Apostila Auditor Fiscal — Concurso Nísia Floresta/RN 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos
• Estruturação do texto e dos parágrafos
• Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais
• Significação contextual de palavras e expressões
• Equivalência e transformação de estruturas
• Sintaxe: processos de coordenação e subordinação
• Emprego de tempos e modos verbais
• Pontuação
• Estrutura e formação de palavras
• Morfologia: Funções das classes de palavras e suas flexões (nominal e verbal)
• Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica

INFORMATICA

• Fundamentos de sistemas computacionais: Hardware, software e formatos de arquivo (abertos e proprietários)
• Armazenamento de dados: local, remoto e em nuvem
• Sincronização, compartilhamento e controle de versões
• Sistemas operacionais em ambiente corporativo: Windows 11 e Linux Ubuntu
• Suítes de Escritório: Microsoft Office (Word, Excel, PowerPoint) e LibreOffice (Writer, Calc, Impress)
• Integração entre aplicativos de produtividade
• Internet e Intranet: Conceitos, protocolos básicos e conexões seguras (HTTPS)
• Navegadores: Google Chrome, Microsoft Edge e Mozilla Firefox
• Certificados digitais e segurança na navegação
• Mecanismos de busca: estratégias e operadores de pesquisa
• Segurança da Informação: Avaliação de autoria, autenticidade e confiabilidade de fontes
• Desinformação e conteúdos manipulados: reconhecimento e prevenção
• Correio eletrônico corporativo: Microsoft Outlook, Mozilla Thunderbird e Gmail (Protocolos SMTP, POP3 e IMAP)
• Gestão de E-mail: Listas de distribuição, regras, organização, calendários e agendamento
• Segurança em Comunicação: Phishing, falsificação de remetente e proteção de dados sigilosos
• Computação em nuvem e trabalho colaborativo: Microsoft 365/OneDrive, Google Workspace/Google Drive
• Ferramentas de Reunião: Microsoft Teams, Google Meet e Zoom
• Gestão de Acessos: Permissões, coautoria, histórico de versões e revogação de acesso
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei n° 13.709/2018)
• Conceitos de Dados: Dado, informação, conhecimento e componentes de sistemas
• Banco de Dados: Conceitos básicos e qualidade dos dados
• Segurança e Auditoria: Autenticação, autorização, auditoria (accounting) e trilhas de auditoria, rastreabilidade e disponibilidade dos serviços
• Princípios de Segurança: Segregação de funções e princípio do menor privilégio
• Sistemas aplicados à Administração Pública
• Governo Digital: Conceitos e prestação de serviços públicos digitais
• Identificação Digital: Autenticação do usuário (gov.br)
• Interoperabilidade: Integração e compartilhamento de dados entre órgãos públicos
• Transparência: Dados abertos e transparência ativa/passiva
• Acessibilidade e segurança na prestação de serviços digitais
• Gestão de documentos digitais

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas lógicas: proposições simples e compostas
• Conectivos lógicos: conjunção, disjunção, condicional e bicondicional
• Tabelas-verdade
• Equivalências lógicas e Negação de proposições
• Argumentação lógica: validade de argumentos
• Sequências e padrões: sequências numéricas e identificação de padrões
• Relações de ordem e equivalência
• Problemas com conjuntos
• Análise combinatória
• Raciocínio lógico quantitativo: porcentagem, razão e proporção
• Regra de três simples e resolução de problemas aritméticos
• Interpretação de gráficos e tabelas
• Resolução de problemas envolvendo lógica do cotidiano

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Direito Tributário: conceito e espécies de tributos (impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimo compulsório e contribuições especiais)
• Sistema Tributário Nacional: princípios gerais e limitações ao poder de tributar
• Competência Tributária: impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
• Fontes do Direito Tributário: leis, tratados, decretos e instrumentos normativos complementares
• Normas gerais de direito tributário e matérias reservadas à lei complementar
• Exclusão do Crédito Tributário: imunidade e isenção
• Extinção do Crédito Tributário: prescrição, decadência e preclusão
• Legislação Tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração
• Obrigação tributária: elementos constitutivos, espécies e fato gerador
• Sujeitos da Obrigação: sujeito ativo, sujeito passivo e responsabilidade tributária
• Crédito tributário: natureza, lançamento, suspensão, extinção, exclusão e modalidades
• Administração tributária: fiscalização, regulamentação, competência, limites e procedimentos
• Dívida ativa e certidão negativa
• Reforma Tributária: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e Comitê Gestor do IBS
• Reforma Tributária: Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
• Administração e gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Federal nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal)
• Lei Complementar Federal nº 116/2003 (Dispõe sobre o ISSQN)
• Lei Complementar Federal nº 123/2006 (Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Simples Nacional)
• Lei Complementar nº 214/2025
• Lei Complementar nº 227/2026