Apostila Auditor Fiscal — Concurso Caruaru/PE 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e compreensão de textos variados
• Modos de organização do discurso: descritivo, narrativo, argumentativo, injuntivo, expositivo e dissertativo
• Gêneros do discurso: definição e reconhecimento dos elementos básicos
• Coesão e coerência: mecanismos e efeitos de sentido no texto
• Relação entre as partes do texto: causa, consequência, comparação, conclusão, exemplificação, generalização e particularização
• Conectivos: classificação, uso e efeitos de sentido
• Morfologia: estrutura, classificação e formação de palavras
• Classes de palavras: funções, flexão nominal e verbal
• Verbos: pessoa, número, tempo, modo e vozes verbais
• Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação pronominal
• Sintaxe do Período Simples e Composto: coordenação e subordinação
• Transitividade verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Crase
• Figuras de linguagem e Funções da linguagem
• Semântica: sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica
• Pontuação: regras e efeitos de sentido
• Recursos gráficos: regras e efeitos de sentido

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Teoria dos Conjuntos: operações e problemas
• Raciocínio lógico numérico: operações com números reais e raciocínio sequencial
• Lógica de Proposições: conceitos, valores lógicos, conectivos e negação
• Tabelas-verdade e Tautologias
• Condição necessária e suficiente
• Argumentação lógica, estruturas lógicas e diagramas lógicos
• Equivalências e implicações lógicas
• Quantificadores: universal e existencial
• Análise Combinatória: Princípio Aditivo e Multiplicativo, arranjos, combinações e permutações
• Noções de Probabilidade

INFORMÁTICA

• Organização e Arquitetura de computadores: hardware, componentes, periféricos e unidades de armazenamento
• Sistemas Operacionais: conceitos de Software Livre, básico, aplicativo e utilitários
• Ambientes Windows 10 e 11: configurações, pastas, diretórios e atalhos
• Ambiente Linux: conceitos, distribuições, comandos principais e permissões
• Sistemas de arquivos e segurança de arquivos
• Editor de Texto: Microsoft Word e LibreOffice Writer
• Planilhas Eletrônicas: Microsoft Excel e LibreOffice Calc
• Softwares de Apresentação: Microsoft PowerPoint e LibreOffice Impress
• Bancos de Dados: conceitos básicos, Microsoft Access e LibreOffice Base
• Microsoft 365: conceitos, componentes e uso dos recursos
• Segurança da Informação: vírus, antivírus, backup, firewall e criptografia
• Lei Geral de Proteção aos Dados (LGPD)
• Redes de computadores: meios de transmissão, protocolos (TCP/IP), topologias e Modelo OSI
• Internet e Web: navegadores (Edge, Chrome, Firefox), busca e pesquisa
• Correio Eletrônico: Webmail, Mozilla Thunderbird e Outlook
• Computação em nuvem e Redes Sociais
• Ferramentas Google: Gmail, Meet, Documentos, Planilhas, Drive e Agenda
• Microsoft Teams: conceitos e características

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Sistema Tributário Brasileiro na Constituição Federal
• Princípios constitucionais tributários
• Limitações ao poder de tributar
• Repartição das receitas tributárias
• Código Tributário Nacional (CTN): normas gerais
• Tributos: conceito, espécies e características
• Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária
• Obrigação tributária: fato gerador, sujeito ativo e passivo
• Solidariedade e capacidade tributária
• Domicílio tributário e Responsabilidade tributária
• Crédito tributário: lançamento, suspensão, extinção e exclusão
• Renúncia fiscal, garantias e privilégios do crédito tributário
• Administração tributária: fiscalização, dívida ativa e penalidades

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Orçamento Público: Plano Plurianual (PPA)
• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
• Lei Orçamentária Anual (LOA)
• Normas gerais de direito financeiro (Lei nº 4.320/64)
• Receita e Despesa Orçamentária: reconhecimento e procedimentos contábeis
• Execução da despesa: empenho, liquidação e pagamento
• Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores
• Suprimentos de fundos

CONTABILIDADE

• Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP): Sistema Contábil e Subsistemas
• Subsistemas de Contas: Orçamentário, Patrimonial, Custos e Compensado
• Variações Patrimoniais: qualitativas e quantitativas
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP): conceito, estrutura e composição
• Escrituração de fatos da administração pública: arrecadação de receitas e realização de despesas
• Dívida Ativa: inscrição e arrecadação
• Operações de crédito por antecipação de receita (ARO)
• Incorporação, valorização, depreciação e baixa de bens móveis e imóveis
• Lançamentos de encerramento do exercício financeiro
• Demonstrações Contábeis (MCASP): Balanço Orçamentário e Financeiro
• Demonstrações Contábeis (MCASP): Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
• Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC): estrutura e técnica de elaboração

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração Pública: conceitos e princípios
• Administração Direta e Indireta: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
• Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
• Abuso de poder: excesso de poder e desvio de finalidade
• Serviços Públicos: conceito, princípios, classificação, permissão e concessão
• Atos Administrativos: conceito, atributos, classificação e controle
• Extinção dos atos: anulação, revogação e convalidação
• Processo Administrativo
• Agentes Públicos e Servidores Públicos
• Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
• Improbidade Administrativa
• Jurisprudência aplicada do STF, STJ e TCU

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: conceitos e classificação
• Direitos e Garantias Fundamentais: individuais, coletivos e sociais
• Nacionalidade, cidadania e direitos políticos
• Organização Político-Administrativa: União, Estados, DF e Municípios
• Poder Executivo: atribuições do Presidente e Ministros de Estado
• Poder Legislativo: Congresso Nacional, processo legislativo e parlamentares
• Poder Judiciário: órgãos, competências e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
• Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria
• Sistema Tributário Nacional na Constituição: princípios e limitações
• Ordem Econômica e Financeira
• Ordem Social
• Controle de Constitucionalidade
• Jurisprudência aplicada do STF e STJ

Conhecimentos Específicos

AUDITORIA E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

• Auditoria Tributária: técnicas de auditoria fiscal e procedimentos de fiscalização
• Cruzamento de dados e indícios de fraude
• Planejamento fiscal e malha fiscal
• Plano Anual de Fiscalização
• Notificação e Intimação de Atividade Fiscalizatória
• Fiscalização junto a contribuintes específicos
• Fiscalização eletrônica e digital: Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e escrituração digital
• Uso de dados bancários e financeiros na fiscalização
• Ações de Combate à sonegação fiscal
• Processo Administrativo Fiscal Municipal

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional (CTN)
• Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
• Lei Orgânica do Município de Caruaru
• Lei de Estrutura da Administração Pública Municipal de Caruaru
• Código Tributário Municipal de Caruaru
• Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro
• Lei nº 8.137/1990 - Crimes contra a Ordem Tributária
• Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos