Apostila Analista Ambiental — Concurso Pref Belo Jardim/PE 2026

Conhecimentos Básicos

Lingua Portuguesa

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão, tipologia e gêneros textuais
• Estruturação e Textualidade: coesão e coerência
• Ortografia Oficial (conforme o acordo vigente)
• Acentuação Gráfica
• Morfologia: estrutura e formação de palavras
• Morfologia: identificação, emprego e flexão das classes de palavras
• Sintaxe da Oração e do Período: coordenação e subordinação
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Sinais de Pontuação: funções estilísticas e sintáticas no texto
• Concordância Nominal e Verbal
• Regência Nominal e Verbal
• Semântica: significação das palavras (sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos)
• Denotação e Conotação em diferentes contextos
• Figuras de Linguagem
• Funções da Linguagem
• Reescrita de frases e parágrafos para manutenção do sentido original

Raciocinio Logico E Matematico

• Estruturas Lógicas e Lógica de Argumentação
• Lógica Sentencial (Proposicional): proposições simples e compostas
• Sentenças Abertas e Declaração Monovalente
• Tabelas-Verdade: valor lógico e cálculo do número de linhas
• Conectivos Lógicos: análise detalhada das condicionais e bicondicionais
• Operações Lógicas: negação da proposição simples e composta
• Negação da negação e negação da bicondicional
• Propriedades Lógicas: tautologia, contradição e contingência
• Equivalências Lógicas e Leis de De Morgan
• Proposições Categóricas e Conclusões
• Teoria dos Conjuntos: operações básicas e resolução de problemas
• Aritmética e Frações: propriedades das operações e lógica aplicada
• Organização de Sequências Numéricas
• Problemas Lógicos: correlação entre elementos de um universo
• Técnica da Contradição: verdades, mentiras e culpados
• Análise Combinatória: arranjo, permutação e combinação
• Probabilidade
• Noções de Álgebra Linear e Matrizes
• Geometria Básica

Etica E Conduta No Servico Publico

• Fundamentos da Ética e da Moral aplicados à gestão pública
• Distinção entre Ética e Moral
• O Servidor Público como agente de promoção da cidadania e dignidade humana
• Deveres e Proibições dos Agentes Públicos
• Gestão da Ética nas Organizações e princípios da conduta profissional
• Código de Ética Profissional do Servidor Público e prevenção de desvios
• Conflito de Interesses na Administração Pública

Direito Constitucional

• Princípios Fundamentais da Administração Pública na Constituição Federal (Art. 37)
• Normas Constitucionais sobre Servidores Públicos: investidura em cargo público
• Estabilidade, acessibilidade e acumulação de cargos e funções

Direito Administrativo

• Princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
• Noções gerais sobre Licitações e Contratos Administrativos
• Transparência Pública e Proteção à Privacidade
• Governo Digital
• Processo Administrativo Municipal: devido processo legal, ampla defesa e contraditório

DIREITO AMBIENTAL

• Política Nacional do Meio Ambiente
• Código Florestal Brasileiro
• Lei de Crimes Ambientais
• Competências Administrativas Ambientais (Lei Complementar nº 140/2011)
• Licenciamento Ambiental: modalidades prévia, de instalação e de operação
• Estudos de Impacto Ambiental: EIA/RIMA, RCA e PCA
• Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Política Nacional de Recursos Hídricos
• Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
• Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal
• Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais
• Lei Complementar nº 140/2011 - Competências Administrativas Ambientais
• Resolução CONAMA nº 01/1986 - Estudos de Impacto Ambiental
• Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental
• Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos
• Lei nº 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei Orgânica do Município (Belo Jardim/PE)
• Estatuto dos Servidores Públicos do Município (Belo Jardim/PE)