Apostila Fiscal Ambiental — Concurso Belo Vale/MG 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos
• Denotação e conotação
• Figuras de linguagem
• Coesão e coerência textual
• Tipologia e gêneros textuais
• Semântica: significação das palavras (sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos)
• Morfologia: emprego e flexão das classes de palavras
• Sintaxe da oração e do período
• Pontuação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Estudo da crase
• Estilística

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa
• Lógica matemática qualitativa
• Princípio da Regressão ou Reversão
• Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras
• Proporcionalidade: Razões especiais, Regra de três simples e composta
• Análise combinatória e probabilidade
• Progressões aritmética (PA) e geométrica (PG)
• Teoria dos Conjuntos: relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações (união, interseção e diferença)
• Conjuntos numéricos
• Equações e Inequações de 1º e 2º grau
• Funções de 1º e 2° grau
• Geometria plana e espacial
• Trigonometria
• Geometria analítica
• Matrizes, determinantes e sistemas lineares
• Polinômios

INFORMÁTICA

• Sistemas operacionais: ambiente Windows
• Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas
• Edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office (Microsoft 365)
• Redes de computadores: conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet
• Programas de navegação: Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome
• Sítios de busca e pesquisa na Internet
• Redes sociais
• Segurança da informação: noções de malware e ameaças virtuais
• Aplicativos para segurança: antivírus, firewall, anti-spyware

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição Federal de 1988: Princípios Fundamentais
• Direitos e Garantias Fundamentais
• Direitos Sociais
• Organização do Estado
• Administração Pública na Constituição Federal
• Organização dos Poderes
• Da Ordem Social

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Organização Administrativa: Centralização e Descentralização
• Administração Indireta: Autarquia, Fundação, Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista
• Improbidade Administrativa: conceitos e sanções
• Licitações e Contratos Administrativos: princípios, definições e modalidades
• Dispensa e inexigibilidade de licitação
• Contratos Administrativos: formalização e execução
• Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal

Etica E Conduta No Servico Publico

• Ética profissional no serviço público

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Sistema de abastecimento de água: captação, adução, tratamento e distribuição
• Sistema de esgotos sanitários: coleta, transporte e tratamento
• Poluição nos meios aquáticos, terrestres e atmosféricos: causas, efeitos e medidas de controle
• Educação Ambiental: Conceituação e importância
• Legislação Ambiental: fundamentos e aplicação

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município de Belo Vale/MG
• Lei nº 1.173/2006 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Belo Vale
• Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei nº 9.784/1999 - Processo Administrativo Federal
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal
• Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais
• Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos
• Lei nº 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
• Lei nº 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urbano
• Lei nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade
• Lei Complementar Federal nº 140/2011
• Lei Municipal nº 1.438/2016 (Belo Vale/MG)