Apostila Professor Nível I — Concurso Congonhal/MG 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e interpretação de textos verbais e não verbais: informações explícitas e implícitas
• Inferências, pressupostos e subentendidos
• Ponto de vista do autor e sentidos globais do texto
• Linguagem verbal, não verbal e mista
• Aspectos semânticos: significação contextual de palavras e expressões
• Relações de sentido: sinonímia, antonímia, polissemia e homonímia
• Denotação e Conotação: sentido literal e figurado
• Recursos expressivos da linguagem e adequação vocabular
• Funções da linguagem (referencial, emotiva, conativa, fática, metalinguística e poética)
• Texto e discurso: intertextualidade e metalinguagem
• Vozes do discurso e Tipos de discurso: direto, indireto e indireto livre
• Tipologia textual e gêneros discursivos: estrutura, objetivos e contexto de circulação
• Textualidade: coesão, coerência, argumentação e progressão textual
• Variação linguística: registros formal e informal e norma-padrão
• Fonética e fonologia: tonicidade e acentuação gráfica
• Ortografia oficial (conforme o Novo Acordo Ortográfico)
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Morfologia: classes de palavras, flexões e análise morfológica
• Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração
• Período composto por coordenação e subordinação
• Relações lógico-semânticas e análise sintática
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Colocação pronominal
• Pontuação e seus efeitos de sentido no texto

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios da Administração Pública (Expressos e Implícitos)
• Organização da Administração Pública: administração direta e indireta
• Centralização, descentralização e desconcentração administrativa
• Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos e classificação
• Extinção dos atos administrativos: invalidação, revogação e convalidação
• Poderes administrativos: hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia
• Uso e abuso do poder
• Controle da Administração Pública: controle interno, externo e judicial
• Responsabilidade civil do Estado
• Agentes públicos: conceito, classificação e responsabilidades
• Processo administrativo: princípios e noções gerais
• Tratamento de dados pelo Poder Público e sanções administrativas

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

• Ética no serviço público: conceitos e fundamentos
• Deveres e proibições do servidor público
• Responsabilidade administrativa, civil e penal do agente público

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Direitos e deveres fundamentais
• Mecanismos de participação popular na gestão pública
• Conceitos de cidadania e garantias constitucionais

PEDAGOGIA E DIDÁTICA

• Marcos do desenvolvimento infantil: aspectos físicos, cognitivos, emocionais e sociais
• Relação entre desenvolvimento infantil e aprendizagem
• Teorias do desenvolvimento: Jean Piaget
• Teorias do desenvolvimento: Lev Vygotsky
• Teorias do desenvolvimento: Henri Wallon
• Teorias e práticas pedagógicas voltadas para os anos iniciais
• Abordagens pedagógicas: o brincar, autonomia e aprendizagem significativa
• Alfabetização e letramento nos anos iniciais
• Estratégias de ensino: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências, História e Geografia
• Metodologias ativas e interdisciplinaridade no contexto escolar
• Planejamento pedagógico: plano anual, plano de aula e sequências didáticas
• Avaliação da aprendizagem nos anos iniciais
• Educação Especial e Inclusiva: Atendimento Educacional Especializado (AEE)
• Estratégias de inclusão e adaptação curricular para necessidades especiais
• Base Nacional Comum Curricular (BNCC): competências gerais, áreas do conhecimento e campos de experiência
• Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG): Educação Infantil e Ensino Fundamental
• Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva

NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS

• Técnicas básicas de primeiros socorros no ambiente escolar
• Identificação de situações de emergência
• Procedimentos imediatos em acidentes comuns com crianças

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Cuidados básicos de saúde e alimentação adequada para crianças
• Higiene pessoal da criança e higiene ambiental no contexto escolar
• Promoção do bem-estar e segurança dos alunos
• Trabalho em equipes multidisciplinares: colaboração entre educação e saúde
• Construção coletiva de projetos pedagógicos e atividades escolares
• Comunicação eficaz com pais e responsáveis
• Envolvimento da família no processo educativo
• Formação continuada e ética profissional docente
• Reflexão sobre a prática pedagógica e aperfeiçoamento contínuo

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal: Princípios constitucionais expressos e implícitos
• Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
• Lei nº 9.784/1999 - Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal
• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei nº 11.738/2008 - Lei do Piso Nacional do Magistério
• Lei nº 14.113/2020 - Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)
• Resolução CEE nº 481/2021 - Implementação do Currículo Referência de Minas Gerais
• Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a Educação Básica