Apostila Fiscal de Postura — Concurso Formosa do Rio Preto/BA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão, tipologia, intertextualidade e gêneros textuais
• Elementos da Comunicação e Funções da Linguagem (referencial, emotiva, fática, poética, apelativa, metalinguística)
• Ortografia Oficial (de acordo com o novo acordo ortográfico)
• Acentuação Gráfica e Prosódica
• Morfologia: Estrutura e formação das palavras
• Morfologia: Classes de palavras variáveis (substantivo, artigo, adjetivo, numeral, pronome e verbo)
• Morfologia: Classes de palavras invariáveis (advérbio, conjunção, preposição e interjeição)
• Sintaxe: Frase, oração e período
• Sintaxe: Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração
• Sintaxe: Período composto por coordenação e por subordinação
• Análise Morfossintática em situações contextuais
• Classificação das palavras quanto ao número de sílabas (monossílabos, dissílabos, trissílabos, polissílabos)
• Concordância Verbal e Nominal
• Regência Verbal e Nominal
• Uso da Crase
• Pontuação
• Colocação Pronominal (próclise, mesóclise e ênclise)
• Vozes Verbais: ativa, passiva e reflexiva
• Semântica: Sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos e polissemia (figuras de linguagem)
• Signo Linguístico: Significante e significado

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Conjuntos Numéricos: Números Naturais, Inteiros, Racionais e Reais
• Operações fundamentais e problemas com as quatro operações
• Divisibilidade: MMC, MDC e Decomposição em Fatores Primos
• Relação de Ordem e Valor Absoluto
• Razão e Proporção
• Porcentagem
• Juros Simples
• Equações de 1º e 2º Grau
• Funções de 1º e 2º Grau
• Progressão Aritmética (PA) e Progressão Geométrica (PG): conceitos e soma de termos
• Noções de Estatística

INFORMÁTICA

• Sistema Operacional MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos, atalhos e área de trabalho
• Manipulação de arquivos e pastas, uso de menus, programas e aplicativos
• MS-Word 2019: estrutura básica, edição, formatação, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, tabelas e inserção de objetos
• MS-Excel 2019: estrutura básica, células, linhas, colunas, fórmulas, funções, macros e gráficos
• Correio Eletrônico: uso, preparo, envio de mensagens e anexação de arquivos
• Internet: navegação, conceitos de URL, links, sites e busca
• MS Teams: chats, chamadas, grupos e integração com Office (Word, Excel, PowerPoint, SharePoint e OneNote)

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Cenário cultural, político, econômico e social no Brasil e no Mundo
• Princípios de Organização Social, Cultural, Saúde e Meio Ambiente
• Política e Economia Brasileira
• Análise dos principais conflitos nacionais e mundiais
• Fatos relevantes veiculados pela imprensa nacional ou local nos últimos dois anos

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Princípios Fundamentais da República
• Direitos e Garantias Fundamentais
• Tributação e Orçamento na Constituição Federal

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
• Princípios Tributários
• Ilícito Tributário
• Processo Administrativo Fiscal

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios Administrativos: Constitucionais e Reconhecidos
• Poderes Administrativos: hierárquico, disciplinar, normativo e de polícia
• Uso e Abuso de Poder
• Atos Administrativos: conceito, requisitos (competência, finalidade, forma, motivo, objeto) e atributos (presunção de legitimidade e veracidade, imperatividade, autoexecutoriedade)
• Classificação dos Atos Administrativos: Atos Vinculados
• Invalidação dos Atos Administrativos: Revogação e Anulação
• Convalidação dos Atos Administrativos

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Noções de Segurança do Trabalho
• Fiscalização: higiene, ordem e disciplina da produção de mercado e dos direitos individuais
• Fiscalização e vistoria em veículos utilizados no transporte
• Fiscalização de edificações, uso do solo urbano e loteamentos
• Noções de inspeção em estabelecimentos
• Parcelamento do Solo: loteamento, desmembramento e fracionamento de lotes
• Acessibilidade: normas de acesso a prédios e serviços para deficientes, idosos, gestantes e crianças de colo
• Ocupação de imóveis públicos e particulares (com ou sem construção)
• Atividade de proteção da saúde pública
• Autorizações e Licenças Urbanísticas: Alvará de localização e Licença para edificar (conceito, procedimentos, alteração do projeto)
• Habite-se, Licença para reforma, reconstrução e demolição
• Controle sobre o uso e ordenamento do solo
• Sinalização de vias e obras públicas
• Patrimônio Histórico

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos