Apostila Agente de Trânsito — Concurso Campina Grande/PB 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão, tipologia e gêneros textuais
• Estruturação do texto e dos parágrafos
• Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos e operadores sequenciais
• Significação contextual de palavras e expressões (Sinonímia e Antonímia)
• Equivalência e transformação de estruturas frasais
• Sintaxe: processos de coordenação e subordinação
• Emprego de tempos e modos verbais
• Pontuação: emprego e funções
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação pronominal
• Morfologia: Estrutura e formação de palavras
• Morfologia: Classes de palavras, funções e flexões nominais e verbais
• Norma-padrão da língua portuguesa
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica

INFORMÁTICA

• Hardware: dispositivos de armazenamento, memórias e periféricos
• Arquivos e Extensões: conceitos e tipos
• Sistemas Operacionais Windows e Linux: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos
• Ambiente Operacional: Área de trabalho, área de transferência e manipulação de arquivos
• Uso de menus, programas e aplicativos
• Editor de Textos: Estrutura básica, edição e formatação de documentos
• Editor de Textos: Cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas e marcadores
• Editor de Textos: Tabelas, impressão, quebras e numeração de páginas
• Editor de Textos: Legendas, índices, inserção de objetos e caixas de texto
• Planilhas Eletrônicas: Estrutura básica, células, linhas, colunas e pastas
• Planilhas Eletrônicas: Elaboração de tabelas, gráficos, fórmulas, funções e macros
• Planilhas Eletrônicas: Obtenção e classificação de dados externos
• Correio Eletrônico: Preparo, envio e anexação de arquivos
• Ferramentas de comunicação e reuniões on-line: Microsoft Teams, Google Meet, Zoom, Skype e Google Hangout
• Internet, Intranet e Extranet: Protocolos e serviços
• Navegadores: Mozilla Firefox e Google Chrome (URL, links e navegação)
• Sítios de busca e pesquisa na internet
• Computação em nuvem e Redes Sociais
• Segurança da Informação: Princípios de confidencialidade, integridade e assinatura digital
• Procedimentos de segurança: Backup e ferramentas de proteção (antivírus e firewalls)
• Ameaças virtuais: Malwares e tipos de ataques

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• História de Campina Grande/PB: Aspectos históricos, políticos e sociais do município

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração Pública: Conceito, organização e finalidade
• Administração Pública Direta e Indireta
• Entidades da Administração: Autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista
• Regime jurídico-administrativo
• Princípios Implícitos da Administração Pública: Supremacia e indisponibilidade do interesse público
• Princípios da Administração Pública: Razoabilidade, proporcionalidade, motivação, continuidade e autotutela
• Atos Administrativos: Conceito, atributos e elementos
• Atos Administrativos: Espécies, classificação e validade
• Extinção dos Atos Administrativos: Anulação, revogação, convalidação e extinção
• Poderes da Administração: Vinculado, discricionário, hierárquico e disciplinar
• Poderes da Administração: Poder regulamentar e Poder de polícia
• Serviços Públicos: Conceito, princípios, classificação e formas de prestação
• Delegação de Serviços Públicos: Concessão, permissão e autorização
• Agentes Públicos: Conceito, classificação, cargo, emprego e função pública
• Direitos e deveres dos servidores públicos
• Responsabilidade do servidor: Civil, penal e administrativa
• Acumulação de cargos públicos
• Responsabilidade Civil do Estado: Responsabilidade objetiva, ação e omissão estatal

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Teoria da Constituição: Conceito, conteúdo, objeto e classificação
• Supremacia da Constituição e aplicabilidade das normas constitucionais
• Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil
• Dignidade da pessoa humana e Direitos Humanos
• Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos
• Direitos Sociais, Nacionalidade e Direitos Políticos
• Partidos Políticos
• Remédios Constitucionais: Habeas corpus, Habeas data e Mandado de Segurança (individual/coletivo)
• Remédios Constitucionais: Mandado de injunção e Ação popular
• Organização do Estado: Organização político-administrativa e Estado Federal brasileiro
• Entes Federativos: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios
• Competências constitucionais dos entes federativos
• Administração Pública na Constituição: Disposições gerais e servidores públicos
• Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Segurança pública e sua organização
• Ordem Social: Base e objetivos
• Direitos Fundamentais Aplicados à Segurança Pública: Vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade
• Garantias Processuais: Devido processo legal, contraditório e ampla defesa
• Legalidade e abuso de autoridade no exercício da função pública

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

• Ética e Moral: Definição, distinção e aplicação na função pública
• Valores no Serviço Público: Honestidade, integridade, decoro e zelo
• Ética, democracia e cidadania: O papel do servidor público
• Aplicação dos princípios éticos na Administração Pública

Conhecimentos Específicos

LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO

• Sistema Nacional de Trânsito: Composição, competências e diretrizes
• Normas gerais de circulação e conduta
• Pedestres e condutores de veículos não motorizados
• Direitos e deveres do cidadão no trânsito
• Educação para o trânsito
• Sinalização de trânsito: Conceitos e aplicação
• Engenharia de tráfego, operação, fiscalização e policiamento ostensivo
• Veículos: Classificação, segurança, identificação, registro e licenciamento
• Condução de escolares
• Habilitação: Processo, categorias e requisitos
• Infrações de trânsito, penalidades e medidas administrativas
• Processo administrativo de trânsito: Autuação, defesa e recursos
• Crimes de trânsito: Disposições gerais e crimes em espécie
• Procedimentos de fiscalização de alcoolemia (Lei Seca)
• Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT)

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• Lei Orgânica do Município de Campina Grande
• Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei Federal nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
• Resolução CONTRAN nº 900/2022
• Resolução CONTRAN nº 914/2022
• Resolução CONTRAN nº 14/1998
• Resolução CONTRAN nº 24/1998
• Resolução CONTRAN nº 36/1998
• Resolução CONTRAN nº 227/2007
• Resolução CONTRAN nº 242/2007
• Resolução CONTRAN nº 930/2022
• Resolução CONTRAN nº 911/2022
• Resolução CONTRAN nº 912/2022
• Resolução CONTRAN nº 789/2020
• Resolução CONTRAN nº 996/2023
• Resolução CONTRAN nº 432/2013
• Resolução CONTRAN nº 918/2022
• Resolução CONTRAN nº 985/2022
• Resolução CONTRAN nº 940/2022
• Resolução CONTRAN nº 955/2022
• Portaria SENATRAN nº 966/2022