Apostila Inspetor Sanitário - Eng. de Produção — Concurso Campina Grande/PB 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos de diversos gêneros
• Estruturação do texto: organização de parágrafos e mecanismos de coesão
• Articulação textual: pronomes, expressões referenciais, nexos e operadores sequenciais
• Significação contextual de palavras e expressões (Sinonímia, Antonímia, Homonímia e Paronímia)
• Equivalência e transformação de estruturas frasais
• Sintaxe: processos de coordenação e subordinação
• Emprego, flexão e correlação de tempos e modos verbais
• Pontuação: regras e efeitos de sentido
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação pronominal
• Morfologia: estrutura e formação de palavras
• Classes de palavras: classificação, usos e funções sintáticas
• Norma-padrão: ortografia oficial e acentuação gráfica

INFORMÁTICA

• Hardware: componentes computacionais, dispositivos de armazenamento, memórias e periféricos
• Arquivos e pastas: conceitos, extensões, diretórios e atalhos
• Sistemas Operacionais: Noções de Windows e Linux
• Ambiente de trabalho: área de trabalho, área de transferência e manipulação de arquivos
• Editor de textos: estrutura básica, edição, formatação, cabeçalhos, parágrafos e fontes
• Editor de textos: colunas, marcadores, tabelas, legendas, índices e inserção de objetos
• Planilhas eletrônicas: estrutura, células, linhas, colunas, pastas e gráficos
• Planilhas eletrônicas: fórmulas, funções, macros e classificação de dados externos
• Correio eletrônico: preparo, envio, recebimento e anexação de arquivos
• Ferramentas de comunicação e reuniões on-line: Microsoft Teams, Google Meet, Zoom, Skype e Google Hangout
• Internet: protocolos, serviços, sítios de busca e pesquisa
• Navegadores: navegação, busca e impressão (Mozilla Firefox e Google Chrome)
• Computação em nuvem e Redes Sociais
• Segurança da Informação: princípios de confidencialidade, integridade e disponibilidade
• Segurança de dados: assinatura digital, procedimentos de backup, antivírus e firewalls
• Ameaças virtuais: Malwares e tipos de ataques

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• História geral sobre o município de Campina Grande, na Paraíba - Campina Grande - PB

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO

• Ética e Moral: definição, distinção e aplicação na função pública
• Valores no serviço público: virtude, honestidade, integridade, decoro e zelo
• Ética, democracia e cidadania: o papel do servidor público na sociedade
• Princípios constitucionais da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
• Aplicação dos princípios éticos na gestão e no atendimento público

Conhecimentos Específicos

ENGENHARIA CIVIL E INDUSTRIAL

• Projeto e Execução de Obras Civis e Industriais
• Materiais de construção civil e industrial
• Tecnologia do concreto e controle tecnológico
• Resistência dos materiais aplicada às estruturas
• Estruturas de concreto armado, aço e madeira
• Instalações prediais elétricas
• Instalações prediais hidráulicas e de esgoto
• Engenharia de Produção: processos industriais e layout de instalações
• Controle de qualidade em processos produtivos
• Segurança Industrial e Higiene Industrial
• Riscos ambientais e ocupacionais no ambiente de trabalho
• Noções de segurança do trabalho e biossegurança

VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL

• Vigilância Sanitária no âmbito do SUS e do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)
• Competências da União, Estados e Municípios na vigilância sanitária
• Poder de polícia sanitária: fundamentos e aplicação
• Inspeção e fiscalização sanitária em estabelecimentos industriais e produtivos
• Boas Práticas de Fabricação (BPF) e controle de qualidade
• APPCC (Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle)
• Gerenciamento de riscos sanitários e rastreabilidade de produtos
• Atos fiscalizatórios: lavratura de notificação, auto de infração, termo de apreensão e interdição
• Processo administrativo sanitário: rito, contraditório e ampla defesa
• Meio Ambiente: impactos ambientais da atividade industrial e licenciamento ambiental
• Controle de efluentes industriais e gestão de resíduos sólidos
• Biossegurança e controle de infecções em ambientes sujeitos à vigilância

ÉTICA E RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL

• Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e legislação profissional
• Deveres e responsabilidades do engenheiro no exercício do cargo público
• Ética, transparência e probidade na administração pública
• Ética profissional do engenheiro e responsabilidade técnica

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município de Campina Grande
• Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei Federal nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
• Resolução CONAMA nº 357/2005 (Classificação dos corpos de água)
• Resolução CONAMA nº 430/2011 (Condições e padrões de lançamento de efluentes)
• Lei Federal nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Lei Federal nº 5.194/1966 - Regula o exercício das profissões de Engenheiro e Engenheiro-Agrônomo
• Resolução CONFEA nº 1.002/2002 - Código de Ética Profissional da Engenharia
• Norma Regulamentadora NR-01 (Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais)
• Norma Regulamentadora NR-12 (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos)
• Norma Regulamentadora NR-18 (Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção)
• Portaria ANVISA nº 326/1997 (Boas Práticas de Fabricação de Alimentos)
• Resolução ANVISA RDC nº 275/2002 (Procedimentos Operacionais Padronizados em estabelecimentos produtores de alimentos)
• Lei Federal nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
• Lei Federal nº 8.142/1990 - Participação da comunidade e transferências financeiras no SUS
• Decreto Federal nº 7.508/2011 - Regulamentação da Lei nº 8.080/1990
• Código Sanitário de Campina Grande (Lei Complementar nº 51/2010)
• RDC ANVISA nº 63/2011 - Boas Práticas de Funcionamento para Serviços de Saúde
• RDC ANVISA nº 50/2002 - Projetos Físicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde
• RDC ANVISA nº 222/2018 - Boas Práticas de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
• RDC ANVISA nº 658/2022 - Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos