Apostila Guarda Civil Municipal — Concurso Cruzeta/RN 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão, tipologia e gêneros textuais
• Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
• Pontuação: emprego dos sinais de pontuação
• Morfologia: substantivo, adjetivo e numeral
• Morfologia: pronome e verbo (flexão, emprego e vozes verbais)
• Morfologia: advérbio, preposição e conjunção (sentido e relações estabelecidas)
• Vozes verbais: ativa e passiva
• Colocação pronominal
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Crase: fundamentos e casos de aplicação
• Semântica: Sinônimos, antônimos e parônimos
• Sentido próprio e figurado das palavras

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Funções: Domínio, contradomínio e imagem; gráficos de funções
• Função Afim: definição, análise e gráfico
• Função Quadrática: raízes, zeros e estudo da parábola
• Funções Modulares, Exponenciais e Logarítmicas: equações e inequações
• Geometria Plana: Teorema de Tales e estudo dos Triângulos
• Geometria Plana: Circunferências e cálculo de áreas
• Análise Combinatória: permutações, arranjos e combinações
• Análise Combinatória: números binomiais, binômio de Newton e triângulo de Pascal
• Trigonometria: leis dos senos e cossenos e circunferência trigonométrica
• Trigonometria: equações, inequações e funções seno e cosseno
• Polinômios: funções, valor numérico, igualdade e raízes
• Polinômios: equações e decomposição de fatores de 1º grau
• Números Complexos: conjuntos, operações e representações geométricas
• Números Complexos: módulo, forma trigonométrica, equações binômias e trinômias

INFORMÁTICA

• Hardware: Dispositivos de Armazenamento, Memórias e Periféricos
• Sistemas Operacionais Windows e Linux: conceitos, pastas, diretórios e arquivos
• Sistemas Operacionais: área de trabalho, transferência e manipulação de arquivos
• Editor de Textos: estrutura básica, edição e formatação de textos
• Editor de Textos: cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas e tabelas
• Editor de Textos: inserção de objetos, quebras, numeração e índices
• Planilhas Eletrônicas: estrutura, células, linhas, colunas e pastas
• Planilhas Eletrônicas: fórmulas, funções, macros e gráficos
• Planilhas Eletrônicas: classificação de dados e obtenção de dados externos
• Correio Eletrônico: preparo, envio e anexação de arquivos
• Ferramentas de Comunicação e Reuniões On-line (Teams, Meet, Zoom, Skype, Google Hangout)
• Internet e Intranet: Protocolos, Serviços e Sítios de Busca
• Navegadores (Mozilla Firefox e Google Chrome): URL, links e navegação
• Redes Sociais e Nuvem (Cloud Computing)
• Segurança da Informação: Princípios, Confidencialidade e Assinatura digital
• Segurança da Informação: Backup, Antivírus, Firewalls, Malwares e Ataques
• Extensão e Arquivos

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Princípios fundamentais
• Poderes Constituintes: Originário, Derivado e Decorrente
• Aplicabilidade das normas constitucionais: eficácia plena, contida e limitada
• Normas programáticas
• Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
• Direitos Sociais, Nacionalidade, Direitos Políticos e Partidos Políticos
• Remédios Constitucionais
• Organização Político-Administrativa do Estado: União, Estados, DF, Municípios e Territórios
• Administração Pública: Disposições gerais e Servidores Públicos
• Poder Executivo: Atribuições e responsabilidades do Presidente da República
• Poder Legislativo: Estrutura, funcionamento e atribuições
• Processo Legislativo
• Fiscalização contábil, financeira e orçamentária e Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI)
• Poder Judiciário: Disposições gerais e Órgãos
• Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Composição e competências
• Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública
• Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

DIREITO PENAL

• Princípios básicos do Direito Penal
• Crime e Contravenção Penal
• Aplicação da lei penal: lei no tempo e no espaço (tempo e lugar do crime)
• Lei penal excepcional, especial e temporária
• Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal
• Pena cumprida no estrangeiro e eficácia da sentença estrangeira
• Contagem de prazo e frações não computáveis da pena
• Interpretação da lei penal, Analogia e Irretroatividade
• Conflito aparente de normas penais
• O fato típico e seus elementos: Tipicidade e causas de exclusão
• Crime consumado e tentado e a Pena da tentativa
• Concurso de crimes
• Ilicitude e causas de exclusão: Excesso punível
• Culpabilidade: Elementos, causas de exclusão e Imputabilidade penal
• Concurso de pessoas
• Crimes contra a pessoa e contra o patrimônio
• Crimes contra a dignidade sexual e contra a fé pública
• Crimes contra a administração pública e contra a administração da Justiça
• Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Penal

DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Disposições preliminares do Código de Processo Penal
• Inquérito Policial: histórico, natureza, conceito, finalidade e características
• Inquérito Policial: instauração, noticia criminis, procedimentos e indiciamento
• Inquérito Policial: garantias do investigado, valor probatório e conclusão
• Prisão e liberdade provisória
• Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Composição e competência do Sistema Nacional de Trânsito (SNT)
• Normas gerais de circulação e conduta
• Direitos e deveres do Pedestre e condutores de veículos não motorizados
• Educação para o trânsito e Cidadania
• Sinalização de Trânsito e Engenharia de tráfego
• Operação, fiscalização e policiamento ostensivo de trânsito
• Veículos: disposições gerais, segurança e identificação
• Veículos: circulação internacional, registro e licenciamento
• Condução de escolares
• Habilitação e processo de formação de condutores
• Infração de trânsito, Penalidades e Medidas administrativas
• Processos administrativos: autuação, julgamento e recursos
• Crimes de trânsito: disposições gerais e crimes em espécie
• Portarias do DENATRAN e normas complementares

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Federal nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
• Resolução CONTRAN nº 993/2023 (Equipamentos obrigatórios e segurança veicular)
• Resolução CONTRAN nº 968/2022 (Critérios de identificação de veículos)
• Resolução CONTRAN nº 966/2022 (Requisitos técnicos dos espelhos retrovisores)
• Resolução CONTRAN nº 918/2022 (Procedimentos para aplicação de multas e arrecadação)
• Resolução CONTRAN nº 991/2023 (Alterações nos procedimentos de multas)
• Resolução CONTRAN nº 970/2022 (Sistemas de sinalização e iluminação dos veículos)
• Resolução CONTRAN nº 1.024/2026 (Alterações em sinalização e iluminação)
• Resolução CONTRAN nº 1.020/2025 (Aprendizagem, habilitação e formação de condutores)
• Lei nº 8.072/1990 - Lei dos Crimes Hediondos
• Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
• Lei nº 9.455/1997 - Lei de Tortura
• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (Aspectos Criminais)
• Lei nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
• Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais
• Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
• Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
• Lei nº 9.613/1998 - Lei de Lavagem de Dinheiro
• Lei nº 9.099/1995 - Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais