Apostila Assistente Social — Concurso Brotas/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Fonética e Fonologia: fonema e sílaba
• Ortografia Oficial
• Acentuação Gráfica
• Morfologia: Classes de palavras (substantivo, adjetivo, preposição, conjunção, advérbio, verbo, pronome, numeral, interjeição e artigo)
• Morfologia: Flexão nominal e verbal
• Colocação Pronominal
• Sintaxe: Análise sintática do período simples e composto
• Sintaxe: Concordância nominal e verbal
• Sintaxe: Uso do sinal indicativo de crase
• Sintaxe: Sinais de Pontuação
• Semântica: Figuras de Linguagem
• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão e gêneros textuais

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Conjunto de números reais
• Mínimo Múltiplo Comum (MMC) e Máximo Divisor Comum (MDC)
• Radicais: operações, simplificação, propriedades e racionalização de denominadores
• Expressões algébricas: operações, fatoração e simplificação de expressões fracionárias
• Razão e Proporção
• Porcentagem
• Juros Simples
• Sistema de medidas: unidades e transformações (comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume)
• Geometria: elementos básicos, conceitos primitivos e representação geométrica no plano
• Estatística: noções básicas, razão, proporção, interpretação e construção de tabelas e gráficos
• Noções de Probabilidade e Análise Combinatória

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• História das Políticas de Saúde no Brasil e a Reforma Sanitária
• A Saúde Pública no Brasil: retrospectiva e atualidade
• Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes e bases legais
• Modelos de Atenção à Saúde e Redes de Atenção à Saúde (RAS)
• Atenção Primária à Saúde e Estratégia de Saúde da Família (ESF)
• Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)
• Gestão do SUS: Descentralização, Regionalização e Financiamento
• Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria no SUS
• Planejamento e Programação em Saúde
• Participação Popular e Controle Social: Conselhos e Conferências de Saúde
• Vigilância em Saúde e Política Nacional de Vigilância em Saúde
• Sistema Nacional de Informações em Saúde
• Promoção à Saúde e Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS)
• Determinantes Sociais em Saúde
• Humanização na Saúde: Política Nacional de Humanização (HumanizaSUS)
• Saúde da Pessoa Idosa: Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa

ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS E POLÍTICAS PÚBLICAS)

• Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social
• A Questão Social na contemporaneidade: análise e debate
• Política Social brasileira: trajetória e perspectivas
• Sistema Único de Assistência Social (SUAS): reordenamento e pressupostos
• Política Nacional de Assistência Social (PNAS)
• Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS (NOB-RH/SUAS)
• Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais
• Programas Sociais de Transferência de Renda: Bolsa Família, PETI e outros
• Proteção Social e interfaces com segmentos: infância, juventude, mulheres, idosos, família e pessoa com deficiência
• Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Identidade da profissão do Serviço Social e determinantes ideopolíticos
• O espaço ocupacional e as relações sociais no Serviço Social
• A Questão Social, o contexto conjuntural e as perspectivas teórico-metodológicas do Serviço Social pós-reconceituação
• O Serviço Social na contemporaneidade: novas exigências do mercado de trabalho
• O espaço sócio-ocupacional e as diferentes estratégias de intervenção profissional
• Possibilidades, limites e demandas para o Serviço Social na esfera pública, privada e ONGs
• Instrumentalidade como elemento da intervenção profissional
• Planejamento da intervenção: elaboração de planos, programas, projetos e pesquisas
• Fundamentos éticos da profissão e o Código de Ética do Assistente Social

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Seção da Saúde (Arts. 196 a 200)
• Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
• Lei nº 8.142/1990 - Participação da comunidade e transferências financeiras no SUS
• Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
• Decreto nº 7.508/2011 - Organização do SUS e planejamento da saúde
• Portaria nº 399/GM/MS de 22 de fevereiro de 2006 - Pacto pela Saúde
• Portaria nº 2.436/GM/MS de 21 de setembro de 2017 - Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)
• Portaria nº 2.528/GM/MS de 19 de outubro de 2006 - Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa
• Resolução nº 453/CNS de 10 de maio de 2012 - Diretrizes para Conselhos de Saúde
• Resolução nº 588/CNS de 12 de julho de 2018 - Política Nacional de Vigilância em Saúde
• Resolução CFESS nº 273/1993 - Código de Ética do Assistente Social