Apostila Fiscal de Tributos — Concurso Trindade/PE 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão global, ideias principais e secundárias, inferências
• Coesão e Coerência Textual
• Tipologia e Gêneros Textuais
• Variedades Linguísticas
• Redação Oficial: elaboração de correspondências, ofícios, circulares e protocolos
• Sintaxe: Concordância Verbal e Nominal
• Sintaxe: Regência Verbal e Nominal
• Sintaxe: Emprego do sinal indicativo de crase
• Sintaxe: Pontuação

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Princípios Fundamentais da Constituição Federal
• Direitos e Garantias Fundamentais
• Remédios Constitucionais
• Direitos Políticos
• Organização do Estado: Federalismo e Organização Político-Administrativa
• Administração Pública na Constituição Federal
• Organização dos Poderes: Poder Executivo
• Organização dos Poderes: Poder Legislativo
• Organização dos Poderes: Poder Judiciário
• Processo Legislativo
• Poder Constituinte
• Supremacia da Constituição
• Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais
• Controle de Constitucionalidade das Leis
• Responsabilidade Civil do Estado
• Segurança Pública na Constituição Federal
• Sistema Tributário Nacional na Constituição Federal

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Tributos: Definição, Espécies e Classificações
• Princípios do Direito Tributário
• Imunidade Tributária
• Competência Tributária
• Legislação Tributária
• Obrigação Tributária: Fato Gerador, Sujeito Ativo e Passivo
• Capacidade Tributária Ativa e Passiva
• Crédito Tributário: Constituição, Suspensão, Extinção e Exclusão
• Impostos, Taxas e Contribuições Especiais
• Administração Tributária

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Planejamento e organização das atividades de fiscalização tributária
• Atendimento e orientação aos contribuintes sobre obrigações tributárias
• Realização de fiscalização em estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços
• Verificação do cumprimento das obrigações tributárias pelos contribuintes
• Conferência de documentos fiscais, notas fiscais, declarações e registros
• Análise de informações cadastrais e tributárias dos contribuintes
• Realização de diligências e levantamentos fiscais
• Identificação de irregularidades e inconsistências em documentos e informações fiscais
• Lavratura de notificações, autos de infração e demais documentos fiscais
• Apuração e lançamento de tributos de competência municipal
• Fiscalização do recolhimento de impostos, taxas e demais tributos municipais
• Verificação de atividades econômicas e enquadramento tributário dos estabelecimentos
• Fiscalização relacionada ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
• Fiscalização de taxas e demais obrigações tributárias municipais
• Atualização e conferência de cadastros de contribuintes e estabelecimentos
• Registro das ações de fiscalização nos sistemas tributários municipais
• Elaboração de relatórios e informações decorrentes das ações fiscais
• Acompanhamento de processos administrativos tributários
• Orientação aos contribuintes sobre regularização de pendências e cumprimento de obrigações
• Organização de documentos e cumprimento das rotinas administrativas relacionadas à fiscalização tributária