Apostila Assistente Social — Concurso Belo Vale/MG 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos
• Tipologia e gêneros textuais
• Coesão e coerência textual
• Semântica: significação das palavras, denotação e conotação
• Estilística: figuras de linguagem
• Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
• Morfologia: emprego e flexão das classes de palavras
• Sintaxe da oração e do período
• Pontuação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Estudo da crase

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa
• Lógica matemática qualitativa
• Princípio da Regressão ou Reversão
• Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras
• Conjuntos: relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações (união, interseção e diferença)
• Conjuntos numéricos
• Razões especiais e proporções
• Regra de três simples e composta
• Progressões aritmética (PA) e geométrica (PG)
• Análise combinatória e probabilidade
• Equações e inequações de 1º e 2º grau
• Funções de 1º e 2° grau
• Geometria plana e espacial
• Geometria analítica
• Trigonometria
• Matrizes, determinantes e sistemas lineares
• Polinômios

INFORMÁTICA

• Noções de sistema operacional (ambiente Windows)
• Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas
• Edição de textos (Microsoft Word - Microsoft 365)
• Planilhas eletrônicas (Microsoft Excel - Microsoft 365)
• Apresentações (Microsoft PowerPoint - Microsoft 365)
• Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet
• Programas de navegação: Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome
• Sítios de busca e pesquisa na Internet
• Redes sociais
• Segurança da informação: noções de malware (vírus, worms, etc.)
• Aplicativos para segurança: antivírus, firewall, anti-spyware

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição Federal de 1988: Princípios Fundamentais
• Direitos e Garantias Fundamentais
• Direitos Sociais
• Organização do Estado
• Administração Pública na Constituição Federal
• Organização dos Poderes
• Da Ordem Social

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Organização Administrativa: Centralização e Descentralização
• Administração Indireta: Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
• Improbidade Administrativa: conceitos e disposições gerais
• Licitações e Contratos Administrativos: Princípios e Definições
• Modalidades de Licitação, Limites e Dispensa
• Contratos Administrativos: formalização e execução
• Processo Administrativo: conceitos e princípios

ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS E POLÍTICAS PÚBLICAS)

• História e constituição da categoria profissional do Serviço Social
• Serviço social na América Latina
• Formação profissional do assistente social na sociedade brasileira
• Debate teórico‐metodológico, ético‐político e técnico‐operativo do serviço social
• Respostas profissionais aos desafios atuais do Serviço Social
• Condicionantes, conhecimentos, demandas e exigências para o trabalho em instituições
• Serviço social e saúde do trabalhador: mudanças na produção, organização e gestão do trabalho
• História da política social: o mundo do trabalho na era da reestruturação produtiva
• A família e o serviço social
• Administração e planejamento em serviço social
• Atuação do assistente social em equipes interprofissionais e interdisciplinares
• Assessoria e consultoria em Serviço Social
• Questão social, políticas sociais e direitos sociais
• Serviço social e o compromisso da implementação dos princípios previstos em lei
• Política de Seguridade Social
• Construção do sistema descentralizado e participativo de assistência social

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• Fundamentos e conceitos do Sistema Único de Saúde (SUS)
• Redes de atenção à saúde: fundamentos, conceitos e elementos constitutivos
• Controle social na saúde
• Parâmetros de atuação do assistente social na saúde
• Política Nacional de Humanização do SUS
• Saúde mental, transtornos mentais e cuidado na família
• Gestão em saúde e segurança

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Gestão de responsabilidade social: conceitos, referenciais normativos e indicadores
• Pesquisa social: métodos e técnicas qualitativas e quantitativas
• Planejamento de planos, programas e projetos sociais
• Elaboração de projetos sociais
• Avaliação de programas sociais

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei nº 9.784/1999 - Processo Administrativo Federal
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
• Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
• Lei nº 8.142/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS
• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
• Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
• Lei nº 12.594/2012 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
• Lei nº 11.343/2006 - Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD)
• Resolução CFESS nº 273/1993 - Código de Ética do Assistente Social
• Lei Orgânica do Município de Belo Vale/MG
• Lei nº 1.173/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Belo Vale (Belo Vale/MG)