Apostila Guarda Municipal — Concurso Carolina/MA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e estruturação de textos: leitura, interpretação e tipologia textual
• Coesão e coerência textual
• Semântica: sinônimos, antônimos, polissemia, vocábulos homônimos e parônimos
• Denotação e conotação; Sentido figurado
• Sistema ortográfico em vigor: emprego das letras e acentuação gráfica
• Formação de palavras: prefixos e sufixos
• Morfologia: Substantivo, Adjetivo e Advérbio
• Flexão nominal de gênero e número
• Flexão verbal: verbos regulares e irregulares
• Vozes verbais
• Emprego dos modos e tempos verbais
• Emprego dos pronomes pessoais e das formas de tratamento
• Emprego do pronome relativo
• Emprego das conjunções e das preposições
• Sintaxe de colocação e Colocação pronominal
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Emprego do acento da crase
• Nexos semânticos e sintáticos entre as orações na construção do período
• Emprego dos sinais de pontuação
• Figuras de Linguagem

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Tópicos relevantes e atuais: política, economia, sociedade, educação, segurança, tecnologia, energia e relações internacionais
• Desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental e Ecologia
• História e Geografia do Estado do Maranhão
• História e Geografia do Município de Carolina-MA: política, economia, sociedade, cultura e aspectos ambientais

INFORMÁTICA

• Conceitos básicos de hardware: componentes e dispositivos de entrada/saída
• Conceitos básicos de software e tarefas de informática
• Organização e gerenciamento de arquivos, pastas e programas
• Sistemas operacionais: conceitos, características e tipos
• Sistema operacional Windows 10 ou superior
• Edição de textos, planilhas e apresentações: Microsoft Office 2010 ou superior
• Internet: conceitos básicos, browsers (Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome), ferramentas e serviços
• Mecanismos de busca e pesquisa na internet
• Computação na nuvem (cloud computing) e armazenamento de dados (cloud storage)
• Programas de correio eletrônico: Microsoft Outlook e Mozilla Thunderbird
• Segurança da informação: princípios e ameaças (malwares, fraudes, golpes, ataques)
• Mecanismos de proteção: antivírus e firewall
• Procedimentos de cópia de segurança: conceitos e tipos de backup

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo
• Princípios constitucionais do Direito Administrativo brasileiro
• Organização administrativa: Administração direta e indireta; entes integrantes
• Centralização, descentralização, concentração e desconcentração
• Poderes da Administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar
• Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificações, pressupostos e espécies
• Invalidação do ato administrativo: anulação, revogação e convalidação
• Processo Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
• Licitações (Lei nº 14.133/2021): dispensa, inexigibilidade, modalidades, revogação e anulação
• Contratos administrativos: conceito, peculiaridades, controle, formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão
• Serviços Públicos: conceito, classificação, concessão, permissão e autorização
• Responsabilidade Civil da Administração: reparação do dano, enriquecimento ilícito, uso e abuso de poder
• Improbidade Administrativa
• Controle da Administração: tipos e formas de controle (hierárquico, interno e externo)
• Bens públicos
• Prescrição e Decadência no âmbito da Administração Pública

NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS

• Procedimentos iniciais em situações de emergência
• Atendimento pré-hospitalar básico

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal de 1988: Capítulo VII - Da Administração Pública (Art. 37 a 43)
• Lei nº 13.022/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais
• Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
• Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Lei nº 15.211/2025 - ECA Digital
• Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
• Lei Orgânica do Município de Carolina-MA
• Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Carolina-MA