: conceitos básicos, assistentes virtuais e IA generativa
- Aplicações de IA no serviço público: privacidade, veracidade e limites
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA
- Estruturas lógicas: proposições simples e compostas; conectivos lógicos
- Equivalências e negações de proposições
- Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
- Diagramas lógicos e operações com conjuntos
- Sequências lógicas e reconhecimento de padrões
- Raciocínio lógico-verbal, numérico e analítico
- Problemas de dedução: relações entre pessoas, objetos, lugares e eventos
- Orientação espacial e temporal
- Princípios básicos de contagem
- Operações com números reais
- Mínimo múltiplo comum (MMC) e máximo divisor comum (MDC)
- Razão, proporção e regra de três simples e composta
- Porcentagem
- Média aritmética simples e ponderada
- Juros simples e compostos
- Equações de primeiro e segundo graus; sistemas de equações
- Relações entre grandezas e sistemas usuais de medidas
- Noções de geometria: formas geométricas, perímetro, área e volume
- Ângulos e Teorema de Pitágoras
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Princípios da Administração Pública
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos e extinção
- Poder de polícia administrativa: conceito, atributos e limites
- Processo administrativo e sanções administrativas
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal: princípios e competências
- Limitações ao poder de tributar e imunidades tributárias
- Repartição das receitas tributárias
- Tributo: conceito e espécies tributárias
- Legislação tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração
- Obrigação tributária: fato gerador, sujeitos ativo e passivo
- Solidariedade, capacidade e domicílio tributário
- Responsabilidade tributária
- Crédito tributário: constituição, lançamento e modalidades
- Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário
- Garantias e privilégios do crédito tributário
- Administração tributária: fiscalização e sigilo fiscal
- Dívida ativa e certidões
- Decadência e prescrição tributária
- Tributos municipais: ISS, IPTU e ITBI
- Taxas, contribuição de melhoria e contribuição para custeio da iluminação pública
- Simples Nacional: aspectos gerais
- Reforma da tributação do consumo (EC nº 132/2023): Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
- Comitê Gestor e regras de transição da reforma tributária
ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO
- Ética no exercício da função pública
- Responsabilidade funcional do servidor
- Atendimento ao contribuinte
- Uso de sistemas informatizados e proteção de dados no serviço público
CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES
- Aspectos econômicos: atividades produtivas e desenvolvimento - Bela Vista do Piauí - PI
- Aspectos sociais e indicadores demográficos - Bela Vista do Piauí - PI
- Aspectos históricos: fundação, emancipação e fatos marcantes - Bela Vista do Piauí - PI
- Aspectos geográficos: localização, relevo, clima e hidrografia - Bela Vista do Piauí - PI
- Aspectos culturais: tradições, festejos e patrimônio - Bela Vista do Piauí - PI
Conhecimentos Específicos
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO
- Fiscalização de estabelecimentos e procedimentos de auditoria
- Nota fiscal e documentos fiscais
- Cadastro mobiliário e imobiliário
- Arbitramento do lucro e da base de cálculo
- Obrigações acessórias tributárias
- Processo administrativo tributário: auto de infração e notificações
- Impugnação, recursos administrativos e garantias do contribuinte
- Cobrança administrativa e penalidades fiscais
Legislação
LEGISLAÇÃO
- Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional
- Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal
- Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
- Lei Complementar nº 116/2003 - Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
- Lei Complementar nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Simples Nacional)
- Lei Complementar nº 214/2025
- Emenda Constitucional nº 132/2023 - Reforma Tributária
- Código Tributário Municipal (Bela Vista do Piauí/PI)
- Legislação tributária vigente do Município (Bela Vista do Piauí/PI)
Dúvidas Frequentes
O que contém a apostila para Fiscal de Tributos?
A apostila contém 1161 páginas com teoria completa e 4659 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Fiscal de Tributos no concurso Bela Vista do Piauí/PI.
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A apostila está atualizada com o edital do Bela Vista do Piauí/PI?
Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso Bela Vista do Piauí/PI, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.