Apostila Agente Legislativo — Concurso Trindade/GO 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos de diferentes gêneros
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica
• Emprego dos sinais de pontuação
• Morfologia: Classes de palavras, funções no contexto e flexões (nominal e verbal)
• Emprego e colocação dos pronomes
• Vozes verbais
• Sintaxe: Concordância nominal e verbal
• Sintaxe: Regência nominal e verbal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Semântica: sinonímia, antonímia, paronímia e polissemia
• Sentido literal (denotativo) e figurado (conotativo) das palavras
• Coesão e coerência textual

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Lógica proposicional
• Estruturas lógicas e argumentação
• Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras
• Problemas de raciocínio lógico
• Teoria dos Conjuntos: relações de pertinência, inclusão, igualdade e operações
• Álgebra elementar

INFORMÁTICA

• Sistema operacional Windows: organização de pastas e arquivos
• Edição de textos (Microsoft Word): principais funções e formatação
• Planilhas eletrônicas (Microsoft Excel): conceitos, fórmulas e funções
• Navegação na internet e ferramentas de busca
• Correio eletrônico (E-mail)

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Princípios da ética no serviço público
• Conduta funcional e urbanidade no atendimento ao público
• Sigilo profissional
• Vedação ao assédio moral

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios da Administração Pública (Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência)
• Organização Administrativa: administração direta e indireta
• Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e de polícia
• Atos administrativos: conceito, atributos e classificação básica
• Noções de licitações e contratos administrativos
• Noções de gestão pública

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Organização e competência legislativa do Município (Constituição Federal, arts. 29 e 30)
• Mandato, imunidades e incompatibilidades dos vereadores
• Processo legislativo: espécies normativas, iniciativa, tramitação e quórum

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Instrumentos de planejamento orçamentário: Plano Plurianual (PPA)
• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
• Lei Orçamentária Anual (LOA)

ROTINAS ADMINISTRATIVAS E REDAÇÃO OFICIAL

• Redação Oficial conforme o Manual de Redação da Presidência da República

Conhecimentos Específicos

GESTÃO DOCUMENTAL E ARQUIVOLOGIA

• Teoria das três idades (ciclo vital dos documentos)
• Classificação de documentos
• Métodos de arquivamento
• Protocolo e tramitação de documentos
• Conservação e preservação de documentos

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município de Trindade-GO (Lei Orgânica nº 001/2006)
• Lei Complementar nº 60/2023 (Regime Jurídico Único dos Servidores de Trindade/GO)
• Lei Municipal nº 2.407/2025 (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Legislativo de Trindade-GO)
• Regimento Interno da Câmara Municipal de Trindade-GO