Apostila Guarda Civil Municipal — Concurso Brotas/SP 2026
Sobre esta apostila
Apostila completa para Guarda Civil Municipal do concurso Brotas/SP 2026: 629 páginas de teoria direcionada, 2336 questões comentadas e resumos. Banca INEPAM - Instituto Nacional Especializado em Pesquisa e Apoio aos Municípios. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.
Conteúdo Programático da Apostila
Conhecimentos Básicos
LÍNGUA PORTUGUESA
- Fonética e Fonologia: Fonema e Sílaba
- Ortografia Oficial
- Acentuação Gráfica
- Morfologia: Classes de palavras (substantivo, adjetivo, preposição, conjunção, advérbio, verbo, pronome, numeral, interjeição e artigo)
- Sintaxe: Análise Sintática do Período Simples e Composto
- Concordância Nominal
- Concordância Verbal
- Sinais de Pontuação
- Emprego do sinal indicativo de Crase
- Colocação Pronominal
- Figuras de Linguagem
- Leitura e Interpretação de Textos
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA
- Conjunto de números reais
- Radicais: operações, simplificação, propriedade e racionalização de denominadores
- Expressões algébricas: operações e fatoração
- Expressões algébricas fracionárias: operações e simplificação
- MDC (Máximo Divisor Comum) e MMC (Mínimo Múltiplo Comum)
- Razão e Proporção
- Porcentagem
- Juros Simples
- Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume (unidades e transformações)
- Estatística: noções básicas, razão, proporção, interpretação e construção de tabelas e gráficos
- Geometria: elementos básicos, conceitos primitivos e representação geométrica no plano
- Noções de Probabilidade
- Análise Combinatória
DIREITO CONSTITUCIONAL
- Título I: Dos Princípios Fundamentais
- Título II, Capítulo I: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
- Administração Pública: Artigo 37 da Constituição Federal
- Servidores Públicos: Artigo 41 da Constituição Federal
- Segurança Pública: Artigo 144 da Constituição Federal
- Emenda Constitucional nº 45/2004
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 – Organização das Nações Unidas (ONU)
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo
- Administração Pública: princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
- Atividades administrativas: conceito, natureza, fins e princípios básicos
- Atos administrativos: conceito, requisitos e atributos
- Atos administrativos: classificação, espécies, anulação e revogação
DIREITO PENAL
- Princípios do Direito Penal
- Aplicação da lei penal no tempo e no espaço; tempo e lugar do crime
- Teoria do crime e classificação doutrinária dos crimes
- Fato típico e trajetória do crime (iter criminis)
- Crime consumado e tentado
- Excludentes de ilicitude
- Das penas
- Código Penal: Crimes contra a Pessoa (Art. 121 ao 129)
- Código Penal: Periclitação da Vida e da Saúde e Abandono (Art. 133, 135, 136)
- Código Penal: Crimes contra a Honra e Liberdade (Art. 138 ao 150)
- Código Penal: Crimes contra o Patrimônio (Art. 155 ao 160, 163, 168, 171, 180)
- Código Penal: Crimes contra a Dignidade Sexual (Art. 213 ao 218-C)
- Código Penal: Crimes contra a Fé Pública (Art. 297, 299, 304)
- Código Penal: Crimes contra a Administração Pública (Art. 312, 313, 316 ao 323, 327)
- Código Penal: Crimes contra a Administração da Justiça (Art. 329 ao 333, 339, 340)
DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Código de Processo Penal: Da Prisão em Flagrante (Art. 301 ao 310)
Conhecimentos Específicos
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO
- Organização da Guarda Civil Municipal de Brotas - Brotas - SP
- Atividades, atribuições e competências específicas do cargo de Guarda Civil Municipal - Brotas - SP
Legislação
LEGISLAÇÃO
- Lei Federal nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais)
- Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA): Art. 1º ao 6º
- Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA): Art. 103 ao 130
- Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA): Art. 171 ao 178
- Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa): Art. 1º ao 7º
- Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa): Art. 95 ao 108
- Lei Federal nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento)
- Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): Art. 1º ao 7º
- Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): Art. 10 ao 12-C
- Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): Art. 18 ao 24-A
- Lei Federal nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade)
Dúvidas Frequentes
O que contém a apostila para Guarda Civil Municipal?
A apostila contém 629 páginas com teoria completa e 2336 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Guarda Civil Municipal no concurso Brotas/SP.
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A apostila está atualizada com o edital do Brotas/SP?
Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso Brotas/SP, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.