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Apostila Fiscal Ambiental — Concurso Comodoro/MT 2026

685 páginas2541 questões comentadasBanca UFMT - Universidade Federal de Mato GrossoProva 22/11/2026PDF · Download imediato
Apostila digital completa
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Sobre esta apostila

Apostila completa para Fiscal Ambiental do concurso Comodoro/MT 2026: 685 páginas de teoria direcionada, 2541 questões comentadas e resumos. Banca UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.

Conteúdo Programático da Apostila

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

  • Leitura e interpretação de textos de variados gêneros discursivos
  • Condições de produção e marcas composicionais de gêneros textuais
  • Variedades linguísticas: determinantes sociais, regionais, históricos e individuais
  • Linguagem formal e informal: padrão, oralidade e escrita
  • Significação das palavras: sinonímia e antonímia
  • Denotação e conotação
  • Figuras de linguagem
  • Pontuação
  • Morfologia: estrutura e formação das palavras
  • Morfologia: classes de palavras e suas flexões
  • Emprego de adjetivos, pronomes e advérbios
  • Emprego de conjunções e preposições
  • Emprego de modos e tempos verbais
  • Sintaxe: períodos compostos por coordenação e subordinação
  • Concordância verbal e nominal
  • Regência verbal e nominal
  • Colocação pronominal
  • Textualidade: coesão e coerência textual
  • Argumentação e intertextualidade

INFORMÁTICA

  • Hardware: conceitos básicos e periféricos
  • Meios de armazenamento de dados e processadores
  • Software: conceitos básicos
  • Segurança: códigos maliciosos (Malware) e ferramentas de proteção (Antimalware)
  • Sistema Operacional: MS Windows 11
  • Editores de textos: LibreOffice Writer 26.2.4 e MS Word 2021
  • Planilhas eletrônicas: LibreOffice Calc 26.2.4 e MS Excel 2021
  • Internet: conceitos básicos e segurança da informação
  • Navegadores: Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome
  • Conceito e uso de e-mail
  • Busca na web

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Constituição Federal: Artigo 225 (Do Meio Ambiente)
  • Competências ambientais na Constituição Federal de 1988

DIREITO AMBIENTAL

  • Gestão Ambiental: conceitos e desenvolvimento sustentável
  • Impactos ambientais: conceitos e avaliação
  • Poluição Ambiental: conceitos e fontes poluidoras
  • Controle da poluição
  • Política Nacional do Meio Ambiente: instrumentos da política ambiental
  • Licenciamento Ambiental: conceitos e procedimentos
  • Fiscalização Ambiental: poder de polícia
  • Processo administrativo ambiental: autos de infração, embargos e multas
  • Crimes Ambientais: disposições penais e administrativas
  • Recursos Hídricos: outorga, cobrança, enquadramento e Plano de Bacia
  • Código Florestal: Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal
  • Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA)
  • Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (PRAD/PRADA)
  • Supressão de vegetação nativa e uso consolidado em APP
  • Servidão Ambiental e Cota de Reserva Ambiental (CRA)
  • Unidades de Conservação: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
  • Educação Ambiental: princípios e objetivos

Conhecimentos Específicos

FISCALIZAÇÃO E GESTÃO AMBIENTAL

  • Resíduos Sólidos: classificação e logística reversa
  • Destinação final ambientalmente adequada de resíduos
  • Saneamento Básico: diretrizes e atualizações normativas
  • Plano Municipal de Saneamento Básico - Comodoro - MT

Legislação

LEGISLAÇÃO

  • Resolução CONAMA nº 357/2005
  • Resolução CONAMA nº 430/2011
  • Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)
  • Lei nº 11.445/2007 (Diretrizes nacionais para o saneamento básico)
  • Lei nº 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico)
  • Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional do Meio Ambiente)
  • Resolução CONAMA nº 237/1997
  • Lei Complementar nº 140/2011
  • Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)
  • Decreto nº 6.514/2008 (Infrações e sanções administrativas ao meio ambiente)
  • Lei Federal nº 9.433/1997 (Política Nacional de Recursos Hídricos)
  • Lei Estadual nº 11.088/2020
  • Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal)
  • Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação)
  • Lei nº 9.795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental)
  • Lei Complementar Estadual nº 232/2005
  • Lei nº 1.557/2014 - Plano Diretor Participativo (Comodoro/MT)
  • Lei nº 1.158/2009 - Código Municipal de Proteção e Defesa do Meio Ambiente (Comodoro/MT)
  • Lei nº 1.780/2018 - Política Municipal de Saneamento (Comodoro/MT)
  • Lei Municipal nº 1.891/2021 (Comodoro/MT)
  • Lei nº 1.884/2021 - Código de Obras e Edificação (Comodoro/MT)

Dúvidas Frequentes

O que contém a apostila para Fiscal Ambiental?

A apostila contém 685 páginas com teoria completa e 2541 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Fiscal Ambiental no concurso Comodoro/MT.

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A apostila está atualizada com o edital do Comodoro/MT?

Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso Comodoro/MT, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.