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Apostila Fiscal de Tributos — Concurso Bela Vista do Piauí/PI 2026

1161 páginas4659 questões comentadasBanca Instituto LegatusProva 06/12/2026PDF · Download imediato
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Sobre esta apostila

Apostila completa para Fiscal de Tributos do concurso Bela Vista do Piauí/PI 2026: 1161 páginas de teoria direcionada, 4659 questões comentadas e resumos. Banca Instituto Legatus. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.

Conteúdo Programático da Apostila

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

  • Compreensão e interpretação de gêneros textuais variados
  • Tipologia textual: narração, descrição, dissertação, exposição e injunção
  • Recursos de textualidade: coesão, coerência, intertextualidade e progressão textual
  • Ortografia oficial (Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa): emprego das letras e acentuação gráfica
  • Pontuação: emprego e efeitos de sentido
  • Semântica: significação das palavras, sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia e polissemia
  • Denotação e Conotação
  • Estrutura e formação das palavras
  • Classes de palavras: flexões e emprego (substantivo, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição)
  • Estrutura morfossintática do período simples e composto: termos da oração
  • Relações de coordenação e subordinação entre orações e termos
  • Concordância verbal e nominal
  • Regência verbal e nominal
  • Emprego do sinal indicativo de crase
  • Colocação pronominal
  • Funções e empregos das palavras 'que' e 'se'
  • Emprego dos porquês
  • Funções da linguagem
  • Variação linguística e adequação da linguagem
  • Reescrita de frases e parágrafos: substituição, deslocamento, paralelismo e manutenção do sentido
  • Estilística: figuras de som, de sintaxe, de palavras e de pensamento

INFORMÁTICA

  • Conceitos básicos de informática: hardware e software; componentes e periféricos
  • Unidades de armazenamento
  • Sistema operacional Microsoft Windows (versões 10 e 11): área de trabalho, ícones, janelas e menus
  • Gestão de arquivos e pastas: criação, cópia, movimentação, renomeação, exclusão e busca; lixeira
  • Compactação de arquivos
  • Editor de textos Microsoft Word (2016 e superiores): criação, edição, formatação e salvamento
  • Word: formatação de fontes, parágrafos, marcadores, tabelas, imagens, cabeçalho e rodapé
  • Planilha eletrônica Microsoft Excel (2016 e superiores): células, linhas, colunas e pastas de trabalho
  • Excel: fórmulas e funções básicas (SOMA, MÉDIA, MÁXIMO, MÍNIMO, SE e CONT.SE)
  • Excel: elaboração de gráficos, classificação e filtro de dados
  • Editor de apresentações Microsoft PowerPoint (2016 e superiores): criação, edição, animação e transição
  • Internet: navegação, navegadores (Chrome, Firefox, Edge), links e mecanismos de busca
  • Correio eletrônico: envio, recebimento, anexos e campos (Para, Cc, Cco); webmail
  • Armazenamento em nuvem: conceitos e serviços (Google Drive e Microsoft OneDrive)
  • Segurança da informação: vírus, malwares, antivírus e senhas seguras
  • Segurança na internet: backup, golpes virtuais (phishing) e uso responsável
  • Noções de inteligência artificial: conceitos básicos, assistentes virtuais e IA generativa
  • Aplicações de IA no serviço público: privacidade, veracidade e limites

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

  • Estruturas lógicas: proposições simples e compostas; conectivos lógicos
  • Equivalências e negações de proposições
  • Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
  • Diagramas lógicos e operações com conjuntos
  • Sequências lógicas e reconhecimento de padrões
  • Raciocínio lógico-verbal, numérico e analítico
  • Problemas de dedução: relações entre pessoas, objetos, lugares e eventos
  • Orientação espacial e temporal
  • Princípios básicos de contagem
  • Operações com números reais
  • Mínimo múltiplo comum (MMC) e máximo divisor comum (MDC)
  • Razão, proporção e regra de três simples e composta
  • Porcentagem
  • Média aritmética simples e ponderada
  • Juros simples e compostos
  • Equações de primeiro e segundo graus; sistemas de equações
  • Relações entre grandezas e sistemas usuais de medidas
  • Noções de geometria: formas geométricas, perímetro, área e volume
  • Ângulos e Teorema de Pitágoras

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Princípios da Administração Pública
  • Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos e extinção
  • Poder de polícia administrativa: conceito, atributos e limites
  • Processo administrativo e sanções administrativas

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal: princípios e competências
  • Limitações ao poder de tributar e imunidades tributárias
  • Repartição das receitas tributárias
  • Tributo: conceito e espécies tributárias
  • Legislação tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração
  • Obrigação tributária: fato gerador, sujeitos ativo e passivo
  • Solidariedade, capacidade e domicílio tributário
  • Responsabilidade tributária
  • Crédito tributário: constituição, lançamento e modalidades
  • Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário
  • Garantias e privilégios do crédito tributário
  • Administração tributária: fiscalização e sigilo fiscal
  • Dívida ativa e certidões
  • Decadência e prescrição tributária
  • Tributos municipais: ISS, IPTU e ITBI
  • Taxas, contribuição de melhoria e contribuição para custeio da iluminação pública
  • Simples Nacional: aspectos gerais
  • Reforma da tributação do consumo (EC nº 132/2023): Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
  • Comitê Gestor e regras de transição da reforma tributária

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

  • Ética no exercício da função pública
  • Responsabilidade funcional do servidor
  • Atendimento ao contribuinte
  • Uso de sistemas informatizados e proteção de dados no serviço público

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

  • Aspectos econômicos: atividades produtivas e desenvolvimento - Bela Vista do Piauí - PI
  • Aspectos sociais e indicadores demográficos - Bela Vista do Piauí - PI
  • Aspectos históricos: fundação, emancipação e fatos marcantes - Bela Vista do Piauí - PI
  • Aspectos geográficos: localização, relevo, clima e hidrografia - Bela Vista do Piauí - PI
  • Aspectos culturais: tradições, festejos e patrimônio - Bela Vista do Piauí - PI

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

  • Fiscalização de estabelecimentos e procedimentos de auditoria
  • Nota fiscal e documentos fiscais
  • Cadastro mobiliário e imobiliário
  • Arbitramento do lucro e da base de cálculo
  • Obrigações acessórias tributárias
  • Processo administrativo tributário: auto de infração e notificações
  • Impugnação, recursos administrativos e garantias do contribuinte
  • Cobrança administrativa e penalidades fiscais

Legislação

LEGISLAÇÃO

  • Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional
  • Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal
  • Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
  • Lei Complementar nº 116/2003 - Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
  • Lei Complementar nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Simples Nacional)
  • Lei Complementar nº 214/2025
  • Emenda Constitucional nº 132/2023 - Reforma Tributária
  • Código Tributário Municipal (Bela Vista do Piauí/PI)
  • Legislação tributária vigente do Município (Bela Vista do Piauí/PI)

Dúvidas Frequentes

O que contém a apostila para Fiscal de Tributos?

A apostila contém 1161 páginas com teoria completa e 4659 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Fiscal de Tributos no concurso Bela Vista do Piauí/PI.

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Sim! A página da apostila tem uma amostra gratuita em PDF para você avaliar a qualidade do material antes de decidir.

A apostila está atualizada com o edital do Bela Vista do Piauí/PI?

Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso Bela Vista do Piauí/PI, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.