Apostila Analista Jurídico — Concurso Embu das Artes/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Fonética e Fonologia: Fonema e Sílaba
• Ortografia Oficial
• Acentuação Gráfica
• Morfologia: Classes de palavras (substantivo, adjetivo, preposição, conjunção, advérbio, verbo, pronome, numeral, interjeição e artigo) e suas flexões
• Sintaxe da Oração e do Período: Período Simples e Composto
• Concordância Nominal
• Concordância Verbal
• Sinais de Pontuação
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação Pronominal
• Figuras de Linguagem
• Leitura, compreensão e interpretação de textos

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios
• Compreensão do processo lógico: dedução de conclusões a partir de um conjunto de hipóteses

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constitucionalismo
• Constituição: conceito, classificação e elementos
• Poder Constituinte
• Mutação e Reforma constitucionais
• Interpretação Constitucional: métodos e princípios
• Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais
• Controle de Constitucionalidade
• Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais
• Dos direitos e garantias fundamentais
• Da organização do Estado
• Do Poder Executivo
• Do Poder Legislativo
• Do Poder Judiciário
• Das funções essenciais à Justiça: Ministério Público e Advocacia Pública
• Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Estado de Defesa, Estado de Sítio e Intervenção (Federal e Estadual)
• Da ordem social: Saúde, Assistência Social, Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente
• Das Finanças Públicas

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Natureza Jurídica e conceito do Direito Administrativo
• Sistemas Administrativos (inglês e francês)
• Administração Pública: entidades políticas e entidades administrativas
• Organização Administrativa: Administração centralizada, descentralizada e desconcentrada
• Administração Direta e Indireta
• Terceiro Setor e Entidades Paraestatais
• Entidades em espécie: autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
• Consórcios Públicos
• Princípios Fundamentais da Administração Pública
• Agentes Públicos: Servidores Públicos
• Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies
• Licitações Públicas e Contratos Administrativos
• Responsabilidade Civil da Administração Pública
• Controle da Administração Pública
• Processo Administrativo
• Intervenção do Estado na propriedade
• Serviços Públicos: Permissão, Concessão e Parceria Público-Privada (PPP)
• Constituição Federal: artigos 37 a 41

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Sistema Tributário Nacional: Princípios Gerais e Limitações ao Poder de Tributar
• Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
• Conceito e Classificação dos Tributos
• Competência Tributária
• Fontes do Direito Tributário
• Legislação Tributária: Vigência, Aplicação, Interpretação e Integração
• Obrigação Tributária: Fato Gerador, Sujeito Ativo e Sujeito Passivo
• Crédito Tributário: Lançamento, Suspensão da Exigibilidade e Extinção
• Prescrição e Decadência Tributárias
• Execução Fiscal

DIREITO CIVIL

• Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
• Das Pessoas Naturais: personalidade, capacidade e ausência
• Das Pessoas Jurídicas
• Dos bens: classificação e bens públicos
• Dos fatos jurídicos
• Prescrição e Decadência
• Dos contratos em geral: das disposições gerais
• Do Direito de Empresa: do empresário, sociedades (personificadas e não personificadas) e estabelecimento

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

• Das Normas Processuais Civis: normas fundamentais e aplicação
• Da função jurisdicional: da jurisdição e da ação
• Da Competência Interna
• Dos sujeitos do processo: partes, procuradores, Ministério Público e Advocacia Pública
• Dos atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e prática eletrônica
• Da formação, suspensão e extinção do processo
• Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
• Da execução contra a Fazenda Pública

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Atividades e atribuições específicas do cargo/função

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município (Embu das Artes/SP)