Apostila Fiscal de Contrato — Concurso Comodoro/MT 2026
Sobre esta apostila
Apostila completa para Fiscal de Contrato do concurso Comodoro/MT 2026: 549 páginas de teoria direcionada, 1737 questões comentadas e resumos. Banca UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.
Conteúdo Programático da Apostila
Conhecimentos Básicos
LÍNGUA PORTUGUESA
- Leitura, compreensão e interpretação de variados gêneros discursivos
- As condições de produção de um texto e as marcas composicionais de gêneros textuais diversos
- Aspectos linguísticos na construção do texto
- Linguagem e adequação social: variedades linguísticas e seus determinantes sociais, regionais, históricos e individuais
- Registros formal e informal da linguagem; Oralidade e escrita
- Fonética: prosódia e ortografia oficial
- Morfologia: formação, classificação e flexão das palavras
- Sintaxe: frase, oração e períodos compostos por coordenação e subordinação
- Sintaxe: concordâncias verbal e nominal
- Sintaxe: regências verbal e nominal e emprego do sinal indicativo de crase
- Sintaxe: colocação pronominal
- Emprego de classes de palavras: nomes, pronomes, conjunções, advérbios e preposições
- Semântica: modos, tempos e vozes verbais
- Semântica: polissemia, sinonímia, antonímia, paronímia e homonímia
- Semântica: hiperonímia, denotação e conotação
- Figuras de linguagem
- Textualidade: coesão e coerência
- Textualidade: argumentação e intertextualidade
- Pontuação: sinais, regras e efeitos de sentido
INFORMÁTICA
- Hardware: conceitos básicos, periféricos e meios de armazenamento de dados
- Hardware: processadores
- Software: conceitos básicos
- Segurança: códigos maliciosos (Malware) e ferramentas de proteção (Antimalware)
- Sistema Operacional: MS Windows 11
- Editores de textos: LibreOffice Writer 26.2.4 e MS Word 2021
- Planilhas eletrônicas: LibreOffice Calc 26.2.4 e MS Excel 2021
- Internet: conceitos básicos e segurança da informação
- Navegadores: Microsoft Edge 149.0.4022.69, Mozilla Firefox 151.0.4, Google Chrome 149.0.7827.115
- Correio Eletrônico: conceito e uso de e-mail
- Busca e pesquisa na web
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
- Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021): disposições gerais e aplicabilidade
- Fiscalização de contratos na Lei nº 14.133/2021
- Sanções administrativas na Nova Lei de Licitações
- Extinção dos contratos administrativos
- Garantias contratuais e alterações dos contratos (Lei nº 14.133/2021)
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Responsabilidade Civil, Penal e Administrativa do agente público
- Responsabilidade do fiscal de contrato: doutrina e jurisprudência
- Súmulas e jurisprudências do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a responsabilidade do fiscal
Conhecimentos Específicos
FISCAL DE CONTRATO
- Atribuições do Fiscal e Gestor de Contratos: diferenciação de papéis e competências
- Procedimentos de acompanhamento, registro e controle de execução do objeto contratual
- Fiscalização de Serviços Terceirizados com Mão de Obra Dedicada
- Fiscalização técnica, administrativa, setorial e financeira
- Controle de obrigações trabalhistas e previdenciárias: retenções, INSS, FGTS e férias
- Documentação e Controle: emissão de relatórios técnicos
- Termo de recebimento provisório e definitivo
- Planilhas de medição e controle de saldos contratuais
Legislação
LEGISLAÇÃO
- Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
- Decreto nº 11.531/2023
- Decreto nº 11.246/2022
- Decreto Municipal nº 009/2023 (Comodoro/MT)
- Orientação Técnica nº 06/2025/CG
- Decreto Municipal nº 22/2026 (Comodoro/MT)
- Instrução Normativa SEGES/ME nº 05/2017
- Decreto Municipal nº 32/2025 (Comodoro/MT)
Dúvidas Frequentes
O que contém a apostila para Fiscal de Contrato?
A apostila contém 549 páginas com teoria completa e 1737 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Fiscal de Contrato no concurso Comodoro/MT.
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Sim! A página da apostila tem uma amostra gratuita em PDF para você avaliar a qualidade do material antes de decidir.
A apostila está atualizada com o edital do Comodoro/MT?
Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso Comodoro/MT, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.