Apostila Fiscal de Tributos — Concurso Formosa do Rio Preto/BA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: intelecção de textos denotativos, conotativos e intertextualidade
• Elementos da Comunicação: emissor, receptor, código, mensagem, canal e referente
• Funções da Linguagem: referencial, emotiva, fática, poética, apelativa e metalinguística
• Fonética e Fonologia: classificação das palavras quanto ao número de sílabas (monossílabos, dissílabos, trissílabos, polissílabos)
• Ortografia Oficial: de acordo com o novo acordo ortográfico
• Acentuação Gráfica e Prosódica
• Morfologia: Estrutura e formação das palavras
• Morfologia: Classes gramaticais variáveis (artigo, adjetivo, numeral, pronome, substantivo e verbo)
• Morfologia: Classes gramaticais invariáveis (advérbio, conjunção, preposição e interjeição)
• Sintaxe: Frase, oração e período
• Sintaxe: Termos da oração (essenciais, integrantes e acessórios)
• Sintaxe: Período composto por coordenação e por subordinação
• Sintaxe: Análise morfossintática em situações contextuais
• Sintaxe: Concordância verbal e nominal
• Sintaxe: Regência verbal e nominal
• Sintaxe: Uso da crase
• Sintaxe: Colocação Pronominal (próclise, mesóclise e ênclise)
• Sintaxe: Vozes verbais (ativa, passiva e reflexiva)
• Pontuação
• Semântica: Signo linguístico (significante e significado)
• Semântica: Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos
• Semântica: Polissemia e figuras de linguagem

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Conjuntos Numéricos: Números Naturais, Inteiros, Racionais e Noções de Números Reais
• Operações e Problemas: As quatro operações fundamentais
• Aritmética: Divisibilidade, MMC, MDC e Decomposição em Fatores Primos
• Relação de Ordem e Valor Absoluto
• Álgebra: Equação de 1º e 2º Grau
• Álgebra: Função do 1º e 2º Grau
• Sequências: Progressão Aritmética (PA) e Progressão Geométrica (PG)
• Sequências: Soma de Número Finito de Termos de uma PA e de uma PG
• Proporcionalidade: Razão, Proporção e Porcentagem
• Matemática Financeira: Juros Simples
• Noções de Estatística

INFORMÁTICA

• Sistema Operacional MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos
• MS-Windows 10: área de trabalho, área de transferência e manipulação de arquivos/pastas
• MS-Windows 10: uso dos menus, programas e aplicativos
• Editor de Texto MS-Word 2019: estrutura básica, edição e formatação de textos
• MS-Word 2019: cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas e marcadores
• MS-Word 2019: tabelas, impressão, quebras, numeração de páginas, legendas e índices
• MS-Word 2019: inserção de objetos, campos predefinidos e caixas de texto
• Planilhas Eletrônicas MS-Excel 2019: estrutura básica, células, linhas, colunas, pastas e gráficos
• MS-Excel 2019: fórmulas, funções, macros e elaboração de tabelas
• MS-Excel 2019: obtenção de dados externos e classificação de dados
• MS Teams: chats, chamadas de áudio e vídeo, criação de grupos e gravação
• MS Teams: trabalho em equipe integrado (Word, Excel, PowerPoint, SharePoint e OneNote)
• Internet: navegação, conceitos de URL, links, sites e busca
• Correio Eletrônico: uso, preparo, envio de mensagens e anexação de arquivos

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Cenário cultural, político, econômico e social no Brasil e no Mundo
• Princípios de Organização Social, Cultural, Saúde e Meio Ambiente
• Política e Economia Brasileira
• Análise dos principais conflitos nacionais e mundiais
• Fatos relevantes veiculados pela imprensa nacional ou local nos últimos dois anos

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988
• Direitos e garantias fundamentais: direitos individuais e coletivos
• Direitos sociais e direitos políticos

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Sistema Tributário Nacional: tributos, taxas, impostos e emolumentos
• Fato Gerador e Responsabilidade tributária
• Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): fato gerador, base de cálculo e lançamento
• Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN): lista de serviços e local de incidência
• Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): fato gerador e base de cálculo

CONTABILIDADE

• Fundamentos de Contabilidade Geral: conceito, objeto, finalidade, usuários e princípios
• Patrimônio: conceito, elementos e equação patrimonial
• Elementos Patrimoniais: Ativo, passivo, receita e despesa
• Contabilidade Pública: conceito, objetivos, princípios e métodos de escrituração
• Sistemas de contas e Plano de contas: aspectos gerais e composição
• Demonstrações Contábeis: Balanço Orçamentário, Financeiro e Patrimonial
• Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP)
• Patrimônio Público: bens, direitos e obrigações (dívida fundada e flutuante)

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Orçamento Público: conceito, princípios e conteúdo da proposta orçamentária
• Instrumentos de Planejamento: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)
• Classificações Orçamentárias: classificação legal da receita e da despesa (institucional, funcional-programática e econômica)
• Receita e despesa extraorçamentárias
• Execução Orçamentária: fases da receita (previsão, lançamento, arrecadação e recolhimento)
• Execução Orçamentária: fases da despesa (programação, licitação, empenho, liquidação e pagamento)

CONTROLE EXTERNO

• Controle da Administração Pública: controle interno e controle externo

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Poder de polícia

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Procedimentos de fiscalização: início e término
• Auto de infração: lavratura, requisitos e validade
• Direito de Defesa no processo administrativo fiscal
• Procedimento de auto de infração tributário municipal

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional (CTN)
• Lei Complementar Federal nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
• Lei nº 6.830/1980 - Lei de Execução Fiscal
• Lei Complementar Federal nº 116/2003 - Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)