Apostila Advogado — Concurso Corupá/SC 2026
Sobre esta apostila
Apostila completa para Advogado do concurso Corupá/SC 2026: 1332 páginas de teoria direcionada, 5385 questões comentadas e resumos. Banca Instituto Tupy. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.
Conteúdo Programático da Apostila
Conhecimentos Básicos
LÍNGUA PORTUGUESA
- Leitura, Interpretação e Compreensão de textos de diversos gêneros
- Organização estrutural dos textos e marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade
- Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção
- Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório
- Textos literários e não literários
- Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção
- Problemas estruturais das frases e Norma Culta
- Pontuação e sinais gráficos
- Organização sintática das frases: termos da oração, orações e ordem direta/inversa
- Tipos de discurso, registros de linguagem e funções da linguagem
- Elementos dos atos de comunicação
- Morfologia: estrutura e formação de palavras; formas de abreviação
- Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições
- Aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais das classes de palavras e modalizadores
- Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos
- Polissemia, ambiguidade e vocabulário (neologismos, arcaísmos, estrangeirismos, latinismos)
- Dicionários: tipos e organização de verbetes
- Ortografia oficial e acentuação gráfica
- Emprego do sinal indicativo de crase
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA
- Conjuntos Numéricos: números inteiros, racionais, reais e irracionais (operações e propriedades)
- Razão e Proporção; Porcentagem
- Regra de três simples e composta
- Juros simples e compostos
- Álgebra: Equações de 1º e 2º grau; Equações exponenciais e Logaritmos
- Funções: 1º grau, 2º grau, exponencial, logarítmica e trigonométrica
- Matrizes, determinantes e resolução de sistemas lineares
- Sistema métrico decimal: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade
- Relação entre grandezas: interpretação de tabelas e gráficos
- Geometria Plana e Espacial; Geometria Analítica
- Trigonometria
- Sequências: Progressão Aritmética (PA) e Progressão Geométrica (PG)
- Análise Combinatória e Probabilidade
- Estatística Básica
- Lógica Sentencial e Resolução de Situações-Problema
- Polinômios e Sistema Cartesiano
INFORMÁTICA
- Noções de hardware, periféricos e componentes de um computador
- Sistema operacional Windows 10: aplicativos, ferramentas padrão e gerenciamento de arquivos
- Microsoft Office 2010 ou superior: Word, Excel, PowerPoint e Outlook
- Google Workspace: Processamento de textos, Planilhas e Apresentações
- Internet: Navegadores (Chrome, Edge, Firefox), busca e conceitos de Web (WWW)
- Correio eletrônico, compartilhamento e transferência de arquivos
- Ferramentas de videoconferência
- Segurança da Informação: procedimentos básicos, backup (cópia de segurança), arquivamento e recuperação
- Malwares: vírus, softwares maliciosos e mecanismos de proteção
DIREITO CONSTITUCIONAL
- Constituição: conceito, tipos e princípios fundamentais
- Poder Constituinte
- Controle de Constitucionalidade: inconstitucionalidade de leis e atos normativos e sistemas de controle
- Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais, coletivos e sociais
- Nacionalidade e Direitos Políticos
- Organização do Estado e Organização dos Poderes
- Administração Pública na Constituição Federal
- Segurança Pública
- Finanças Públicas e Noção de Orçamento
- Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000)
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Administração Pública: conceito, função administrativa e regime jurídico administrativo
- Princípios do Direito Administrativo e da Administração Pública Brasileira
- Poderes da Administração Pública: hierárquico, disciplinar, de polícia e regulamentar (limites de atuação)
- Atos Administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação e espécies
- Licitações Públicas: conceitos, princípios, competência, dispensa, inexigibilidade, modalidades e procedimentos
- Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
- Contratos Administrativos: espécies (obras, serviços, fornecimento), concessão de serviços e obras públicas
- Contrato de Gestão, Consórcios e Convênios
