Apostila Fiscal Fazendário — Concurso Cachoeira do Sul/RS 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos
• Vocabulário: significado e substituição de palavras em contextos
• Reorganização da estrutura de orações e períodos do texto
• Mecanismos de coesão e coerência textual
• Tipologia e gêneros textuais
• Fono-ortografia: relações entre fonemas e grafemas
• Estrutura, divisão e classificação silábica
• Processos fonológicos
• Morfologia: classes de palavras (classificação e uso)
• Processos de formação de palavras
• Flexão nominal: gênero, número e grau
• Flexão verbal: pessoas, tempos, número, modos, vozes e aspectos
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Sintaxe: funções sintáticas (sujeito, predicado, objeto, complementos, modificadores)
• Período simples e composto: coordenação e subordinação
• Análise sintática completa
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação pronominal
• Semântica: sinonímia, antonímia, polissemia, homônimos e parônimos
• Denotação e conotação
• Figuras de linguagem (metáfora, comparação, metonímia, ironia, eufemismo, hipérbole, personificação)
• Variação Linguística: variedades regionais, sociais, históricas e situacionais
• Norma-padrão e usos sociais da língua
• Ortografia oficial e acentuação gráfica
• Sinais de pontuação e recursos gráficos (aspas, parênteses, travessão, negrito, itálico)

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Teoria dos conjuntos: operações, diagramas e subconjuntos
• Conjuntos numéricos (naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais): operações e propriedades
• Divisibilidade, múltiplos, divisores, MDC e MMC
• Fatoração e produtos notáveis
• Razões, proporções e regra de três simples e composta
• Porcentagem
• Sequências, progressões (PA e PG) e séries
• Análise combinatória e probabilidade
• Álgebra: expressões algébricas, polinômios e frações algébricas
• Equações e inequações do 1º e 2º graus e de grau superior
• Sistemas lineares, matrizes e determinantes
• Funções: afim, quadrática, exponencial, logarítmica e trigonométrica
• Logaritmos: propriedades e aplicações
• Geometria Plana: polígonos, circunferência, perímetro, área e ângulos
• Teorema de Tales e Teorema de Pitágoras
• Trigonometria: razões trigonométricas e ciclo trigonométrico
• Geometria Espacial: prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas (áreas e volumes)
• Geometria Analítica: ponto, reta e circunferência no plano cartesiano
• Matemática Financeira: juros simples e compostos, descontos, taxas e amortizações
• Estatística: medidas de tendência central (média, moda, mediana) e de dispersão
• Fundamentos de lógica: estruturas lógicas, padrões e analogias

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Tópicos atuais e inter-relações históricas na área de Segurança
• Tópicos atuais e inter-relações históricas na área de Transportes
• Tópicos atuais e inter-relações históricas na área de Política e Economia
• Tópicos atuais e inter-relações históricas na área de Sociedade e Educação
• Tópicos atuais e inter-relações históricas na área de Saúde e Cultura
• Tópicos atuais e inter-relações históricas na área de Tecnologia e Energia
• Tópicos atuais e inter-relações históricas na área de Relações Internacionais
• Meio ambiente, desenvolvimento sustentável e ecologia

INFORMÁTICA

• Conceitos fundamentais de Tecnologia da Informação (TI)
• Hardware e software: conceitos e características
• Internet e redes: navegadores, mecanismos de busca e protocolos
• Serviços online e armazenamento em nuvem
• Segurança da informação: privacidade, confidencialidade e integridade
• Ameaças digitais: vírus, malwares, phishing e engenharia social
• Boas práticas de segurança: senhas, backups e criptografia
• Correio eletrônico (e-mail): funcionalidades, filtros e etiqueta digital
• Recursos digitais: digitalização, conversão de documentos e assinaturas digitais
• Plataformas de colaboração virtual (Google Meet, Zoom, Microsoft Teams)
• Inteligência artificial aplicada ao cotidiano profissional
• Sistema Operacional Windows 10 ou superior
• Microsoft Word 2016 ou superior (Microsoft 365)
• Microsoft Excel 2016 ou superior (Microsoft 365)
• Microsoft Outlook 2016 ou superior (Microsoft 365)

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética e serviço público
• Normas de conduta socialmente adequadas no ambiente de trabalho
• Atendimento ao público
• Trato social e regras de convivência

ADMINISTRAÇÃO

• Relações Humanas no Trabalho: princípios básicos
• Comunicação e relacionamento interpessoal
• Comportamento individual e em grupo
• Trabalho em equipe
• Segurança do trabalho, higiene e organização
• Administração Pública: aspectos conceituais, estrutura e organização
• Poderes da Administração Pública
• Princípios da Administração Pública

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Princípios constitucionais da administração pública

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Fundamentos: conceito, fontes e princípios
• Agentes públicos: espécies, poderes, deveres e prerrogativas
• Cargo, emprego e função públicos
• Responsabilidade civil, criminal e administrativa do agente
• Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
• Uso e abuso do poder
• Ato administrativo: conceitos, classificação, espécies e formas
• Vícios, validade, eficácia e atributos do ato administrativo
• Extinção, desfazimento e sanatória de atos
• Mérito, vinculação e discricionariedade
• Serviços Públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle
• Delegação de serviços: concessão, permissão e autorização
• Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, judicial e legislativo
• Responsabilidade civil do Estado

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Competência Tributária e Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
• Imunidades e Princípios Constitucionais Tributários
• Tributos: classificação, fato gerador, base de cálculo e alíquota
• Tributos de Competência da União, Estados e Municípios
• Simples Nacional
• Vigência, aplicação, interpretação e integração da Legislação Tributária
• Obrigação Tributária Principal e Acessória
• Sujeição Ativa e Passiva, Solidariedade e Capacidade Tributária
• Domicílio Tributário e Responsabilidade Tributária
• Crédito Tributário: constituição, lançamento e modalidades
• Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário
• Garantias e Privilégios do Crédito Tributário
• Administração Tributária e Fiscalização
• Processo Administrativo Tributário
• Dívida Ativa e Certidões Negativas
• Impostos Municipais: IPTU, ITBI e ISSQN (Hipóteses de incidência e critérios)
• Taxas: regime jurídico, especificidade e divisibilidade
• Contribuição de Melhoria
• Conformidade, compliance e integridade na utilização de incentivos fiscais
• Guarda, extravio ou inutilização de documentos fiscais
• Recolhimento de tributos: pagamentos pontuais, em atraso ou indevidos
• Não cumulatividade, manutenção e estorno de crédito tributário
• Retenção na fonte e Substituição tributária
• Apuração de tributos federais, estaduais e municipais
• Regimes de tributação: Lucro Real, Presumido e Arbitrado
• Escrituração contábil e fiscal: LALUR, EFD e Novo Código Civil
• Tributos e encargos sobre a folha de pagamento

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 1º a 69; Art. 76 a 92; Art. 101 e 102; Art. 127 a 129)
• Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 145 a 162 - Sistema Tributário Nacional)
• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei Orgânica do Município (Cachoeira do Sul/RS)
• Lei Municipal nº 2.751/1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município (Cachoeira do Sul/RS)
• Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal (Art. 312 a 337 - Crimes contra a Administração Pública)
• Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional (CTN)
• Lei nº 8.137/1990 - Crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo
• Lei Complementar nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
• Lei Complementar nº 116/2003 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
• Lei Municipal nº 2.769/1994 - Código Tributário Municipal (Cachoeira do Sul/RS)