Apostila Agente de Fiscalização Ambiental — Concurso Cabreúva/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários)
• Sinônimos e antônimos
• Sentido próprio e figurado das palavras
• Ortografia Oficial
• Acentuação Gráfica
• Pontuação
• Classes de palavras: substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição: uso e sentido
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Colocação pronominal
• Crase

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Operações com números reais
• Mínimo múltiplo comum (MMC) e Máximo divisor comum (MDC)
• Razão e proporção
• Porcentagem
• Regra de três simples e composta
• Média aritmética simples e ponderada
• Juros simples
• Sistema de equações do 1º grau
• Relação entre grandezas: tabelas e gráficos
• Sistemas de medidas usuais
• Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo
• Teorema de Pitágoras
• Resolução de situações-problema
• Estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios
• Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas
• Identificação de regularidades de uma sequência (numérica ou figural)
• Estruturas lógicas e lógicas de argumentação
• Diagramas lógicos

INFORMÁTICA

• MS-Windows (versão recente): conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos
• Área de trabalho, área de transferência e manipulação de arquivos e pastas
• Uso dos menus, programas e aplicativos
• MS-Word (versão recente): estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos
• Cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas e marcadores simbólicos/numéricos
• Tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas
• Legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos e caixas de texto
• MS-Excel (versão recente): estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas e pastas
• Elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros
• Obtenção de dados externos e classificação de dados
• MS-PowerPoint (versão recente): estrutura básica das apresentações, slides, anotações, régua e guias
• Edição e formatação de apresentações, inserção de objetos e botões de ação
• Animação e transição entre slides
• Correio Eletrônico: preparo, envio de mensagens e anexação de arquivos
• Internet: navegação, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas

DIREITO AMBIENTAL

• Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
• Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA)
• Licenciamento ambiental: conceito, finalidade, aplicação e etapas
• Licenças ambientais e competências
• Estudos ambientais e análises técnicas
• Órgãos intervenientes no processo de licenciamento
• Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Conceitos de Meio Ambiente e a relação Sociedade e Meio Ambiente
• Meio Ambiente: Poluição e Contaminação (ar, água e solo)
• Infraestrutura Urbana e Sanitária: sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem pluvial
• Fiscalização Ambiental: procedimentos e conceitos
• Ecologia: Componentes bióticos e abióticos dos ecossistemas
• Hábitat e nicho ecológico
• Fluxo de energia e ciclo da matéria nos ecossistemas
• Ciclos Biogeoquímicos: Ciclo da água, do gás carbônico, do oxigênio e do nitrogênio
• Biodiversidade e Biomas
• Fisionomias vegetais ocorrentes no Estado de São Paulo - Cabreúva - SP
• Identificação e classificação das fisionomias vegetais - Cabreúva - SP
• Conhecimento em legislação florestal e ambiental aplicada no Estado de São Paulo - Cabreúva - SP
• Reconhecimento dos ecossistemas existentes no Estado de São Paulo e seus estágios sucessórios - Cabreúva - SP
• Poluição sonora e controle de poluição ambiental
• Noções sobre reciclagem e tratamento de resíduos sólidos e líquidos
• Origem dos resíduos e consequências do lançamento na biosfera
• Compostos biodegradáveis e não biodegradáveis
• Tratamento biológico dos resíduos biodegradáveis
• Impacto ambiental e preservação ambiental
• Os sistemas naturais: origem e características gerais dos rios
• Planejamento e gestão ambiental
• Arborização urbana: conceitos e práticas
• Avaliação do estado fitossanitário e análise de risco de árvores em ambiente urbano
• Conceitos básicos de Sistemas de Informação Geográfica (SIG)
• Sistemas de coordenadas e georreferenciamento

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 9.795/1999 - Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA)
• Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal
• Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais
• Decreto Federal nº 6.514/2008 - Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente
• Lei Complementar nº 140/2011 - Competências para o Licenciamento Ambiental
• Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA)