Apostila Fiscal Ambiental — Concurso Formosa do Rio Preto/BA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: intelecção de textos denotativos e conotativos, intertextualidade
• Elementos da Comunicação: emissor, receptor, código, mensagem, canal e referente
• Funções da Linguagem: referencial, emotiva, fática, poética, apelativa e metalinguística
• Ortografia Oficial: acentuação gráfica e prosódica (conforme o Novo Acordo Ortográfico)
• Morfologia: estrutura e formação das palavras
• Classes de Palavras Variáveis: substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome e verbo (flexões e vozes verbais: ativa, passiva e reflexiva)
• Classes de Palavras Invariáveis: advérbio, conjunção, preposição e interjeição
• Análise Morfossintática: classificação das palavras quanto ao número de sílabas (monossílabos, dissílabos, trissílabos e polissílabos)
• Sintaxe da Oração: termos essenciais, integrantes e acessórios
• Sintaxe do Período: período composto por coordenação e por subordinação
• Concordância Verbal e Nominal
• Regência Verbal e Nominal
• Uso do sinal indicativo de crase
• Colocação Pronominal: próclise, mesóclise e ênclise
• Pontuação: emprego dos sinais de pontuação
• Semântica: significação das palavras (sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos)
• Polissemia e Figuras de Linguagem
• Signo Linguístico: significante e significado

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Conjuntos Numéricos: Números Naturais, Inteiros, Racionais e Noções de Números Reais
• Relação de Ordem e Valor Absoluto
• Operações com Números Reais: problemas envolvendo as quatro operações fundamentais
• Teoria dos Números: divisibilidade, decomposição em fatores primos, MMC e MDC
• Razão e Proporção
• Porcentagem
• Juros Simples
• Álgebra: equações e funções de 1º e 2º grau
• Sequências Numéricas: Progressão Aritmética (PA) e Progressão Geométrica (PG)
• Soma de termos de uma PA e de uma PG finita
• Noções de Estatística

INFORMÁTICA

• Sistema Operacional MS-Windows 10: conceitos de pastas, diretórios, arquivos e atalhos; área de trabalho e área de transferência; manipulação de arquivos e pastas; menus, programas e aplicativos
• Editor de Textos MS-Word 2019: estrutura básica, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores, tabelas, impressão, quebras, numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos e caixas de texto
• Planilha Eletrônica MS-Excel 2019: estrutura básica, células, linhas, colunas, pastas e gráficos; fórmulas, funções e macros; impressão, inserção de objetos, classificação e obtenção de dados externos
• Internet: navegação, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas
• Correio Eletrônico: preparo, envio e recebimento de mensagens; anexação de arquivos
• Ferramenta de Colaboração MS Teams: chats, chamadas de áudio e vídeo, criação de grupos, agendamento de reuniões e gravação; integração com Word, Excel, PowerPoint, SharePoint e OneNote

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Cenário cultural, político, econômico e social no Brasil e no Mundo
• Princípios de Organização Social, Cultural, Saúde, Meio Ambiente, Política e Economia Brasileira
• Análise dos principais conflitos nacionais e mundiais
• Fatos relevantes veiculados pela imprensa nacional e internacional nos últimos dois anos
• Fatos relevantes veiculados pela imprensa local nos últimos dois anos - Formosa do Rio Preto - BA

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Noções de Direito Administrativo: Administração Pública e Regime Jurídico dos Servidores Públicos
• Educação Ambiental: princípios, fundamentos, objetivos e características
• Noções de Educação, Sociedade e Meio Ambiente
• Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21
• Ecologia e Poluição Ambiental: qualidade do ar e controle de poluição
• Ciclo Hidrológico e Ciclo do uso da água
• Mananciais de água e a água na transmissão de doenças
• Sistemas de Abastecimento de Água: captação subterrânea e superficial; adução, preservação e distribuição
• Tratamento de Água: análise e controle de qualidade, materiais, equipamentos e processos de tratamento
• Operação e manutenção de Estações de Tratamento de Água (ETA)
• Esgotamento Sanitário: importância do tratamento, soluções individuais e coletivas
• Operação e manutenção de Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) e estações de bombeamento
• Resíduos Sólidos: noções de tratamento e reciclagem
• Saúde Pública e Educação Sanitária
• Gestão Ambiental: licenciamento ambiental, EIA/RIMA e controle de qualidade ambiental
• Proteção ambiental e transformação do ambiente
• Legislação e estruturas administrativas do meio ambiente
• Procedimento administrativo de auto de infração ambiental e devido processo legal
• Princípios do direito administrativo sancionador aplicados à fiscalização ambiental

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição Federal de 1988 - Art. 37 (Administração Pública)
• Constituição Federal de 1988 - Arts. 39, 40 e 41 (Servidores Públicos)
• Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
• Lei nº 9.605/1998 - Lei dos Crimes Ambientais
• Lei nº 9.795/1999 - Política Nacional de Educação Ambiental
• Lei nº 10.165/2000 - Alteração da Política Nacional do Meio Ambiente
• Decreto nº 99.274/1990 - Regulamentação da Política Nacional do Meio Ambiente
• Resolução CONAMA nº 001/1986 - Diretrizes para o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e RIMA
• Resolução CONAMA nº 237/1997 - Regulamentação do Licenciamento Ambiental
• Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal e suas alterações