Apostila Guarda Civil Municipal — Concurso Cubatão/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos verbais e não verbais
• Identificação de informações explícitas e implícitas
• Tema, assunto, finalidade e ideia central do texto
• Inferência de sentidos de palavras, expressões, frases e parágrafos
• Relações de sentido no texto: Coesão e coerência textual
• Relações lógico-discursivas
• Tipos e gêneros textuais
• Variação linguística: Linguagem formal e informal
• Semântica: Sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação
• Adequação vocabular
• Ortografia oficial
• Acentuação gráfica
• Pontuação
• Morfologia: Classes de palavras e seus empregos
• Estrutura e formação de palavras
• Flexão nominal e verbal
• Verbos: Tempos e modos verbais
• Sintaxe: Estrutura da oração e do período
• Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração
• Coordenação e subordinação
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Crase
• Colocação pronominal
• Reescrita de frases e parágrafos: manutenção do sentido e correção gramatical

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros, racionais e reais
• Operações fundamentais com números reais
• Frações e números decimais
• Potenciação e radiciação
• Expressões numéricas
• Divisibilidade: múltiplos e divisores; Máximo divisor comum (MDC) e Mínimo múltiplo comum (MMC)
• Razão e proporção
• Regra de três simples e composta
• Porcentagem
• Juros simples
• Álgebra: Equações do primeiro e do segundo graus
• Sistemas de equações do primeiro grau
• Grandezas e medidas: comprimento, superfície, capacidade, massa, tempo e volume
• Conversão de unidades de medida
• Geometria: Perímetro, área e volume das principais figuras geométricas
• Ângulos e relações métricas básicas
• Estatística: Média aritmética simples e ponderada
• Leitura e interpretação de tabelas, gráficos e dados numéricos
• Noções de probabilidade
• Sequências numéricas
• Resolução de situações-problema

INFORMÁTICA

• Conceitos básicos de informática: Hardware, software e periféricos
• Sistemas operacionais: área de trabalho, janelas, menus, configurações e operações básicas
• Organização e gerenciamento de arquivos e pastas
• Editor de textos: criação, edição, formatação, configuração de página e inserção de tabelas
• Editor de textos: impressão e salvamento de documentos
• Planilhas eletrônicas: fórmulas, funções e gráficos básicos
• Internet e navegadores: Pesquisa e navegação segura
• Correio eletrônico: elaboração, envio, recebimento, encaminhamento e anexação
• Ferramentas de comunicação digital: mensagens instantâneas e reuniões virtuais
• Plataformas de colaboração e compartilhamento de arquivos
• Comunicação institucional em ambientes digitais
• Armazenamento em nuvem
• Segurança da informação: senhas, cópias de segurança (backup) e programas maliciosos
• Segurança da informação: fraudes eletrônicas e práticas de proteção
• Privacidade e proteção de dados pessoais (LGPD)

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição Federal de 1988: Princípios Fundamentais (Arts. 1º e 3º)
• Constituição Federal de 1988: Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º)
• Constituição Federal de 1988: Administração Pública (Art. 37, caput)
• Constituição Federal de 1988: Segurança Pública (Art. 144, caput e §§ 7º e 8º)

DIREITO PENAL

• Excludentes de ilicitude (Decreto-Lei Federal nº 2.848/1940, arts. 23 a 25)
• Crimes contra a pessoa, a liberdade e a inviolabilidade do domicílio (Arts. 129, 146, 147, 147-A, 147-B, 148 e 150)
• Crimes contra o patrimônio (Arts. 155 a 157 e 163)
• Crimes relacionados à Administração Pública (Arts. 312, 316, 317, 319, 325, 327 e 329 a 331)

DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Prisão em flagrante (Decreto-Lei Federal nº 3.689/1941, arts. 301 a 303)

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Patrulhamento preventivo e proteção municipal: planejamento de rondas a pé e motorizadas
• Proteção de bens, serviços, instalações e usuários do patrimônio público
• Controle de acesso e identificação de riscos
• Atendimento de ocorrências: avaliação inicial e segurança das pessoas e da equipe
• Isolamento e preservação do local de crime/ocorrência
• Procedimentos diante de flagrante delito e acionamento dos órgãos competentes
• Cooperação com segurança pública, Defesa Civil e serviços de emergência
• Atendimento humanizado: não discriminação e prevenção da revitimização
• Acolhimento inicial e encaminhamento à rede de proteção (crianças, mulheres, idosos e PCD)
• Comunicação operacional: radiocomunicação, procedimentos de chamada e resposta
• Documentação operacional: preenchimento de formulários e elaboração de relatórios de ocorrência
• Conduta funcional: hierarquia, disciplina, ética e sigilo funcional
• Segurança operacional: utilização e conservação de uniformes e equipamentos de proteção

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Federal nº 13.022/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais
• Lei Federal nº 13.675/2018 - Sistema Único de Segurança Pública (Arts. 9º e 10)
• Decreto Federal nº 11.841/2023 - Cooperação e atuação integrada
• Lei Orgânica do Município de Cubatão (Art. 13)
• Lei Complementar Municipal nº 112/2019 (Cubatão/SP) - Organização da GCMC: finalidade, princípios, competências, hierarquia e carreira
• Lei Complementar Municipal nº 156/2026 (Cubatão/SP) - Fiscalização de posturas e do ordenamento urbano
• Lei Federal nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade (Arts. 1º, 2º, 12, 13, 15-A, 16 e 20 a 25)
• Lei Federal nº 13.060/2014 - Disciplina o uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo
• Decreto Federal nº 12.341/2024 - Regulamenta o uso diferenciado da força (Arts. 1º a 7º)