Apostila Professor - Séries Finais (6º ao 9º Ano) - Ciências — Concurso Pref Belo Jardim/PE 2026

Conhecimentos Básicos

PEDAGOGIA E DIDÁTICA

• A educação na Constituição Federal de 1988 (Capítulo III do Título VIII)
• O movimento histórico da renovação pedagógica e as tendências pedagógicas na prática escolar
• Avaliação do processo de ensino e aprendizagem: concepções, funções e instrumentos
• Políticas públicas educacionais vigentes no Brasil: Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e Plano Nacional de Educação (PNE)
• O planejamento escolar em suas diferentes dimensões
• Construção e execução do Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola
• Relações entre educação, sociedade e política
• Metodologias ativas e o ensino de ciências por investigação
• Alfabetização científica e tecnológica
• Competências e habilidades da BNCC para as Ciências da Natureza no Ensino Fundamental II

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Fundamentos da ética e da moral aplicados à gestão pública
• O papel do servidor como agente de promoção da cidadania e da dignidade da pessoa humana
• Deveres e proibições dos agentes públicos
• Gestão da ética nas organizações e princípios que regem a conduta profissional
• Código de Ética Profissional do Servidor Público
• Prevenção de desvios de conduta e conflito de interesses na administração pública

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Princípios fundamentais da Administração Pública na Constituição Federal: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
• Normas constitucionais sobre servidores públicos: investidura em cargo público, estabilidade, acessibilidade e acumulação de cargos e funções

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Noções gerais sobre licitações e contratos administrativos
• Processo administrativo municipal: devido processo legal, ampla defesa e contraditório

Conhecimentos Específicos

CIÊNCIAS DA NATUREZA

• Matéria e Energia: propriedades gerais e específicas da matéria
• Estrutura atômica elementar e Tabela Periódica
• Transformações físicas e químicas
• Fontes e formas de energia
• Noções de mecânica, óptica e eletricidade
• Vida e Evolução: biologia celular e histologia básica
• Anatomia e fisiologia dos sistemas do corpo humano
• Programas de saúde coletiva: doenças parasitárias, infecções sexualmente transmissíveis (IST) e imunização
• Classificação dos seres vivos nos reinos
• Teorias evolucionistas e Genética mendeliana elemental
• Ecologia de ecossistemas, fluxos de energia e impactos ambientais
• Terra e Universo: estrutura interna e externa do planeta Terra
• Dinâmica do Sistema Solar: movimentos de rotação e translação
• Fases da lua e eclipses
• Fatores climáticos e previsão do tempo
• História geológica da Terra

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
• Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE)
• Lei nº 11.738/2008 - Lei do Piso Nacional do Magistério
• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Estatuto dos Servidores Públicos do Município (Belo Jardim/PE)
• Lei Orgânica Municipal (Belo Jardim/PE)