Apostila Agente de Trânsito — Concurso Engenheiro Paulo de Frontin/RJ 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão, tipologia e gêneros textuais
• Fonologia: conceito, encontros vocálicos, dígrafos, ortoépia, divisão silábica e prosódia
• Ortografia Oficial e Acentuação Gráfica
• Morfologia: estrutura e formação das palavras; classes de palavras e suas flexões
• Sintaxe da Oração e do Período: termos da oração, período composto, conceito e classificação das orações
• Concordância Verbal e Nominal
• Regência Verbal e Nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Pontuação: sinais, regras e efeitos de sentido
• Semântica: a significação das palavras no texto (sinonímia, antonímia, paronímia, homonímia)

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Teoria dos Conjuntos: relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos (união, interseção e diferença)
• Conjuntos Numéricos: números naturais, inteiros, racionais e reais
• Equações e Inequações de 1º e 2º grau
• Funções de 1º e 2º grau
• Razões e Proporções: razão, proporção, regra de três simples e composta, razões especiais
• Progressões: Progressão Aritmética (PA) e Progressão Geométrica (PG)
• Matrizes, Determinantes e Sistemas Lineares
• Polinômios
• Geometria Plana e Espacial
• Geometria Analítica
• Trigonometria
• Lógica Matemática: tabela verdade, lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa, lógica matemática qualitativa
• Sequências Lógicas envolvendo números, letras e figuras
• Análise Combinatória e Probabilidade
• Princípio da Regressão ou Reversão

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Atualidades nacionais e internacionais: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e segurança
• História, geografia, cultura e atualidades locais - Engenheiro Paulo de Frontin - RJ
• Aspectos econômicos, políticos e sociais do município - Engenheiro Paulo de Frontin - RJ
• Artes, literatura e vinculações históricas regionais - Engenheiro Paulo de Frontin - RJ

DIREITO PENAL

• Noções de Direito Penal aplicáveis à atividade de fiscalização de trânsito

DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Noções de Direito Processual Penal aplicáveis à atividade de fiscalização de trânsito

Conhecimentos Específicos

AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO

• Código de Trânsito Brasileiro (CTB): princípios, objetivos e fundamentos
• Sistema Nacional de Trânsito: competências dos órgãos e entidades
• Normas Gerais de Circulação e Conduta em vias urbanas e rurais
• Sinalização de Trânsito: classificação, padronização e aplicação
• Infrações de Trânsito: classificação, penalidades e medidas administrativas
• Processo Administrativo de Trânsito
• Crimes de Trânsito e suas penalidades
• Fiscalização de Trânsito: técnicas e procedimentos de abordagem
• Fiscalização eletrônica e manual
• Procedimentos Administrativos: lavratura de autos de infração, recolhimento de veículos e documentos
• Utilização de talonário eletrônico ou manual
• Transporte Público: legislação sobre transporte coletivo urbano e intermunicipal
• Transporte Escolar: normas de segurança, atribuições do monitor e obrigações do condutor
• Transporte de passageiros e cargas: normas aplicáveis
• Fiscalização de transporte clandestino e irregular
• Segurança Viária: conceitos, comportamento seguro do condutor, passageiro e pedestre
• Acidentes de Trânsito: causas, prevenção e estatísticas
• Educação para o Trânsito: princípios e estratégias
• Mobilidade Urbana Sustentável e Acessibilidade
• Noções de Mecânica Veicular: itens obrigatórios de segurança, condições de conservação e funcionamento
• Manutenção preventiva e corretiva básica: sistemas de freios, pneus, iluminação e equipamentos obrigatórios

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e alterações
• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): normas relativas ao transporte de menores
• Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) relevantes às atribuições do fiscal
• Legislação municipal sobre transporte e trânsito (Engenheiro Paulo de Frontin/RJ)
• Legislação estadual sobre transporte e trânsito