Apostila Agente Comunitário de Saúde — Concurso Eugenópolis/MG 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Fonética e Fonologia: sons, fonemas e classificação dos sons vocálicos e consonantais
• Classificação das palavras quanto ao número de sílabas e quanto à disposição da sílaba tônica
• Ortografia Oficial
• Acentuação Gráfica
• Morfologia: Classes de palavras e suas flexões (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, preposição, conjunção, interjeição e advérbio)
• Verbos: tempos, modos e conjugação
• Sintaxe: Termos essenciais da oração
• Pontuação: regras e emprego dos sinais
• Semântica: A significação das palavras no texto (sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia)
• Leitura, interpretação e compreensão de textos: tipologia e gêneros textuais
• Reescrita de frases: substituição, deslocamento e paralelismo

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

• Organização dos serviços de saúde no Brasil
• Sistema Único de Saúde: Princípios e diretrizes
• Controle social no SUS
• Indicadores de saúde e indicadores epidemiológicos
• Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária
• Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento
• Planejamento e programação local de saúde
• Distritos Sanitários e enfoque estratégico
• Políticas Públicas de Saúde
• Pacto pela Saúde
• Organização da Atenção Básica no SUS
• Política Nacional de Atenção Básica (PNAB): fundamentos e diretrizes

ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS E POLÍTICAS PÚBLICAS)

• Programa Bolsa Família
• Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Atribuições e Competências do Agente Comunitário de Saúde (ACS)
• O Agente Comunitário de Saúde como agente de mudanças
• Ferramentas de trabalho do Agente Comunitário de Saúde
• O trabalho do ACS: visitas domiciliares e busca ativa
• Cadastramento familiar e territorial
• Conhecimento de território e mapeamento
• Ações de educação em saúde na Estratégia de Saúde da Família (ESF)
• Participação do ACS em atividades coletivas e grupos operativos
• Meio Ambiente: saneamento básico, água, solo e poluição
• Saúde Bucal: prevenção e orientações
• Alimentação e Nutrição: hábitos saudáveis e desnutrição
• Saúde nas diversas fases da vida: transformações do corpo humano
• Planejamento Familiar e métodos contraceptivos
• Gestação e Pré-Natal: o papel do ACS e riscos na gravidez
• Direitos da Gestante e da Parturiente
• Cuidados básicos ao recém-nascido
• Puerpério: cuidados no pós-parto e resguardo
• Imunização: Calendário Nacional de Vacinação
• Saúde da Criança: Direitos da criança, amamentação e critérios de risco infantil
• Crescimento e Desenvolvimento infantil
• Doenças mais comuns na infância
• Prevenção de acidentes e violência à criança
• Puberdade e Adolescência: saúde e prevenção
• Saúde do Idoso: Direitos, envelhecimento ativo e prevenção de acidentes
• Educação em saúde: conceitos e práticas
• Dengue: biologia do vetor, controle e prevenção

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica do Município de Eugenópolis/MG
• Lei Federal nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde
• Lei Federal nº 8.142/1990 - Controle Social e Transferências Financeiras
• Lei Federal nº 11.350/2006 - Regulamentação das atividades de ACS e ACE
• Lei Federal nº 13.595/2018 - Reformulação das atribuições do ACS e ACE
• Portaria Federal nº 2.436/2017 - Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)
• Diretriz Nacional para Atuação Integrada dos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde no Território