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Apostila Advogado — Concurso Corupá/SC 2026

1332 páginas5385 questões comentadasBanca Instituto TupyProva 22/11/2026PDF · Download imediato
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Sobre esta apostila

Apostila completa para Advogado do concurso Corupá/SC 2026: 1332 páginas de teoria direcionada, 5385 questões comentadas e resumos. Banca Instituto Tupy. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.

Conteúdo Programático da Apostila

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

  • Leitura, Interpretação e Compreensão de textos de diversos gêneros
  • Organização estrutural dos textos e marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade
  • Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção
  • Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório
  • Textos literários e não literários
  • Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção
  • Problemas estruturais das frases e Norma Culta
  • Pontuação e sinais gráficos
  • Organização sintática das frases: termos da oração, orações e ordem direta/inversa
  • Tipos de discurso, registros de linguagem e funções da linguagem
  • Elementos dos atos de comunicação
  • Morfologia: estrutura e formação de palavras; formas de abreviação
  • Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, conjunções e interjeições
  • Aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais das classes de palavras e modalizadores
  • Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos
  • Polissemia, ambiguidade e vocabulário (neologismos, arcaísmos, estrangeirismos, latinismos)
  • Dicionários: tipos e organização de verbetes
  • Ortografia oficial e acentuação gráfica
  • Emprego do sinal indicativo de crase

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

  • Conjuntos Numéricos: números inteiros, racionais, reais e irracionais (operações e propriedades)
  • Razão e Proporção; Porcentagem
  • Regra de três simples e composta
  • Juros simples e compostos
  • Álgebra: Equações de 1º e 2º grau; Equações exponenciais e Logaritmos
  • Funções: 1º grau, 2º grau, exponencial, logarítmica e trigonométrica
  • Matrizes, determinantes e resolução de sistemas lineares
  • Sistema métrico decimal: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade
  • Relação entre grandezas: interpretação de tabelas e gráficos
  • Geometria Plana e Espacial; Geometria Analítica
  • Trigonometria
  • Sequências: Progressão Aritmética (PA) e Progressão Geométrica (PG)
  • Análise Combinatória e Probabilidade
  • Estatística Básica
  • Lógica Sentencial e Resolução de Situações-Problema
  • Polinômios e Sistema Cartesiano

INFORMÁTICA

  • Noções de hardware, periféricos e componentes de um computador
  • Sistema operacional Windows 10: aplicativos, ferramentas padrão e gerenciamento de arquivos
  • Microsoft Office 2010 ou superior: Word, Excel, PowerPoint e Outlook
  • Google Workspace: Processamento de textos, Planilhas e Apresentações
  • Internet: Navegadores (Chrome, Edge, Firefox), busca e conceitos de Web (WWW)
  • Correio eletrônico, compartilhamento e transferência de arquivos
  • Ferramentas de videoconferência
  • Segurança da Informação: procedimentos básicos, backup (cópia de segurança), arquivamento e recuperação
  • Malwares: vírus, softwares maliciosos e mecanismos de proteção

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Constituição: conceito, tipos e princípios fundamentais
  • Poder Constituinte
  • Controle de Constitucionalidade: inconstitucionalidade de leis e atos normativos e sistemas de controle
  • Direitos e Garantias Fundamentais: direitos e deveres individuais, coletivos e sociais
  • Nacionalidade e Direitos Políticos
  • Organização do Estado e Organização dos Poderes
  • Administração Pública na Constituição Federal
  • Segurança Pública
  • Finanças Públicas e Noção de Orçamento
  • Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000)

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Administração Pública: conceito, função administrativa e regime jurídico administrativo
  • Princípios do Direito Administrativo e da Administração Pública Brasileira
  • Poderes da Administração Pública: hierárquico, disciplinar, de polícia e regulamentar (limites de atuação)
  • Atos Administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação e espécies
  • Licitações Públicas: conceitos, princípios, competência, dispensa, inexigibilidade, modalidades e procedimentos
  • Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos)
  • Contratos Administrativos: espécies (obras, serviços, fornecimento), concessão de serviços e obras públicas
  • Contrato de Gestão, Consórcios e Convênios
  • Serviços Públicos e Órgãos Públicos
  • Processo Administrativo e Controles da Administração
  • Responsabilidade do servidor público e ética no serviço público

