Apostila Contador — Concurso Estrela/RS 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos
• Vocabulário: significado e substituição contextual
• Reorganização da estrutura de orações e períodos do texto
• Mecanismos de coesão e coerência textual
• Tipos e gêneros textuais
• Fono-ortografia: Relações entre fonemas e grafemas no português
• Estrutura, divisão e classificação silábica
• Processos fonológicos
• Morfossintaxe: Classes de palavras (classificação e uso)
• Processos de formação de palavras
• Flexão nominal: gênero, número e grau
• Flexão verbal: pessoas, tempos, número, modos, vozes e aspectos
• Concordância nominal e verbal
• Regência nominal e verbal
• Relação entre classes de palavras e funções sintáticas
• Sintaxe: Funções sintáticas (sujeito, predicado, objeto, complementos, modificadores)
• Período simples e composto: relações de coordenação e subordinação
• Análise sintática completa
• Correlação entre concordância, regência e retomada
• Organização sintática canônica e variações estilísticas
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação pronominal
• Semântica: Sinonímia, antonímia, polissemia, homônimos e parônimos
• Denotação e conotação
• Figuras de linguagem (metáfora, comparação, metonímia, ironia, eufemismo, hipérbole, personificação)
• Efeitos de sentido em textos argumentativos, literários e multimodais
• Variação Linguística: Variedades regionais, sociais, históricas e situacionais
• Norma-padrão e usos sociais da língua
• Elementos Notacionais da Escrita: Ortografia oficial e acentuação gráfica
• Sinais de pontuação
• Recursos gráficos e estilísticos: aspas, parênteses, travessão, negrito, itálico
• Regularidades e irregularidades ortográficas na produção textual

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Operações com conjuntos
• Divisão proporcional
• Razão e proporção
• Regras de três simples e composta
• Porcentagem
• Relação entre grandezas: tabelas e gráficos
• Princípio Fundamental da Contagem
• Noções de probabilidade
• Noções de estatística
• Fundamentos de lógica
• Estruturas lógicas: sequências, séries, padrões, analogias, relações e classificações
• Identificação de padrões e regularidades
• Resolução de problemas matemáticos em contextos diversos

CONTABILIDADE

• Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro
• Balanço Patrimonial: conceitos e estrutura
• Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
• Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC): métodos direto e indireto
• Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
• Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL)
• Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)
• Demonstração do Resultado Abrangente (DRA)
• Notas Explicativas
• Disponibilidades: caixa e equivalentes de caixa
• Contas a receber e Estoques
• Despesas antecipadas e Realizável a longo prazo
• Instrumentos financeiros e Mensuração do valor justo
• Ativo Imobilizado e Ativos Intangíveis
• Redução ao valor recuperável de ativos (Impairment)
• Passivo exigível: fornecedores, obrigações fiscais e outras obrigações
• Empréstimos, financiamentos, debêntures e outros títulos de dívida
• Provisões, passivos contingentes e ativos contingentes
• Patrimônio Líquido: reservas, capital e ajustes
• Políticas contábeis, mudança de estimativas, retificação de erros e eventos subsequentes
• Receitas de vendas de produtos e serviços
• Consolidação das demonstrações contábeis e demonstrações separadas
• Correção integral das demonstrações contábeis
• Análise econômico-financeira: indicadores de liquidez, rentabilidade, lucratividade, endividamento e estrutura
• Análise vertical e horizontal
• Contabilidade Pública: conceituação, objeto e campo de aplicação
• Patrimônio Público: composição, ativo, passivo e saldo patrimonial
• Variações Patrimoniais: qualitativas e quantitativas (receita e despesa sob enfoque patrimonial)
• Resultado patrimonial e mensuração de ativos (Imobilizado, Intangível, Reavaliação)
• Depreciação, amortização e exaustão no setor público
• Mensuração de passivos: provisões e passivos contingentes
• Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições
• Sistema de custos no setor público: aspectos legais, ambiente, características e terminologia
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) - vigente
• Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (Balanço Orçamentário, Financeiro, Patrimonial, DVP, DFC, DMPL)
• Transações no setor público
• Despesa pública: conceito, etapas, estágios e categorias econômicas
• Receita pública: conceito, etapas, estágios e categorias econômicas
• Execução orçamentária e financeira
• Suprimento de Fundos
• Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) - vigente
• Regime contábil

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Princípios constitucionais tributários
• Tributos: conceitos, espécies e elementos fundamentais
• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)
• ITD (Imposto sobre a herança)
• ISS (Imposto sobre Serviços)
• PIS/PASEP e COFINS
• Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ)
• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL)
• Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
• Regimes de Tributação: Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado
• Participações governamentais

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Orçamento público: conceito, técnicas e princípios orçamentários
• Ciclo e processo orçamentário
• Sistema de planejamento e orçamento federal
• Plano Plurianual (PPA)
• Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
• Lei Orçamentária Anual (LOA)
• Classificações orçamentárias e estrutura programática
• Créditos ordinários e adicionais
• Programação e execução orçamentária e financeira
• Descentralização orçamentária e financeira
• Acompanhamento da execução e sistemas de informações
• Alterações orçamentárias
• Receita pública: conceito, classificações, estágios e fontes
• Dívida ativa
• Despesa pública: conceito, classificações e estágios
• Restos a pagar e despesas de exercícios anteriores
• Dívida flutuante e fundada
• Suprimento de fundos
• Transferências voluntárias

CONTROLE EXTERNO

• Auditoria e Controladoria: conceitos e objetivos
• Auditoria interna, auditoria independente e perícia contábil
• Procedimentos e testes de auditoria
• Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos
• Documentação de auditoria e evidências
• Estimativas contábeis e transações subsequentes
• Conferência de cálculo, fraudes e erros
• Presunção de omissão de receitas
• Auditoria dos componentes patrimoniais e contas de resultado
• Procedimentos de auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis
• Controle Interno e Externo no Setor Público

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios da Administração Pública
• Estrutura e Organização administrativa
• Administração direta e indireta
• Órgãos públicos
• Agentes públicos
• Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos e extinção
• Processo administrativo
• Poderes e deveres da Administração Pública
• Governança, transparência e accountability

Etica E Conduta No Servico Publico

• Código de Ética Profissional do Contador

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 1º a 69)
• Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 76 a 92)
• Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 101 e 102)
• Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 127 a 129)
• Constituição da República Federativa do Brasil (Art. 145 a 181 - Sistema Tributário Nacional e Finanças Públicas)
• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei Orgânica do Município (Estrela/RS)
• Lei Complementar nº 8.322/2025 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município (Estrela/RS)
• Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal (Art. 312 a 337; Art. 359-A a 359-H)
• Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
• Lei nº 8.137/1990 - Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo
• Lei nº 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro
• Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei nº 6.404/1976 - Lei das Sociedades por Ações
• Lei nº 10.406/2002 - Código Civil (Art. 1179 a 1195)
• Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei Complementar nº 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
• NBC TSP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (CFC)