- Serviços Públicos e Órgãos Públicos
- Processo Administrativo e Controles da Administração
- Responsabilidade do servidor público e ética no serviço público
DIREITO CIVIL
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB): eficácia, retroatividade, revogação e interpretação
- Das Pessoas: conceito, capacidade, domicílio e desconsideração da personalidade jurídica
- Dos Bens: classificação e bem de família
- Fatos e Negócios Jurídicos
- Responsabilidade Civil: danos ao meio ambiente, patrimônio artístico/cultural e ao consumidor
- Prescrição e Decadência
- Direito das Coisas: Posse e sua classificação
- Obrigações por atos ilícitos e Responsabilidade Civil
- Teoria Geral dos Contratos e várias espécies de contrato
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- Direito Processual: conceito, objeto e norma processual no tempo e espaço
- Função Jurisdicional e Jurisdição Voluntária
- Ação: conceito, condições de exercício e classificações
- Processo e Procedimento: pressupostos processuais, relação jurídica e mérito
- Competência: critérios de determinação, prorrogação, prevenção e conflitos
- Sujeitos do Processo: Juiz, partes, capacidade, legitimação e representação
- Intervenção de Terceiros
- Fatos e Atos Processuais: forma, lugar, tempo, nulidades e vícios
- Prazos, preclusão e inércia processual (contumácia e revelia)
- Processo de Conhecimento: etapas, tutela antecipada e sentença (estrutura e efeitos)
- Coisa Julgada
- Recursos: noções gerais, requisitos, efeitos e espécies
- Ações Autônomas: Ação Rescisória
- Processo de Execução: espécies, execução contra a Fazenda Pública e Execução Fiscal
- Embargos do Devedor
- Ações Específicas: Desapropriação, Ação Popular, Ação Civil Pública e Mandado de Segurança
- Processo Cautelar e Procedimentos Especiais
DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO
- Contrato Individual de Trabalho: particularidades em relação ao Poder Público
- Responsabilidade subsidiária e solidária no Direito do Trabalho
- Remuneração e Salário: proteção, 13º salário, adicionais e equiparação
- Duração do Trabalho: jornada, períodos de descanso, horas extras e trabalho noturno
- Proteção ao Trabalho da Mulher: licença gestante e estabilidade
- Direito Coletivo do Trabalho: Convenção e Acordo Coletivo
- Noções de Processo Trabalhista
DIREITO PENAL
- Crimes contra a Administração Pública praticados por funcionários públicos
- Peculato, emprego irregular de verbas, concussão, corrupção passiva e prevaricação
- Condescendência criminosa, advocacia administrativa, exercício funcional ilegal e violação de sigilo
- Crimes contra a Administração Pública praticados por particulares
- Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)
DIREITO TRIBUTÁRIO
- Poder Tributário e Sistema Tributário Nacional
- Discriminação das rendas tributárias
- Limitações constitucionais ao poder de tributar: princípios da legalidade, anterioridade e imunidades
- Espécies Tributárias: impostos, taxas, contribuição de melhoria e contribuições especiais
- Preço Público
- Obrigação Tributária: espécies e elementos
DIREITO AMBIENTAL
- Noções básicas de Direito Ambiental
- Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012)
- Legislação sobre saneamento básico
ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO
- Princípios de ética e cidadania
Conhecimentos Específicos
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO
- Conhecimentos básicos inerentes às atividades do cargo de Advogado
Legislação
LEGISLAÇÃO
- Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 1º ao 41)
- Lei Orgânica do Município de Corupá
- Lei nº 1.193/1999 – Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério (Corupá/SC)
- Lei Complementar nº 014/2009 – Regime Jurídico Único, Plano de Cargos e Salários, e Organização Administrativa (Corupá/SC)
- Lei Federal nº 8.987/1995 - Regime de Concessão e Permissão de Serviços Públicos
Dúvidas Frequentes
O que contém a apostila para Advogado?
A apostila contém 1332 páginas com teoria completa e 5385 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Advogado no concurso Corupá/SC.
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A apostila está atualizada com o edital do Corupá/SC?
Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso Corupá/SC, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.