Apostila Auditor Fiscal — Concurso Formosa do Rio Preto/BA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Intelecção de textos denotativos e conotativos
• Intertextualidade
• Signo linguístico: significante e significado da palavra
• Fonética e Fonologia: Classificação das palavras quanto ao número de sílabas (monossílabos, dissílabos, trissílabos, polissílabos)
• Ortografia Oficial (conforme o Novo Acordo Ortográfico)
• Acentuação Gráfica e Prosódica
• Estrutura e Formação das palavras
• Morfologia: Classes gramaticais variáveis (artigo, adjetivo, numeral, pronome, substantivo e verbo)
• Morfologia: Classes gramaticais invariáveis (advérbio, conjunção, preposição e interjeição)
• Sintaxe: Frase, oração e período
• Termos da oração: essenciais, integrantes e acessórios
• Análise morfossintática em situações contextuais
• Período composto por coordenação e por subordinação
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Uso do sinal indicativo de crase
• Colocação Pronominal (próclise, mesóclise e ênclise)
• Vozes verbais: ativa, passiva e reflexiva
• Pontuação
• Semântica: Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos
• Polissemia e Figuras de linguagem
• Elementos da comunicação: emissor, receptor, código, mensagem, canal e referente
• Funções da linguagem: referencial, emotiva, fática, poética, apelativa e metalinguística

INFORMÁTICA

• MS-Windows 10: Conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos
• MS-Windows 10: Área de trabalho, área de transferência e manipulação de arquivos e pastas
• MS-Windows 10: Uso dos menus, programas e aplicativos
• MS-Office 2019: Interação entre aplicativos do pacote
• MS-Word 2019: Estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos
• MS-Word 2019: Cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas e marcadores
• MS-Word 2019: Tabelas, inserção de objetos, campos predefinidos e caixas de texto
• MS-Word 2019: Impressão, controle de quebras, numeração de páginas, legendas e índices
• MS-Excel 2019: Estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos
• MS-Excel 2019: Elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros
• MS-Excel 2019: Impressão, inserção de objetos, campos predefinidos e controle de quebras
• MS-Excel 2019: Obtenção de dados externos e classificação de dados
• Correio Eletrônico: Uso, preparo, envio de mensagens e anexação de arquivos
• Internet: Navegação, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas
• MS Teams: Chats, chamadas de áudio e vídeo e criação de grupos
• MS Teams: Trabalho em equipe integrado ao Word, Excel, PowerPoint, SharePoint e OneNote
• MS Teams: Agendamento de reuniões e gravação

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Cenário cultural, político, econômico e social no Brasil e no Mundo
• Princípios de Organização Social e Cultural
• Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade
• Política e Economia Brasileira
• Análise dos principais conflitos nacionais e mundiais

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Sistema Tributário Nacional: Princípios constitucionais tributários e limitações ao poder de tributar
• Repartição da competência tributária entre a União, Estados e Municípios
• Norma tributária: classificação dos tributos (federais, estaduais e municipais)
• Obrigação tributária: espécies, fato gerador, sujeito ativo e passivo
• Solidariedade e responsabilidade tributária
• Imunidade e isenção tributária
• Lançamento Tributário e suas modalidades
• Crédito tributário: constituição, suspensão da exigibilidade e extinção
• Crédito tributário: garantias, privilégios, decadência e prescrição
• Impostos de competência municipal: ISS, IPTU e ITBI
• ISS: fato gerador, contribuinte, base de cálculo, local de incidência e alíquotas
• IPTU: fato gerador, base de cálculo, lançamento e progressividade
• ITBI: fato gerador, base de cálculo e momento da incidência
• Processo administrativo tributário municipal: lançamento, notificação, impugnação e recursos
• Tributação e orçamento

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Normas gerais de finanças públicas
• Planejamento governamental: PPA, LDO e LOA
• Processo de elaboração orçamentária e Ciclo orçamentário
• Proposta orçamentária e orçamento público
• Exame da proposta orçamentária pelo Poder Legislativo
• Recursos para Execução do Orçamento: crédito Orçamentário e crédito adicional
• Créditos adicionais: suplementares, especiais e extraordinários
• Resultado orçamentário: equilíbrio, déficit e superávit
• Execução orçamentária, financeira e contábil
• Estágios da receita e da despesa públicas
• Finanças públicas na Constituição de 1988

CONTABILIDADE

• Conceitos Contábeis Básicos, Registros e Sistemas contábeis
• Análise de Questões Contábeis e Relatórios Contábeis
• Aplicação da Ciência e Técnica Contábil na estruturação de Balanços e Demonstrativos
• A Fazenda Pública: Aspectos Qualitativos e Quantitativos do Patrimônio
• Origem e formação dos fluxos orçamentário, financeiro e patrimonial
• Principais relatórios emitidos pela contabilidade pública
• Receita Pública: conceito, classificação e estágios
• Despesa Pública: conceito, classificação e estágios
• Objeto e Classificação dos Inventários
• Sistema e Plano de Contas
• Escrituração das Operações Econômico‐Financeiras
• Apuração dos Resultados Econômico‐Financeiros
• Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Controle da Administração Pública: controle administrativo, controle legislativo e controle judiciário
• Responsabilidade de agentes públicos estaduais e municipais, inclusive titulares de Poderes
• Gestão Administrativa

CONTROLE EXTERNO

• Regras constitucionais sobre controle externo: fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial
• Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões
• Prestação de contas e transparência na gestão fiscal

Conhecimentos Específicos

AUDITORIA

• Auditoria no setor público: finalidades e objetivos da auditoria governamental
• Abrangência de atuação, formas e tipos de auditoria
• Programas de auditoria e Papéis de trabalho
• Testes de auditoria e Amostragem
• Eventos ou transações subsequentes e Revisão analítica
• Ética profissional e responsabilidade legal do auditor
• Materialidade, relevância e risco em auditoria
• Evidência em auditoria
• Auditoria Governamental: conceito, fundamentos, métodos, técnicas e procedimentos
• Auditoria Operacional e de Gestão: conceito, fundamentos, objetivos e procedimentos

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Complementar Federal nº 116/2003 (Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS)
• Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa)
• Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF)
• Lei Federal nº 4.320/1964 (Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro)