Apostila Fiscal Ambiental — Concurso Comodoro/MT 2026
Sobre esta apostila
Apostila completa para Fiscal Ambiental do concurso Comodoro/MT 2026: 685 páginas de teoria direcionada, 2541 questões comentadas e resumos. Banca UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.
Conteúdo Programático da Apostila
Conhecimentos Básicos
LÍNGUA PORTUGUESA
- Leitura e interpretação de textos de variados gêneros discursivos
- Condições de produção e marcas composicionais de gêneros textuais
- Variedades linguísticas: determinantes sociais, regionais, históricos e individuais
- Linguagem formal e informal: padrão, oralidade e escrita
- Significação das palavras: sinonímia e antonímia
- Denotação e conotação
- Figuras de linguagem
- Pontuação
- Morfologia: estrutura e formação das palavras
- Morfologia: classes de palavras e suas flexões
- Emprego de adjetivos, pronomes e advérbios
- Emprego de conjunções e preposições
- Emprego de modos e tempos verbais
- Sintaxe: períodos compostos por coordenação e subordinação
- Concordância verbal e nominal
- Regência verbal e nominal
- Colocação pronominal
- Textualidade: coesão e coerência textual
- Argumentação e intertextualidade
INFORMÁTICA
- Hardware: conceitos básicos e periféricos
- Meios de armazenamento de dados e processadores
- Software: conceitos básicos
- Segurança: códigos maliciosos (Malware) e ferramentas de proteção (Antimalware)
- Sistema Operacional: MS Windows 11
- Editores de textos: LibreOffice Writer 26.2.4 e MS Word 2021
- Planilhas eletrônicas: LibreOffice Calc 26.2.4 e MS Excel 2021
- Internet: conceitos básicos e segurança da informação
- Navegadores: Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome
- Conceito e uso de e-mail
- Busca na web
DIREITO CONSTITUCIONAL
- Constituição Federal: Artigo 225 (Do Meio Ambiente)
- Competências ambientais na Constituição Federal de 1988
DIREITO AMBIENTAL
- Gestão Ambiental: conceitos e desenvolvimento sustentável
- Impactos ambientais: conceitos e avaliação
- Poluição Ambiental: conceitos e fontes poluidoras
- Controle da poluição
- Política Nacional do Meio Ambiente: instrumentos da política ambiental
- Licenciamento Ambiental: conceitos e procedimentos
- Fiscalização Ambiental: poder de polícia
- Processo administrativo ambiental: autos de infração, embargos e multas
- Crimes Ambientais: disposições penais e administrativas
- Recursos Hídricos: outorga, cobrança, enquadramento e Plano de Bacia
- Código Florestal: Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal
- Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA)
- Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (PRAD/PRADA)
- Supressão de vegetação nativa e uso consolidado em APP
- Servidão Ambiental e Cota de Reserva Ambiental (CRA)
- Unidades de Conservação: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
- Educação Ambiental: princípios e objetivos
Conhecimentos Específicos
FISCALIZAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL
- Resíduos Sólidos: classificação e logística reversa
- Destinação final ambientalmente adequada de resíduos
- Saneamento Básico: diretrizes e atualizações normativas
- Plano Municipal de Saneamento Básico - Comodoro - MT
Legislação
LEGISLAÇÃO
- Resolução CONAMA nº 357/2005
- Resolução CONAMA nº 430/2011
- Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
- Lei nº 11.445/2007 (Diretrizes nacionais para o saneamento básico)
- Lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico)
- Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
- Resolução CONAMA nº 237/1997
- Lei Complementar nº 140/2011
- Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)
- Decreto nº 6.514/2008 (Infrações e sanções administrativas ao meio ambiente)
- Lei Federal nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos)
- Lei Estadual nº 11.088/2020
- Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
- Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação)
- Lei nº 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental)
- Lei Complementar Estadual nº 232/2005
- Lei nº 1.557/2014 - Plano Diretor Participativo (Comodoro/MT)
- Lei nº 1.158/2009 - Código Municipal de Proteção e Defesa do Meio Ambiente (Comodoro/MT)
- Lei nº 1.780/2018 - Política Municipal de Saneamento (Comodoro/MT)
- Lei Municipal nº 1.891/2021 (Comodoro/MT)
- Lei nº 1.884/2021 - Código de Obras e Edificação (Comodoro/MT)
Dúvidas Frequentes
O que contém a apostila para Fiscal Ambiental?
A apostila contém 685 páginas com teoria completa e 2541 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Fiscal Ambiental no concurso Comodoro/MT.
Como recebo o material após a compra?
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Posso ver uma amostra antes de comprar?
Sim! A página da apostila tem uma amostra gratuita em PDF para você avaliar a qualidade do material antes de decidir.
A apostila está atualizada com o edital do Comodoro/MT?
Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso Comodoro/MT, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.