Apostila Agente De Contratação — Concurso Cruzeta/RN 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos
• Estruturação do texto e dos parágrafos
• Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos e operadores sequenciais
• Significação contextual de palavras e expressões
• Equivalência e transformação de estruturas
• Sintaxe: processos de coordenação e subordinação
• Emprego de tempos e modos verbais
• Pontuação
• Estrutura e formação de palavras
• Morfologia: Funções das classes de palavras e flexão nominal e verbal
• Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica

INFORMÁTICA

• Hardware: Dispositivos de armazenamento e periféricos de um computador
• Sistema Operacional: Configurações básicas do Windows 10
• Editor de Texto: Microsoft Word 2013
• Planilhas Eletrônicas: Microsoft Excel 2013
• Apresentações: Microsoft Power Point 2013
• Configuração de impressoras
• Internet: Noções básicas e uso de navegadores
• Correio Eletrônico: Noções básicas e envio de e-mails

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas lógicas: proposições simples e compostas
• Conectivos lógicos: conjunção, disjunção, condicional e bicondicional
• Tabelas-verdade
• Equivalências lógicas e Negação de proposições
• Argumentação lógica: validade de argumentos
• Sequências numéricas e padrões lógicos
• Relações de ordem e equivalência
• Teoria dos Conjuntos: problemas com conjuntos
• Análise combinatória básica
• Raciocínio lógico quantitativo: Razão e proporção; Regra de três simples
• Porcentagem e problemas aritméticos
• Interpretação de gráficos e tabelas
• Resolução de problemas envolvendo lógica do cotidiano

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição Federal: princípios da Administração Pública
• Administração Pública direta e indireta

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
• Princípios do interesse público, motivação, razoabilidade e proporcionalidade
• Agente de Contratação: competências, atribuições, impedimentos e responsabilidades
• Fases do processo licitatório e Planejamento das contratações
• Plano Anual de Contratações (PAC)
• Estudo Técnico Preliminar (ETP)
• Termo de Referência, Projeto Básico e Projeto Executivo
• Pesquisa de preços no mercado
• Modalidades de licitação e Critérios de julgamento
• Contratação direta: Dispensa e inexigibilidade de licitação
• Credenciamento e Procedimentos auxiliares das licitações
• Pregão eletrônico e Sistema de Registro de Preços (SRP)
• Gestão e fiscalização de contratos administrativos
• Alterações contratuais e Sanções administrativas
• Processo administrativo
• Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)
• Transparência pública e Governo Digital
• Jurisprudência e orientações dos Tribunais de Contas sobre contratações públicas

CONTROLE EXTERNO

• Controle interno e controle externo da Administração Pública

ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL

• Redação oficial: normas, padrões e comunicações oficiais

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética no serviço público

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)