Apostila Técnico em Contabilidade — Concurso Portão/RS 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e compreensão de textos: Assunto, Estruturação e Ideias principais e secundárias
• Relação entre as ideias e Efeitos de sentido
• Figuras de linguagem e Recursos de argumentação
• Informações implícitas: pressupostos e subentendidos
• Coesão e coerência textuais
• Léxico: Significação de palavras e expressões no texto
• Substituição de palavras e de expressões no texto
• Estrutura e formação de palavras
• Semântica: Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos
• Aspectos linguísticos: Relações morfossintáticas
• Ortografia Oficial: emprego de letras e acentuação gráfica (sistema vigente)
• Relações entre fonemas e grafias
• Morfologia: Flexões e emprego das classes gramaciais
• Vozes verbais e sua conversão
• Sintaxe: Concordância nominal e verbal
• Sintaxe: Regência nominal e verbal (incluindo emprego do acento indicativo de crase)
• Pontuação: regras e implicações de sentido
• Coordenação e subordinação: emprego das conjunções e locuções conjuntivas
• Pronomes relativos: emprego e funções

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Conjuntos Numéricos: Números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais
• Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação
• Propriedades das operações, múltiplos e divisores
• Números primos, mínimo múltiplo comum (MMC) e máximo divisor comum (MDC)
• Razões e Proporções: grandezas direta e inversamente proporcionais
• Divisão em partes direta e inversamente proporcionais
• Regra de três simples e composta
• Sistema de Medidas: comprimento, capacidade, massa e tempo (unidades e transformação)
• Sistema monetário brasileiro
• Equações e funções de 1° grau com uma incógnita
• Sistemas de equações de 1° grau com duas incógnitas
• Geometria plana: características, propriedades e classificações
• Geometria plana: perímetro e área de círculos, triângulos e quadriláteros
• Matemática Financeira: porcentagem e descontos
• Matemática Financeira: juros simples, juros compostos e taxas proporcionais
• Estatística: Cálculo de média aritmética simples e ponderada
• Estatística: Moda e mediana
• Sequências numéricas: progressão aritmética (PA) e progressão geométrica (PG)
• Análise Combinatória: Permutação e Anagramas
• Análise Combinatória: Arranjo e Combinação

INFORMÁTICA

• Microsoft Windows 11: conceitos básicos, interface, Área de Trabalho e Menu Iniciar
• Explorador de Arquivos: gerenciamento de arquivos, pastas, atalhos e compactação
• Configurações do Windows: Sistema, Bluetooth, Rede, Personalização e Segurança
• Gerenciador de Tarefas: processos, desempenho e inicialização
• Segurança da Informação: noções básicas e proteção de dados
• Teclas de atalho e tipos de arquivos/extensões comuns
• Microsoft Word 365: interface, funcionalidades, menus e Faixa de Opções
• Word 365: Formatação de textos, configuração de páginas e revisão
• Word 365: Inserção de elementos, referências, correspondências e exibição
• Google Chrome: navegação, atalhos, perfis e sincronização
• Google Chrome: Privacidade, histórico, cookies e navegação anônima
• Google Chrome: Gerenciamento de favoritos, senhas e preenchimento automático
• Google Chrome: Configurações de acessibilidade, extensões e segurança de sites

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• História, geografia, política, economia e aspectos socioeconômicos do município - Portão - RS
• Demografia, cultura, patrimônio histórico e ambiental - Portão - RS
• Principais atividades produtivas, urbanização e infraestrutura - Portão - RS
• Políticas públicas locais e estaduais - Portão - RS
• Brasil: História, ciclos econômicos e política contemporânea
• Brasil: Economia, política monetária, fiscal e reforma tributária
• Brasil: Desigualdades sociais, regionais, raciais e de gênero
• Brasil: Saúde pública, doenças endêmicas, educação e censo demográfico
• Mundo Contemporâneo: Geopolítica, conflitos e crises humanitárias
• Globalização: impactos econômicos, sociais e culturais
• BRICS, Mercosul e novas configurações de poder
• Meio Ambiente: Ecologia, desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas
• Sustentabilidade: gestão ambiental urbana/rural e descarte de resíduos
• Sociedade e Tecnologia: Inteligência Artificial e transformações no mundo do trabalho
• Direitos humanos, cidadania e combate a discriminações

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética no Serviço Público: conceitos e princípios
• Ética Profissional do Contador

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração Pública: conceitos, natureza e princípios básicos
• Organização administrativa: Administração direta e indireta

CONTROLE EXTERNO

• Controle na administração pública: conceitos e abrangência
• Sistema de controle externo
• Regras constitucionais sobre controle externo: fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial
• Tomada e prestação de contas

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Planejamento e Orçamento no Setor Público: Orçamento público e princípios orçamentários
• Processo de planejamento-orçamento: Plano Plurianual (PPA)
• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
• Lei Orçamentária Anual (LOA)
• Receitas e despesas públicas: execução orçamentária e financeira
• Ingressos e dispêndios extraorçamentários

CONTABILIDADE

• Contabilidade Aplicada ao Setor Público: campo de aplicação, objeto, objetivos e usuários
• Princípios Fundamentais de Contabilidade aplicados ao setor público
• Controle e variações do patrimônio público
• Contabilização de atos e fatos contábeis
• Balanço no Setor Público: Estrutura e análise dos balanços e demonstrações contábeis
• Suprimento de fundos e Despesas de exercícios anteriores
• Restos a pagar e Dívida ativa

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Atribuições do cargo de Técnico em Contabilidade
• NBC PG 01 - Código de Ética Profissional do Contador
• NBC PG 300 - Contador que Presta Serviços Próprios (Contador Externo)
• Prestação de contas ao TCE e TCU: SIOPE, SIOPS e PAD
• Noções sobre o SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle)
• Noções de Custos no Setor Público
• Controle Patrimonial no Setor Público
• NBC TSP 01 a 34 - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
• Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - 11ª Edição
• Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) - 15ª Edição
• Instruções de Procedimentos Contábeis - IPCs (00 a 16)

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município de Portão - RS
• Lei Municipal nº 804/1996 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos (Portão/RS)
• Lei Municipal nº 2.636/2017 - Código Tributário Municipal (Portão/RS)
• Constituição Federal de 1988: Artigos 1º ao 6º, 18, 19, 29, 29-A, 30, 31, 37 ao 41, 44 ao 47, 70 ao 75 e 145 ao 169
• Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
• Lei Federal nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro
• Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei Federal nº 5.172/1966 - Sistema Tributário Nacional (CTN)
• Lei Complementar Federal nº 199/2023 - Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
• Lei Complementar Federal nº 116/2003 - Imposto Sobre Serviços (ISS)
• Lei Complementar Federal nº 214/2025 - Institui o IBS, CBS e Imposto Seletivo
• Emenda Constitucional nº 132/2023 - Reforma Tributária
• Instrução Normativa RFB nº 1.234/2012 - Retenção de tributos em pagamentos efetuados por órgãos públicos
• Resolução TCE/RS nº 1.134/2020 - Publicações obrigatórias