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Apostila Guarda Civil Municipal — Concurso Brotas/SP 2026

629 páginas2336 questões comentadasBanca INEPAM - Instituto Nacional Especializado em Pesquisa e Apoio aos MunicípiosProva 31/01/2027PDF · Download imediato
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Sobre esta apostila

Apostila completa para Guarda Civil Municipal do concurso Brotas/SP 2026: 629 páginas de teoria direcionada, 2336 questões comentadas e resumos. Banca INEPAM - Instituto Nacional Especializado em Pesquisa e Apoio aos Municípios. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.

Conteúdo Programático da Apostila

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

  • Fonética e Fonologia: Fonema e Sílaba
  • Ortografia Oficial
  • Acentuação Gráfica
  • Morfologia: Classes de palavras (substantivo, adjetivo, preposição, conjunção, advérbio, verbo, pronome, numeral, interjeição e artigo)
  • Sintaxe: Análise Sintática do Período Simples e Composto
  • Concordância Nominal
  • Concordância Verbal
  • Sinais de Pontuação
  • Emprego do sinal indicativo de Crase
  • Colocação Pronominal
  • Figuras de Linguagem
  • Leitura e Interpretação de Textos

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

  • Conjunto de números reais
  • Radicais: operações, simplificação, propriedade e racionalização de denominadores
  • Expressões algébricas: operações e fatoração
  • Expressões algébricas fracionárias: operações e simplificação
  • MDC (Máximo Divisor Comum) e MMC (Mínimo Múltiplo Comum)
  • Razão e Proporção
  • Porcentagem
  • Juros Simples
  • Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume (unidades e transformações)
  • Estatística: noções básicas, razão, proporção, interpretação e construção de tabelas e gráficos
  • Geometria: elementos básicos, conceitos primitivos e representação geométrica no plano
  • Noções de Probabilidade
  • Análise Combinatória

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Título I: Dos Princípios Fundamentais
  • Título II, Capítulo I: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  • Administração Pública: Artigo 37 da Constituição Federal
  • Servidores Públicos: Artigo 41 da Constituição Federal
  • Segurança Pública: Artigo 144 da Constituição Federal
  • Emenda Constitucional nº 45/2004

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 – Organização das Nações Unidas (ONU)

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo
  • Administração Pública: princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
  • Atividades administrativas: conceito, natureza, fins e princípios básicos
  • Atos administrativos: conceito, requisitos e atributos
  • Atos administrativos: classificação, espécies, anulação e revogação

DIREITO PENAL

  • Princípios do Direito Penal
  • Aplicação da lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime
  • Teoria do crime e classificação doutrinária dos crimes
  • Fato típico e trajetória do crime (iter criminis)
  • Crime consumado e tentado
  • Excludentes de ilicitude
  • Das penas
  • Código Penal: Crimes contra a Pessoa (Art. 121 ao 129)
  • Código Penal: Periclitação da Vida e da Saúde e Abandono (Art. 133, 135, 136)
  • Código Penal: Crimes contra a Honra e Liberdade (Art. 138 ao 150)
  • Código Penal: Crimes contra o Patrimônio (Art. 155 ao 160, 163, 168, 171, 180)
  • Código Penal: Crimes contra a Dignidade Sexual (Art. 213 ao 218-C)
  • Código Penal: Crimes contra a Fé Pública (Art. 297, 299, 304)
  • Código Penal: Crimes contra a Administração Pública (Art. 312, 313, 316 ao 323, 327)
  • Código Penal: Crimes contra a Administração da Justiça (Art. 329 ao 333, 339, 340)

DIREITO PROCESSUAL PENAL

  • Código de Processo Penal: Da Prisão em Flagrante (Art. 301 ao 310)

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

  • Organização da Guarda Civil Municipal de Brotas - Brotas - SP
  • Atividades, atribuições e competências específicas do cargo de Guarda Civil Municipal - Brotas - SP

Legislação

LEGISLAÇÃO

  • Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais)
  • Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA): Art. 1º ao 6º
  • Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA): Art. 103 ao 130
  • Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA): Art. 171 ao 178
  • Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa): Art. 1º ao 7º
  • Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa): Art. 95 ao 108
  • Lei Federal nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
  • Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): Art. 1º ao 7º
  • Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): Art. 10 ao 12-C
  • Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): Art. 18 ao 24-A
  • Lei Federal nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)

Dúvidas Frequentes

O que contém a apostila para Guarda Civil Municipal?

A apostila contém 629 páginas com teoria completa e 2336 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Guarda Civil Municipal no concurso Brotas/SP.

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A apostila está atualizada com o edital do Brotas/SP?

Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso Brotas/SP, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.