Apostila Fiscal Tributário — Concurso Coronel Vivida/PR 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Análise e interpretação de texto: compreensão global, ponto de vista do autor e ideias centrais
• Inferências e pressupostos textuais
• Comunicação, linguagem e variações linguísticas
• Funções da linguagem
• Gêneros e Tipologias textuais
• Elementos de coesão e coerência textual
• Ortografia Oficial: acentuação gráfica, letra e fonema, sílaba
• Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos
• Morfologia: Emprego e flexão das classes de palavras
• Semântica: sinônimos, antônimos e significação das palavras
• Sentido conotativo e denotativo
• Sintaxe: Funções sintáticas da oração e do período
• Sintaxe de coordenação e subordinação
• Concordância nominal e verbal
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Pontuação: regras e funções
• Emprego das palavras 'que' e 'se'
• Uso dos porquês
• Literatura Brasileira: prosa e poesia, autores e obras principais
• Figuras de linguagem

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão
• Comparações, arredondamentos, aproximações e estimativas
• Teoria dos Conjuntos: operações, união, interseção, diferença e complementar
• Resolução de problemas envolvendo conjuntos
• Lógica Proposicional: proposições simples e compostas, valor lógico
• Falácias, analogias e silogismos
• Princípios lógicos: identidade, não contradição e terceiro excluído
• Conectivos Lógicos e Tabelas-verdade
• Condições necessárias e suficientes
• Negação, contrapositiva e recíproca
• Equivalências lógicas
• Princípio da casa dos pombos
• Relações e Funções: afim (1º grau) e quadrática (2º grau)
• Números reais e intervalos reais
• Aritmética: Múltiplos e divisores, MMC e MDC
• Sistemas lineares
• Sequências lógicas de números, figuras e letras
• Geometria Plana: Triângulo Retângulo, relações métricas e Teorema de Pitágoras
• Ângulos: opostos pelo vértice, paralelos e transversais, complementares, suplementares e bissetriz
• Perpendicularidade e paralelismo
• Teorema de Tales
• Comprimento da circunferência
• Cálculo de área: triângulos, quadriláteros e círculos
• Medidas de área e medidas de superfícies
• Geometria Espacial: Sólidos geométricos, cálculo de volume de prismas e cilindros, medidas de volume
• Geometria Analítica: Plano cartesiano, coordenadas e simetria
• Estatística: média, moda e mediana
• Interpretação de dados, tabelas e gráficos
• Matemática Financeira: juros simples e compostos, porcentagem
• Sistema monetário brasileiro e conversões de moedas
• Razão e proporção: Regra de três simples e composta
• Grandezas diretamente e inversamente proporcionais

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Aspectos culturais, sociais, históricos e geográficos do Brasil
• Aspectos culturais, sociais, históricos e geográficos do município de Coronel Vivida - Coronel Vivida - PR
• Aspectos culturais, sociais, históricos e geográficos do Estado do Paraná - Coronel Vivida - PR
• Atualidades e cenários políticos nacionais e internacionais
• Ciência, Tecnologia e Inovação

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Os Poderes do Estado e suas funções
• Formas de Estado
• Formas e sistemas de governo
• Teoria Geral da Constituição
• Princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil
• Direitos e Garantias Fundamentais
• Organização do Estado Brasileiro
• Organização dos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário
• Controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro
• Finanças Públicas na Constituição Federal
• Ordem Econômica e Financeira
• Direitos das minorias e inclusão social

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Administração Pública: espécies, formas e características
• Princípios da Administração Pública
• Teoria geral da função pública
• Espécies de regimes jurídicos: natureza e características
• O servidor público e a Constituição Federal de 1988
• Regime jurídico da licitação e dos contratos administrativos
• Administração: análise da legislação
• Licitação: obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação
• Procedimentos licitatórios: modalidades, anulação e revogação
• Teoria geral do Ato Administrativo: conceitos, classificação, espécies e elementos
• Requisitos e atributos do ato administrativo
• Poderes administrativos
• Controle da Administração Pública: conceito, tipos e formas — externo, interno, parlamentar, social e jurisdicional; espécies, características e seus efeitos na prestação dos serviços públicos
• Responsabilidade Civil da Administração

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Conceito e Princípios do Direito Tributário
• Normas gerais tributárias
• Obrigação tributária: elementos constitutivos e espécies
• Fato gerador e Sujeitos (ativo e passivo)
• Crédito tributário: natureza, lançamento, suspensão, extinção e exclusão
• Sistema Tributário Nacional: Princípios constitucionais tributários
• Repartição constitucional de competências tributárias
• Fundos de Participação
• Limitações ao poder de tributar e Renúncias de receitas
• Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
• Administração tributária e Processo tributário
• Competência tributária e Vigência da legislação tributária
• Prescrição e decadência tributária
• Solidariedade e Capacidade tributária
• Domicílio e Responsabilidade tributária
• Dívida ativa

DIREITO CIVIL

• A empresa, o empresário e o estabelecimento empresarial
• Nome empresarial e Empresário individual
• Sociedades empresárias e simples: conceito e ato constitutivo
• Personalidade jurídica e contrato social
• Classificação e tipos de sociedades
• Direitos, deveres e responsabilidades dos sócios
• Administração e gerência societária
• Sociedade limitada e Sociedades por ações
• Registro público de empresas
• Contratos comerciais

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal de 1988: Título I – Dos Princípios Fundamentais (Art. 1º ao 4º)
• Constituição Federal de 1988: Título II – Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 17)
• Constituição Federal de 1988: Título III – Da Organização do Estado (Art. 18, 19, 29, 30 e 37 ao 41)
• Constituição Federal de 1988: Título IV - Da Organização dos poderes (Art. 44 ao 75)
• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei nº 14.230/2021 - Alterações na Lei de Improbidade Administrativa
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei nº 10.048/2000 - Prioridade de atendimento
• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Disposições Preliminares e Direitos Fundamentais
• Decreto-Lei nº 4.657/1942 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB): Art. 20 ao 30
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Capítulo IV
• Lei Orgânica do Município (Coronel Vivida/PR)
• Lei Complementar nº 071 - Estatuto dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná (Coronel Vivida/PR)
• Lei Complementar nº 073 - Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida - Estado do Paraná (Coronel Vivida/PR)