Apostila Fiscal de Urbanismo e Meio Ambiente — Concurso Guarabira/PB 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura, compreensão e interpretação de textos
• Domínio de elementos da situação sociocomunicativa e variações linguísticas
• Adequação da linguagem às diversas situações sociocomunicativas: registro formal e informal
• Semântica: significação das palavras no contexto (sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, heteronímia, polissemia, ambiguidade)
• Denotação e Conotação
• Textualidade: mecanismos de coesão e coerência, intencionalidade, aceitabilidade, situacionalidade, informatividade e intertextualidade
• Morfologia: Emprego e flexão das classes de palavras (artigo, substantivo, adjetivo, pronome, conjunção, preposição, interjeição, numeral, advérbio e verbo)
• Sintaxe da oração e do período: processos de coordenação e subordinação
• Sintaxe de Concordância (nominal e verbal)
• Sintaxe de Regência (nominal e verbal)
• Colocação Pronominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Acentuação gráfica
• Ortografia oficial vigente
• Emprego dos sinais de pontuação

INFORMÁTICA

• Hardware e Fundamentos: CPU, placa-mãe, memórias (RAM, ROM, Cache, Virtual, Flash), SSD, eMMC e barramentos
• Periféricos e Dispositivos de entrada, saída e armazenamento (impressoras, scanners, webcam, teclado, mouse)
• Sistemas Operacionais: Windows 10/11 e Linux (Ubuntu/Debian)
• Gerenciamento de arquivos e pastas: conceitos de diretórios, caminhos (absoluto/relativo), atalhos de teclado e área de transferência
• Tipos e extensões de arquivos (.docx, .xlsx, .pdf, .odt, .jpg, .png, .zip, .rar, .exe, .msi, .sh) e compactação (ZIP, RAR, 7-Zip)
• Noções básicas de Linux: comandos (ls, cd, mkdir, chmod) e permissões
• Suítes de Escritório: Microsoft 365, LibreOffice e Google Workspace
• Editor de texto (Word/Writer/Docs): formatação, tabelas, imagens, cabeçalho/rodapé e sumários
• Planilhas Eletrônicas (Excel/Calc/Sheets): células, fórmulas, gráficos e filtros
• Apresentações (PowerPoint/Impress/Slides): temas, animações e transições
• Colaboração em tempo real (Google Docs, Office Online)
• Correio Eletrônico (Gmail, Outlook): organização, anexos, CC/CCO e segurança (spam, phishing)
• Ferramentas de Comunicação: Microsoft Teams, Google Meet, Zoom, Skype, WhatsApp Web e Slack — compartilhamento de tela, chat, enquetes, gravação e legendas automáticas
• Armazenamento em Nuvem (Cloud Computing): IaaS, PaaS, SaaS, Google Drive, OneDrive e Dropbox
• Modelos de nuvem (pública, privada, híbrida), diferenças entre armazenamento local e em nuvem, e sincronização de arquivos
• Internet e Redes: Navegadores (Edge, Chrome, Firefox), URLs, favoritos, histórico, downloads, extensões, navegação privada e limpeza de cache/cookies
• Conceitos de Internet, Intranet e Extranet
• Redes de computadores: LAN, WAN, Wi-Fi; conceitos de velocidade (Mbps/Gbps), latência e upload/download
• Protocolos e Equipamentos de Rede: TCP/IP, DNS, DHCP, HTTP/HTTPS, roteadores, switches e modem; noções de IPv4, IPv6 e NAT
• Segurança da Informação: Pilares (confidencialidade, integridade e disponibilidade)
• Criptografia, Assinatura Digital e Backup (tipos e regra 3-2-1)
• Ameaças e Proteção: Vírus, Worm, Trojan, Ransomware, Phishing, Engenharia Social, Keylogger, Firewall, VPN e Antivírus
• Autenticação multifator (MFA/2FA), boas práticas de senhas e atualizações de sistema e software
• Noções da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): dados pessoais e direitos do titular

DIREITO AMBIENTAL

• Política Nacional de Meio Ambiente: objetivos e instrumentos
• Política Nacional de Recursos Hídricos
• Política Nacional de Educação Ambiental
• Política Nacional de Saneamento Básico
• Política Nacional de Resíduos Sólidos

BIOLOGIA

• Noções de Ecologia: Fluxo de energia e matéria, cadeia alimentar e sucessão ecológica
• Biomas e Ciclos Biogeoquímicos
• Poluição Ambiental: Impactos no meio aquático, terrestre e atmosférico

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Instrumentos de política urbana, uso e ocupação do solo e regulação
• Direito de construir: Fundamentos e proteção à segurança e ao sossego
• Controle da construção e o papel do município
• Licenciamento de obras: consulta prévia, aprovação de projeto, emissão de alvará e habite-se
• Fiscalização Urbanística: Vistorias, identificação de irregularidades, intimação e notificação
• Processo Administrativo de Fiscalização: Auto de infração, penalidades, recurso, embargo, cassação de licença e demolição
• Noções gerais de execução de obras e elementos de projeto e de construção

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
• Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos
• Lei nº 9.795/1999 - Política Nacional de Educação Ambiental
• Lei nº 11.445/2007 - Política Nacional de Saneamento Básico
• Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Lei nº 10.257/2001 - Estatuto da Cidade
• Lei nº 6.766/1979 - Lei de Parcelamento do Solo Urbano
• Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais
• Lei nº 12.651/2012 - Código Florestal
• Legislação do estado da Paraíba sobre urbanismo e meio ambiente - PB
• Lei Orgânica do Município de Guarabira
• Plano Diretor (Guarabira/PB)
• Código de Obras e Urbanismo (Guarabira/PB)
• Código de Posturas Urbanas (Guarabira/PB)
• Código de Meio Ambiente (Guarabira/PB)