Apostila Inspetor Sanitário — Concurso Campina Grande/PB 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos
• Estruturação do texto e dos parágrafos
• Articulação textual: pronomes e expressões referenciais
• Articulação textual: nexos e operadores sequenciais
• Significação contextual de palavras e expressões
• Equivalência e transformação de estruturas
• Sintaxe: processos de coordenação e subordinação
• Emprego de tempos e modos verbais
• Pontuação
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação
• Morfologia: estrutura e formação de palavras
• Funções das classes de palavras
• Flexão nominal e verbal
• Norma-padrão da língua portuguesa
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica

INFORMÁTICA

• Hardware: dispositivos de armazenamento, memórias e periféricos
• Extensões e tipos de arquivos
• Sistemas Operacionais Windows e Linux: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos
• Área de trabalho e área de transferência
• Manipulação de arquivos e pastas
• Uso de menus, programas e aplicativos
• Editor de textos: estrutura básica, edição e formatação
• Editor de textos: cabeçalhos, parágrafos, fontes e colunas
• Editor de textos: marcadores, tabelas, legendas e índices
• Editor de textos: controle de quebras, numeração de páginas e impressão
• Planilhas eletrônicas: conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos
• Planilhas eletrônicas: elaboração de tabelas e gráficos
• Planilhas eletrônicas: uso de fórmulas, funções e macros
• Planilhas eletrônicas: obtenção e classificação de dados externos
• Correio eletrônico: preparo, envio e anexação de arquivos
• Ferramentas de comunicação e reuniões on-line: Microsoft Teams e Google Meet
• Ferramentas de comunicação e reuniões on-line: Zoom, Skype e Google Hangout
• Internet, intranet e extranet: protocolos e serviços
• Sítios de busca e pesquisa na internet
• Navegadores: Mozilla Firefox e Google Chrome (URL, links e sites)
• Computação em nuvem e redes sociais
• Segurança da informação: princípios de confidencialidade e assinatura digital
• Procedimentos de segurança: backup, antivírus e firewalls
• Malwares e ataques cibernéticos

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• História geral sobre o município de Campina Grande, na Paraíba - Campina Grande - PB

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

• Ética e moral: definição, distinção e aplicação na função pública
• Valores no serviço público: virtude, honestidade, integridade, decoro e zelo
• Ética, democracia, cidadania e o papel social do servidor público
• Princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
• Aplicação dos princípios éticos na Administração Pública e probidade administrativa

Conhecimentos Específicos

VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE PÚBLICA

• Vigilância sanitária no âmbito do SUS e do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)
• Competências da União, Estados e Municípios na Vigilância Sanitária
• Poder de polícia sanitária e fiscalização de produtos, serviços e estabelecimentos
• Licenciamento e inspeção sanitária
• Gerenciamento de riscos sanitários
• Boas práticas, controle de qualidade, rastreabilidade e responsabilidade técnica
• Atos fiscalizatórios: lavratura de notificação, auto de infração, termo de apreensão e interdição
• Processo administrativo sanitário: contraditório e ampla defesa
• Biossegurança e controle de infecções
• Epidemiologia e Saúde Pública: vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental
• Notificação compulsória de doenças
• Organização da Atenção Básica no SUS
• Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e Humanização (PNH)
• Saneamento básico e sustentabilidade

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município de Campina Grande
• Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Decreto Federal nº 5.296/2004 - Regulamenta a acessibilidade
• Lei Federal nº 5.194/1966 - Regula o exercício das profissões de Engenheiro e Arquiteto
• Lei Federal nº 6.766/1979 - Parcelamento do Solo Urbano
• Lei Federal nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Resolução CONFEA nº 1.002/2002 - Código de Ética Profissional
• RDC ANVISA nº 216/2004 - Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação
• RDC ANVISA nº 275/2002 - Procedimentos Operacionais Padronizados em estabelecimentos produtores de alimentos
• RDC ANVISA nº 429/2020 - Rotulagem nutricional de alimentos embalados
• RDC ANVISA nº 591/2021 - Identificação de produtos de origem animal
• RDC ANVISA nº 222/2018 - Boas Práticas de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
• Resolução CFO nº 118/2012 - Código de Ética Odontológica
• Lei Federal nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
• Lei Federal nº 8.142/1990 - Participação da comunidade e transferências financeiras no SUS
• Resolução COFEN nº 564/2017 - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem
• Norma Regulamentadora NR-32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
• Lei Federal nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
• Resolução CONAMA nº 357/2005 - Classificação dos corpos de água
• Resolução CONAMA nº 430/2011 - Condições e padrões de lançamento de efluentes
• Lei Federal nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Lei Federal nº 5.991/1973 - Controle sanitário do comércio de drogas e medicamentos
• Portaria SVS/MS nº 344/1998 - Regulamento técnico sobre substâncias sujeitas a controle especial
• Lei Federal nº 12.651/2012 - Código Florestal
• Lei Federal nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos
• Decreto Federal nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990
• Código Sanitário de Campina Grande (Lei Complementar nº 51/2010)
• RDC ANVISA nº 63/2011 - Boas Práticas de Funcionamento para Serviços de Saúde
• RDC ANVISA nº 50/2002 - Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde
• RDC ANVISA nº 15/2012 - Processamento de Produtos para Saúde
• RDC ANVISA nº 36/2013 - Segurança do Paciente em Serviços de Saúde
• RDC ANVISA nº 331/2019 - Padrões Microbiológicos de Alimentos
• IN ANVISA nº 60/2019 - Listas de Padrões Microbiológicos de Alimentos
• RDC ANVISA nº 724/2022 - Padrões Microbiológicos dos Alimentos e sua Aplicação
• RDC ANVISA nº 658/2022 - Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos
• RDC ANVISA nº 44/2009 - Boas Práticas Farmacêuticas
• RDC ANVISA nº 67/2007 - Boas Práticas de Manipulação em Farmácias
• RDC ANVISA nº 430/2020 - Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e Transporte de Medicamentos
• RDC ANVISA nº 304/2019 - Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e Transporte de Medicamentos