Apostila Fiscal de Vigilância Sanitária e em Saúde — Concurso Carmo da Mata/MG 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos
• Fonética e Fonologia: fonemas e sílabas
• Ortografia Oficial
• Acentuação Gráfica
• Morfologia: Classes de palavras (substantivo, adjetivo, preposição, conjunção, advérbio, verbo, pronome, numeral, interjeição e artigo) e suas flexões
• Sintaxe: Análise sintática do período simples e composto
• Concordância Nominal e Verbal
• Sinais de Pontuação
• Regência e Uso da Crase
• Colocação Pronominal
• Figuras de Linguagem

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Conjuntos Numéricos: Números Reais
• Radiciação: operações, simplificação, propriedades e racionalização de denominadores
• Álgebra: Expressões algébricas, operações e fatoração
• Frações Algébricas: operações e simplificação
• Aritmética: MDC (Máximo Divisor Comum) e MMC (Mínimo Múltiplo Comum)
• Razão e Proporção
• Porcentagem
• Juros Simples
• Sistemas de Medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume (unidades e transformações)
• Estatística: noções básicas, razão, proporção, interpretação e construção de tabelas e gráficos
• Geometria: elementos básicos, conceitos primitivos e representação geométrica no plano
• Noções de Probabilidade e Análise Combinatória

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• Objetivos e atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados à vigilância sanitária
• Vigilância sanitária como prática do Sistema Único de Saúde
• Municipalização das ações de saúde e vigilância

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Vigilância Sanitária: conceitos, funções, dimensões e áreas de abrangência
• Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS)
• Defesa Sanitária Animal: inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal e matérias-primas
• Fiscalização Sanitária: competência para fiscalizar, ações fiscais, diligências e licenciamento
• Procedimentos Administrativos: licenciamento, autorização, autos de infração, multas e outras penalidades e recursos
• Consciência sanitária educativa e a defesa dos direitos do consumidor
• Vigilância Sanitária de Alimentos: tecnologias, rotulagem e informações obrigatórias
• Contaminação de Alimentos: riscos físicos, biológicos e químicos
• Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA): investigação de surtos e notificações compulsórias
• Vigilância Sanitária do Meio Ambiente: controle da qualidade da água para consumo humano
• Saneamento e Resíduos: destino de resíduos sólidos, sistemas de coleta, manuseio, manejo, tratamento e disposição final de esgotos
• Saúde do Trabalhador: normas para promoção e proteção da saúde
• Condições higiênico-sanitárias e tecnológicas: produção, manipulação, beneficiamento, armazenamento e transporte de produtos de origem animal e suas matérias-primas, adicionadas ou não de vegetais
• Fiscalização de estabelecimentos que possam causar agravo à saúde individual e coletiva
• Aspectos éticos do exercício da vigilância sanitária
• Caracterização das infrações e procedimentos legais da vigilância sanitária
• Legislações sanitárias aplicáveis à vigilância sanitária