Apostila Agente Comunitário de Saúde — Concurso Casimiro de Abreu/RJ 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e compreensão de textos variados
• Modos de organização do discurso: descritivo, narrativo, argumentativo, injuntivo, expositivo e dissertativo
• Gêneros do discurso: definição e reconhecimento dos elementos básicos
• Coesão e coerência: mecanismos e efeitos de sentido no texto
• Relação entre as partes do texto: causa, consequência, comparação, conclusão, exemplificação, generalização e particularização
• Conectivos: classificação, uso e efeitos de sentido
• Morfologia: estrutura, classificação e formação de palavras
• Classes de palavras: flexão nominal e verbal
• Verbos: pessoa, número, tempo, modo e vozes verbais
• Transitividade verbal e nominal
• Sintaxe do Período Simples: coordenação e subordinação
• Regência verbal e nominal
• Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação
• Figuras de linguagem
• Funções da linguagem
• Semântica: sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos
• Acentuação gráfica
• Pontuação: regras e efeitos de sentido
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Ortografia oficial
• Recursos gráficos

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• Sistemas de saúde e a Saúde Pública no Brasil
• História das políticas de saúde no Brasil: retrospectiva e reforma sanitária
• Fundamentos, diretrizes e bases da implantação do SUS
• Gestão do SUS: descentralização, regionalização e financiamento
• Regulação, fiscalização, controle, avaliação e auditoria do sistema
• Participação popular e controle social na saúde
• Responsabilidade sanitária, planejamento e programação
• Organização da Atenção Básica no SUS
• Estratégia de Saúde da Família (ESF)
• Redes de Atenção à Saúde (RAS) e Atenção Primária à Saúde
• Modelos de atenção à saúde
• Epidemiologia: história natural e prevenção de doenças
• Vigilância em Saúde: conceitos e noções básicas
• Promoção à saúde e Determinantes Sociais em Saúde (DSS)
• Política Nacional de Humanização (PNH)
• Sistemas de Informação em Saúde (SIS)
• Doenças de notificação compulsória
• Processo saúde-doença: determinantes e condicionantes das doenças

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Ética e cidadania

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• O trabalho do Agente Comunitário de Saúde (ACS): atribuições e competências
• A família e o trabalho do Agente Comunitário de Saúde
• Problemas comuns na prática cotidiana do Agente Comunitário de Saúde
• Noções sobre saneamento básico e meio ambiente
• Saúde da Criança: Amamentação e importância do aleitamento materno
• Imunização: Noções básicas sobre vacinação e Calendário Nacional
• Arboviroses: Dengue, Chikungunya, Febre Amarela e Zika (prevenção e controle)
• O papel do ACS no combate às endemias e arboviroses

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal de 1988 (Artigos 196 a 200 - Da Saúde)
• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
• Portaria de Consolidação nº 2/2017, Anexo XXII - Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)
• Portaria GM/MS nº 1.600/2011 - Regulamento técnico da Atenção às Urgências (Diretrizes Gerais)