Apostila Assistente Social Escolar — Processo Seletivo Euclides da Cunha/BA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Intelecção de textos: verbais e não-verbais
• Ortografia Oficial
• Acentuação Gráfica
• Morfologia: substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome, preposição, conjunção e advérbio
• Morfologia: Verbo (flexões em tempo, modo, número e pessoa; vozes do verbo)
• Sintaxe: Oração, frase e período
• Termos constituintes da oração: essenciais, integrantes e acessórios
• Sintaxe de Coordenação e Subordinação
• Sintaxe de Concordância (nominal e verbal)
• Sintaxe de Regência (nominal e verbal)
• Sintaxe de Colocação Pronominal
• Emprego do sinal indicativo de Crase
• Pontuação: regras e efeitos de sentido
• Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia
• Semântica: polissemia, denotação e conotação
• Figuras de linguagem e vícios de linguagem
• Estilística: funções da linguagem
• Formas de discurso: direto, indireto e indireto livre

INFORMÁTICA

• Conceitos básicos: novas tecnologias e aplicações, ferramentas e aplicativos
• Hardware e Software: conceitos, tipos de computadores e periféricos
• Ambiente Windows (versões 8, 10 e 11): noções de sistemas operacionais
• Gerenciamento de informações: arquivos, pastas e programas no Windows
• Microsoft Office 2013, 2017 e 2019: Word (editor de textos)
• Microsoft Office 2013, 2017 e 2019: Excel (planilhas eletrônicas)
• Microsoft Office 2013, 2017 e 2019: Power Point (apresentações)
• Microsoft Office 2013, 2017 e 2019: Outlook, OneNote e Lync
• Redes de computadores: conceitos básicos de internet, extranet e intranet
• Programas de navegação (Browsers): Microsoft Edge, Mozilla Firefox, Google Chrome e Opera
• Utilização de internet: Sítios de busca, pesquisa e ambientes colaborativos
• Redes sociais e Computação nas nuvens (cloud computing)
• Segurança da informação: vírus, worms e outras pragas virtuais
• Técnicas de fraude e invasão de sistemas
• Ferramentas de segurança: antivírus, firewall, antispyware
• Procedimentos de segurança e backup

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Cenário cultural, político, científico, econômico e social no Brasil e no mundo
• Princípios de organização social, cultural, saúde e meio ambiente no Brasil
• Política e economia brasileira contemporânea
• Análise dos principais conflitos nacionais e mundiais
• Assuntos de interesse geral veiculados pela imprensa nacional ou local nos últimos dois anos

ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS E POLÍTICAS PÚBLICAS)

• Fundamentos históricos e teórico-metodológicos do Serviço Social
• Institucionalização do Serviço Social e movimento de reconceituação na América Latina e Brasil
• Análise crítica das influências teórico-metodológicas e formas de intervenção profissional
• Redimensionamento da profissão ante as transformações societárias: condições e relações de trabalho
• O projeto ético-político do Serviço Social: construção e desafios
• A dimensão investigativa: fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social
• O planejamento como processo técnico-político: concepção, operacionalização e avaliação
• Formulação de projeto de intervenção profissional: aspectos teóricos e metodológicos
• Assessoria, consultoria e supervisão em Serviço Social
• A dimensão técnico-operativa: concepções e debates sobre instrumentos e técnicas
• Instrumentalidade: entrevista, visita domiciliar, visita institucional e reunião
• Mobilização social e trabalho em rede
• Ação socioeducativa com indivíduos, grupos e família: abordagens individual e coletiva
• Estudo social, perícia social, relatório social, laudo social e parecer social
• Atuação em equipe multiprofissional e interdisciplinar
• Questão social e direitos de cidadania: formas de expressão e enfrentamento
• Política Social: fundamentos, história e relação Estado/sociedade
• Seguridade Social no Brasil: contexto atual e impactos do neoliberalismo
• Políticas sociais setoriais: habitação, trabalho, políticas urbanas e rurais e meio ambiente
• Políticas e programas sociais para segmentos específicos: jovens, mulheres, homens, afrodescendentes e indígenas
• Políticas para pessoas com deficiência, transtorno mental e moradores de rua
• Atendimento a usuários de álcool, outras drogas e portadores de HIV
• Enfrentamento à violência: crianças, adolescentes e mulheres
• Concepções e modalidades de família: estratégias de atendimento e acompanhamento

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• Políticas de Saúde no Brasil: fundamentos e história
• Organização e diretrizes do Sistema Único de Saúde

Etica E Conduta No Servico Publico

• Ética, moral, princípios e valores
• Ética e democracia: exercício da cidadania
• Ética e função pública
• Ética no setor público

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Lei nº 8.429/1992: Disposições gerais
• Atos de improbidade administrativa e sanções aplicáveis
• Alterações introduzidas pela Lei nº 14.230/2021 na Lei de Improbidade

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Serviço Social na área da Educação: fundamentos e desafios
• O papel do Assistente Social Escolar na rede de ensino
• Intervenção profissional junto a crianças e adolescentes no contexto escolar
• Defesa de direitos da criança e do adolescente no âmbito educacional
• O papel dos conselhos, centros de defesa e delegacias especializadas
• Adoção e guarda: aspectos sociais e atuação profissional
• Enfrentamento à exploração sexual, prostituição infantojuvenil, turismo sexual e tráfico de drogas
• Trabalho infantojuvenil: identificação e estratégias de erradicação
• Extermínio, sequestro e tráfico de crianças e adolescentes
• Meninos e meninas de rua: abordagens e políticas de proteção

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal: Artigos 205 a 214 (Da Educação)
• Constituição Federal: Artigos 215 a 216 (Da Cultura)
• Constituição Federal: Artigo 217 (Do Esporte)
• Constituição Federal: Artigos 194 a 204 (Da Seguridade Social)
• Lei nº 8.662/1993 - Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social
• Resolução CFESS nº 273/1993 - Código de Ética Profissional do Assistente Social
• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
• Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
• Lei nº 13.005/2014 - Plano Nacional de Educação (PNE)
• Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
• Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde (LOS)
• Lei nº 8.212/1991 - Lei Orgânica da Seguridade Social
• Lei nº 8.213/1991 - Planos de Benefícios da Previdência Social
• Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
• Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
• Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Brasileira de Inclusão)
• Lei nº 10.436/2002 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
• Lei nº 12.594/2012 - Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE)
• Lei nº 11.343/2006 - Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD)
• Decreto nº 3.298/1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência
• Decreto nº 7.612/2011 - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Viver sem Limite)
• Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
• Declaração de Beijing
• Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil (Princípios de Riad)
• Regras Mínimas das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade
• Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude (Regras de Beijing)