Apostila Fiscal Ambiental — Concurso Nísia Floresta/RN 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos
• Estruturação do texto e dos parágrafos
• Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais
• Significação contextual de palavras e expressões
• Equivalência e transformação de estruturas
• Sintaxe: processos de coordenação e subordinação
• Emprego de tempos e modos verbais
• Pontuação
• Estrutura e formação de palavras
• Funções das classes de palavras
• Flexão nominal e verbal
• Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica

INFORMÁTICA

• Fundamentos de sistemas computacionais: Hardware, software e formatos de arquivo (abertos e proprietários)
• Armazenamento local, remoto e em nuvem: sincronização, compartilhamento e controle de versões
• Sistemas operacionais em ambiente corporativo: Windows 11 e Linux Ubuntu
• Pacote Microsoft Office: Word, Excel e PowerPoint
• Pacote LibreOffice: Writer, Calc e Impress
• Integração entre aplicativos de produtividade (Microsoft Office e LibreOffice)
• Internet, intranet e extranet: conceitos e protocolos básicos
• Navegadores e pesquisa: Google Chrome, Microsoft Edge e Mozilla Firefox
• Segurança na rede: Conexões seguras (HTTPS) e certificados digitais
• Estratégias de busca, avaliação de autoria, autenticidade e confiabilidade de fontes
• Reconhecimento de desinformação e conteúdos manipulados
• Correio eletrônico: Microsoft Outlook, Mozilla Thunderbird e Gmail (Protocolos SMTP, POP3 e IMAP)
• Gestão de e-mail: listas de distribuição, regras, organização e arquivamento
• Calendários, convites e agendamento de reuniões
• Segurança no e-mail: Phishing, falsificação de remetente e cuidados com dados sigilosos
• Computação em nuvem e trabalho colaborativo: Microsoft 365/OneDrive e Google Workspace/Drive
• Ferramentas de comunicação e videoconferência: Microsoft Teams, Google Meet e Zoom
• Gestão de acessos: permissões, coautoria, histórico de versões e revogação de acesso
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018)
• Conceitos de dado, informação, conhecimento e componentes de sistemas
• Conceitos básicos de banco de dados e qualidade dos dados
• Segurança da Informação: Autenticação, autorização, auditoria e princípio do menor privilégio
• Trilhas de auditoria, rastreabilidade e disponibilidade dos serviços
• Sistemas aplicados à Administração Pública e Governo Digital
• Identificação e autenticação digital (gov.br) e prestação de serviços públicos digitais
• Integração, compartilhamento de dados entre órgãos e transparência ativa/passiva
• Acessibilidade, segurança e gestão de documentos digitais

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas lógicas: proposições simples e compostas
• Conectivos lógicos: conjunção, disjunção, condicional e bicondicional
• Tabelas-verdade e Equivalências lógicas
• Negação de proposições
• Argumentação lógica: validade de argumentos
• Sequências e padrões: sequências numéricas e identificação de padrões
• Relações de ordem e equivalência
• Problemas com conjuntos
• Análise combinatória
• Raciocínio lógico quantitativo: porcentagem, razão e proporção
• Regra de três simples e resolução de problemas aritméticos
• Interpretação de gráficos e tabelas
• Resolução de problemas envolvendo lógica do cotidiano

DIREITO AMBIENTAL

• Princípios do Direito Ambiental
• Constituição Federal: Art. 225 (Meio ambiente ecologicamente equilibrado)
• Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA)
• Licenciamento Ambiental: conceitos, etapas e regulamentações
• Instrumentos legais de controle e proteção ambiental: embargo, notificação e auto de infração
• Medidas administrativas: apreensão, advertência e outras sanções
• Polícia administrativa ambiental: conceito, fundamentos e aplicabilidade

BIOLOGIA

• Ecossistemas brasileiros e biomas
• Desequilíbrios ambientais e impactos socioambientais
• Recuperação de áreas degradadas

GEOGRAFIA

• Dinâmicas naturais e antrópicas nos ambientes urbanos e rurais

Conhecimentos Específicos

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

• Gestão Ambiental Pública: conceitos, princípios e atribuições do técnico
• Planejamento e execução de ações ambientais no contexto municipal
• Elaboração e acompanhamento de projetos ambientais
• Orçamentos e planos de ação em políticas ambientais
• Avaliação e monitoramento de impactos ambientais
• Sistemas de gestão ambiental (SGA): noções básicas
• Auditoria ambiental: conceito, tipos e aplicação no setor público
• Indicadores e relatórios de desempenho ambiental
• Articulação intersetorial e participação social em ações ambientais
• Fiscalização e monitoramento de atividades com potencial poluidor
• Procedimentos técnicos de vistoria e diligência
• Coleta e análise de amostras de solo, água, ar e elementos do meio ambiente
• Instrumentação técnica: uso e manutenção de equipamentos e máquinas ambientais
• Levantamentos ambientais, relatórios técnicos e pareceres
• Processos administrativos ambientais: instauração, tramitação e julgamento
• Atendimento a denúncias, requerimentos e fiscalização de empreendimentos
• Normas técnicas e legislação municipal e estadual de fiscalização

EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SANEAMENTO

• Fundamentos da educação ambiental formal e não formal
• Campanhas públicas e estratégias de sensibilização
• Mobilização comunitária e orientações ao cidadão
• Comunicação ambiental e instrumentos de informação pública
• Práticas sustentáveis no cotidiano da população
• Poluição do solo, da água e do ar: causas, efeitos e controle
• Resíduos sólidos e líquidos: classificação, manejo e destinação
• Saneamento básico e qualidade de vida
• Riscos e desastres ambientais

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
• Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais
• Decreto nº 6.514/2008 - Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente
• Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos
• Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal
• Lei nº 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
• Lei nº 11.428/2006 - Lei da Mata Atlântica
• Lei nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade
• Resolução CONAMA nº 001/1986 - Critérios básicos e diretrizes gerais para o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)
• Resolução CONAMA nº 237/1997 - Regulamentação do Licenciamento Ambiental