DIREITO CIVIL

  • Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB): eficácia, retroatividade, revogação e interpretação
  • Das Pessoas: conceito, capacidade, domicílio e desconsideração da personalidade jurídica
  • Dos Bens: classificação e bem de família
  • Fatos e Negócios Jurídicos
  • Responsabilidade Civil: danos ao meio ambiente, patrimônio artístico/cultural e ao consumidor
  • Prescrição e Decadência
  • Direito das Coisas: Posse e sua classificação
  • Obrigações por atos ilícitos e Responsabilidade Civil
  • Teoria Geral dos Contratos e várias espécies de contrato

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

  • Direito Processual: conceito, objeto e norma processual no tempo e espaço
  • Função Jurisdicional e Jurisdição Voluntária
  • Ação: conceito, condições de exercício e classificações
  • Processo e Procedimento: pressupostos processuais, relação jurídica e mérito
  • Competência: critérios de determinação, prorrogação, prevenção e conflitos
  • Sujeitos do Processo: Juiz, partes, capacidade, legitimação e representação
  • Intervenção de Terceiros
  • Fatos e Atos Processuais: forma, lugar, tempo, nulidades e vícios
  • Prazos, preclusão e inércia processual (contumácia e revelia)
  • Processo de Conhecimento: etapas, tutela antecipada e sentença (estrutura e efeitos)
  • Coisa Julgada
  • Recursos: noções gerais, requisitos, efeitos e espécies
  • Ações Autônomas: Ação Rescisória
  • Processo de Execução: espécies, execução contra a Fazenda Pública e Execução Fiscal
  • Embargos do Devedor
  • Ações Específicas: Desapropriação, Ação Popular, Ação Civil Pública e Mandado de Segurança
  • Processo Cautelar e Procedimentos Especiais

DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO

  • Contrato Individual de Trabalho: particularidades em relação ao Poder Público
  • Responsabilidade subsidiária e solidária no Direito do Trabalho
  • Remuneração e Salário: proteção, 13º salário, adicionais e equiparação
  • Duração do Trabalho: jornada, períodos de descanso, horas extras e trabalho noturno
  • Proteção ao Trabalho da Mulher: licença gestante e estabilidade
  • Direito Coletivo do Trabalho: Convenção e Acordo Coletivo
  • Noções de Processo Trabalhista

DIREITO PENAL

  • Crimes contra a Administração Pública praticados por funcionários públicos
  • Peculato, emprego irregular de verbas, concussão, corrupção passiva e prevaricação
  • Condescendência criminosa, advocacia administrativa, exercício funcional ilegal e violação de sigilo
  • Crimes contra a Administração Pública praticados por particulares
  • Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992)

DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Poder Tributário e Sistema Tributário Nacional
  • Discriminação das rendas tributárias
  • Limitações constitucionais ao poder de tributar: princípios da legalidade, anterioridade e imunidades
  • Espécies Tributárias: impostos, taxas, contribuição de melhoria e contribuições especiais
  • Preço Público
  • Obrigação Tributária: espécies e elementos

DIREITO AMBIENTAL

  • Noções básicas de Direito Ambiental
  • Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651/2012)
  • Legislação sobre saneamento básico

ETICA E CONDUTA NO SERVICO PUBLICO

  • Princípios de ética e cidadania

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

  • Conhecimentos básicos inerentes às atividades do cargo de Advogado

Legislação

LEGISLAÇÃO

  • Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 1º ao 41)
  • Lei Orgânica do Município de Corupá
  • Lei nº 1.193/1999 – Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério (Corupá/SC)
  • Lei Complementar nº 014/2009 – Regime Jurídico Único, Plano de Cargos e Salários, e Organização Administrativa (Corupá/SC)
  • Lei Federal nº 8.987/1995 - Regime de Concessão e Permissão de Serviços Públicos

Dúvidas Frequentes

O que contém a apostila para Advogado?

A apostila contém 1332 páginas com teoria completa e 5385 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Advogado no concurso Corupá/SC.

Como recebo o material após a compra?

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Posso ver uma amostra antes de comprar?

Sim! A página da apostila tem uma amostra gratuita em PDF para você avaliar a qualidade do material antes de decidir.

A apostila está atualizada com o edital do Corupá/SC?

Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso Corupá/SC, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.