Apostila Fiscal De Obras — Concurso Campina Grande/PB 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos de variados gêneros
• Estruturação do texto: organização de parágrafos e mecanismos de coesão
• Articulação textual: pronomes, expressões referenciais, nexos e operadores sequenciais
• Semântica: significação contextual de palavras e expressões
• Estilística: equivalência e transformação de estruturas frasais
• Sintaxe: processos de coordenação e subordinação
• Morfologia: estrutura e formação de palavras
• Classes de palavras: funções, empregos e flexões nominais e verbais
• Emprego de tempos e modos verbais
• Sintaxe de Concordância nominal e verbal
• Sintaxe de Regência nominal e verbal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação pronominal
• Pontuação: regras e efeitos de sentido
• Norma-padrão: ortografia oficial e acentuação gráfica

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas lógicas: relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos
• Lógica de argumentação: dedução de novas informações a partir de premissas
• Compreensão e análise lógica de situações-problema
• Raciocínio Verbal e formação de conceitos
• Raciocínio Matemático: problemas aritméticos e lógicos
• Raciocínio Sequencial: identificação de padrões em sequências
• Orientação espacial e temporal
• Teoria dos Conjuntos: operações e resolução de problemas
• Raciocínio Geométrico: lógica aplicada a formas e medidas
• Raciocínio Matricial: operações lógicas com matrizes
• Discriminação de elementos e análise de condições lógicas

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• História do município de Campina Grande/PB: aspectos históricos, políticos e sociais
• Geografia e cultura local de Campina Grande

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

• Ética e Moral: definição, distinção e aplicação no setor público
• Ética e função pública: o papel do servidor na sociedade
• Valores fundamentais: honestidade, integridade, decoro e zelo
• Ética, democracia e cidadania
• Princípios da Administração Pública aplicados à ética: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência

DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO URBANA

• Poder de polícia do Município: conceitos, atributos e meios de atuação da fiscalização
• Atos administrativos vinculados ao poder de polícia: autorização e licença
• Processo administrativo fiscalizatório: etapas, prazos e ritos
• Lavratura de atos administrativos: notificações, autos de infração, termos de embargo e interdição
• Noções de licitações e contratos administrativos (Teoria Geral)
• Gestão urbana: instrumentos de gestão e políticas de desenvolvimento urbano
• Fiscalização de loteamentos, calçamentos e logradouros públicos
• Ética profissional aplicada ao serviço público

Conhecimentos Específicos

ENGENHARIA, ARQUITETURA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

• Fiscalização de obras civis: procedimentos e rotinas
• Leitura e interpretação de projetos: arquitetura, engenharia e instalações prediais
• Técnicas construtivas e materiais de construção
• Pavimentação e infraestrutura urbana
• Acessibilidade: aplicação da norma ABNT NBR 9050
• Vistoria técnica: elaboração de relatórios e pareceres fundamentados
• Orçamento de obras e cronograma físico-financeiro
• Medições de serviços e fiscalização contratual
• Segurança do trabalho em obras e canteiros
• Normas técnicas da ABNT aplicadas à construção e urbanismo

MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL

• Educação Ambiental e Sustentabilidade
• Licenciamento Ambiental: conceitos, etapas e aplicação em obras e infraestrutura
• Unidades de Conservação, Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal
• Fiscalização ambiental: infrações, medidas administrativas e sanções
• Responsabilidade civil, administrativa e penal em matéria ambiental
• Saneamento Básico: conceitos e diretrizes
• Geoprocessamento e Cartografia: uso de GPS e Sistemas de Informação Geográfica (SIG)
• Boas práticas agropecuárias e extensão rural
• Defesa sanitária animal e vegetal
• Zoonoses, Saúde Única e Bem-estar animal

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município de Campina Grande
• Constituição Federal de 1988 (Artigo 37 - Administração Pública)
• Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)
• Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI)
• Lei Federal nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
• Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)
• Decreto Federal nº 6.514/2008 (Infrações e Sanções Administrativas ao Meio Ambiente)
• Lei Federal nº 6.766/1979 (Parcelamento do Solo Urbano)
• Lei Federal nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
• Lei Federal nº 12.651/2012 (Código Florestal)
• Lei Federal nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos)
• Lei Federal nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
• Plano Diretor Municipal de Campina Grande
• Lei Municipal de Uso e Ocupação do Solo
• Código de Obras Municipal
• Código de Posturas Municipal