Apostila Inspetor Sanitário - Eng. de Alimentos — Concurso Campina Grande/PB 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos de diversos gêneros
• Estruturação do texto: organização de parágrafos e mecanismos de coesão
• Articulação textual: pronomes, expressões referenciais, nexos e operadores sequenciais
• Significação contextual de palavras e expressões (Sinonímia e Antonímia)
• Equivalência e transformação de estruturas frasais
• Sintaxe: processos de coordenação e subordinação
• Emprego de tempos e modos verbais
• Pontuação: regras e efeitos de sentido
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação pronominal
• Morfologia: estrutura e formação de palavras
• Classes de palavras: funções, flexões e empregos
• Norma-padrão: ortografia oficial e acentuação gráfica

INFORMÁTICA

• Hardware: dispositivos de armazenamento, memórias e periféricos
• Arquivos e extensões: principais formatos e manipulação
• Sistemas Operacionais Windows e Linux: conceitos de pastas, diretórios e atalhos
• Gerenciamento de arquivos: copiar, mover, excluir e renomear
• Área de trabalho, menus e área de transferência
• Editor de textos (Microsoft Word/LibreOffice Writer): edição, formatação e estrutura de documentos
• Formatação de parágrafos, fontes, colunas, cabeçalhos e rodapés
• Inserção de tabelas, objetos, legendas, índices e quebras de página
• Planilhas eletrônicas (Microsoft Excel/LibreOffice Calc): estrutura, células, linhas e colunas
• Uso de fórmulas, funções, macros e elaboração de gráficos
• Correio eletrônico: preparo, envio, recebimento e anexação de arquivos
• Ferramentas de comunicação e reuniões on-line: Microsoft Teams, Google Meet, Zoom, Skype e Google Hangout
• Internet: conceitos de URL, links, sites, protocolos e serviços
• Navegadores: Mozilla Firefox e Google Chrome (navegação e busca)
• Computação em nuvem e redes sociais
• Segurança da Informação: princípios de confidencialidade, integridade e disponibilidade
• Assinatura digital e procedimentos de backup
• Ferramentas de segurança: antivírus, firewalls e prevenção contra malwares e ataques

HISTÓRIA DE CAMPINA GRANDE - PB

• História geral sobre o município de Campina Grande, na Paraíba - Campina Grande - PB

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética e moral: definição, distinção e aplicação na função pública
• Valores fundamentais: virtude, honestidade, integridade, decoro e zelo no serviço público
• Ética, democracia e cidadania: o papel social do servidor público
• Princípios constitucionais da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
• Aplicação dos princípios éticos na gestão e no atendimento público

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• Vigilância sanitária no âmbito do SUS e do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)
• Competências da União, Estados e Municípios na saúde pública
• Políticas públicas de saúde e o gerenciamento de riscos sanitários
• Biossegurança e controle de infecções no contexto da saúde coletiva

Conhecimentos Específicos

INSPETOR SANITÁRIO – ENGENHARIA DE ALIMENTOS

• Microbiologia de alimentos: microbiologia geral e aplicada à produção e conservação
• Flora microbiana patogênica e alterações de alimentos
• Doenças Transmitidas por Alimentos (DTAs): agentes, sintomas e prevenção
• Tecnologia de alimentos: processos de conservação e transformação
• Controle de qualidade físico-químico e microbiológico na indústria de alimentos
• Boas Práticas de Fabricação (BPF) e Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC)
• Armazenamento, transporte e comercialização de produtos alimentícios
• Bioquímica de alimentos: composição química, propriedades e reações de deterioração
• Tecnologia específica: leite e derivados, carnes e produtos cárneos, vegetais e derivados
• Inspeção de produtos de origem animal: abate sanitário, processamento e higiene veterinária
• Saneamento de estabelecimentos produtores e manipuladores de alimentos
• Vigilância Sanitária de Alimentos: inspeção e fiscalização de estabelecimentos e produtos
• Poder de polícia sanitária: conceitos e aplicação prática
• Atos fiscalizatórios: lavratura de notificação, auto de infração, termo de apreensão e interdição
• Processo administrativo sanitário: rito, contraditório e ampla defesa
• Ética profissional e responsabilidade técnica do Engenheiro de Alimentos
• Rastreabilidade de produtos e controle de qualidade em serviços de alimentação

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município de Campina Grande
• Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)
• Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI)
• Lei Federal nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde)
• Lei Federal nº 8.142/1990 (Participação da comunidade e transferências financeiras no SUS)
• Decreto Federal nº 7.508/2011 (Regulamentação da Lei nº 8.080/1990)
• Lei Complementar Municipal nº 51/2010 - Código Sanitário Municipal (Campina Grande/PB)
• RDC ANVISA nº 429/2020 (Rotulagem nutricional de alimentos embalados)
• RDC ANVISA nº 591/2021 (Rotulagem nutricional de alimentos embalados)
• RDC ANVISA nº 216/2004 (Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação)
• RDC ANVISA nº 275/2002 (Procedimentos Operacionais Padronizados em estabelecimentos produtores de alimentos)
• RDC ANVISA nº 331/2019 (Padrões microbiológicos de alimentos)
• RDC ANVISA nº 724/2022 (Padrões microbiológicos de alimentos e sua aplicação)
• IN ANVISA nº 60/2019 (Listas de padrões microbiológicos para alimentos)
• Portarias e instruções normativas do Ministério da Saúde aplicáveis à inspeção de alimentos
• Portarias e instruções normativas do MAPA aplicáveis ao controle de alimentos