Apostila Agente Comunitário de Saúde — Concurso Conselheiro Pena/MG 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos e gêneros textuais diversos
• Figuras de linguagem
• Funções da linguagem
• Intertextualidade: conceitos e tipos
• Semântica e Vocabulário: sentido denotativo e conotativo, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia
• Variantes linguísticas: linguagem oral e linguagem escrita, formal e informal e gíria
• Fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e divisão silábica
• Ortografia: emprego das letras
• Acentuação gráfica: regras e aplicações
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Pontuação: emprego de todos os sinais de pontuação
• Morfologia: estrutura e formação das palavras
• Classes de palavras: classificações e flexões (gênero, número e grau)
• Sintaxe: identificação e classificação dos termos da oração
• Processos sintáticos de coordenação e subordinação
• Classificação de períodos e orações
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• SUS: Princípios e diretrizes
• Organização e funcionamento do SUS
• Competências das esferas governamentais (União, Estados e Municípios)
• Promoção, proteção e recuperação da saúde
• Participação e controle social
• Qualidade de vida e saúde pública
• Política Nacional de Atenção Básica (PNAB): Diretrizes e organização
• Estratégia Saúde da Família (ESF)
• Territorialização e adscrição de clientela
• Integração entre a Atenção Básica e a Vigilância em Saúde
• Cadastro Único e programas sociais

Etica E Conduta No Servico Publico

• Ética e cidadania: princípios éticos e sigilo profissional
• Relações interpessoais no ambiente de trabalho
• Direitos e deveres do cidadão

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Atribuições e competências do Agente Comunitário de Saúde (ACS)
• O trabalho do ACS: Visita domiciliar, cadastramento e atualização de famílias
• Microárea e área de abrangência: conceitos e atuação
• Identificação de situações de risco e participação em ações coletivas
• Conceito de território e diagnóstico comunitário
• Ferramentas de trabalho: Fichas, sistemas de informação em saúde, prontuários e registros
• Vigilância em Saúde: Vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e do trabalhador
• Notificação compulsória e investigação epidemiológica
• Cadeia de transmissão de doenças
• Conceitos epidemiológicos básicos: Endemia, epidemia, pandemia; agente, hospedeiro, vetor e reservatório
• Doenças e agravos de interesse em saúde pública: Dengue, Zika, Chikungunya e Covid-19
• Doenças infectocontagiosas: Tuberculose, hanseníase, HIV/AIDS, leptospirose, doença de Chagas e leishmaniose
• Verminoses e outras patologias: noções básicas, prevenção e controle
• Zoonoses e vetores: biologia e hábitos do Aedes aegypti e do mosquito-palha
• Saneamento básico e meio ambiente: abastecimento e potabilidade da água
• Esgotamento sanitário, resíduos sólidos, reciclagem e poluição ambiental
• Prevenção de doenças e promoção da saúde: vacinação e educação em saúde
• Determinantes sociais da saúde e hábitos saudáveis
• O ACS nas fases da vida: Gestação, pré-natal e riscos na gravidez
• Cuidados ao recém-nascido e aleitamento materno
• Imunização, crescimento e desenvolvimento infantil; doenças da infância
• Saúde do adolescente, do adulto e do idoso
• Direitos sociais: Direitos da criança, do adolescente e do idoso (ECA e Estatuto do Idoso)
• Educação em saúde: comunicação, mobilização comunitária e práticas educativas no SUS

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição da República Federativa do Brasil (Artigos 196 a 200)
• Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde)
• Lei nº 8.142/1990 (Participação da comunidade e transferências intergovernamentais)
• Lei nº 11.350/2006 (Regulamenta a profissão de ACS e ACE)
• Lei nº 13.595/2018 (Altera a Lei nº 11.350/2006 - Reformulação das atribuições)
• Lei nº 13.708/2018 (Altera a Lei nº 11.350/2006 - Piso salarial profissional)
• Portaria MS nº 2.436/2017 (Aprova a Política Nacional de Atenção Básica - PNAB)