Apostila Supervisor de Ensino — Concurso Ilhabela/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários)
• Sinônimos e antônimos
• Sentido próprio e figurado das palavras
• Pontuação
• Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção (emprego e sentido)
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Colocação pronominal
• Crase
• Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República)
• Adequação da linguagem ao tipo de documento
• Adequação do formato do texto ao gênero

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Resolução de situações-problema envolvendo adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação
• Números racionais: representação fracionária ou decimal
• Mínimo Múltiplo Comum (MMC) e Máximo Divisor Comum (MDC)
• Porcentagem
• Razão e proporção
• Regra de três simples ou composta
• Equações do 1º e 2º graus
• Sistema de equações do 1º grau
• Grandezas e medidas: tempo, comprimento, superfície, capacidade, massa
• Relação entre grandezas: tabelas e gráficos
• Tratamento da informação: média aritmética simples
• Noções de geometria: forma, ângulos, área, perímetro, volume
• Teoremas de Pitágoras e de Tales
• Estruturas lógicas e lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões
• Lógica sentencial/proposicional: proposições simples e compostas, tabelas-verdade, equivalências, leis de Morgan
• Diagramas lógicos e lógica de primeira ordem

INFORMÁTICA

• Windows 10 ou superior: pastas, diretórios, arquivos, atalhos, área de trabalho e área de transferência
• Microsoft 365: Word (estrutura de documentos, edição, formatação, cabeçalhos, colunas, tabelas, impressão, índices)
• Microsoft 365: Excel (células, linhas, colunas, gráficos, fórmulas, funções, macros, obtenção de dados externos)
• Correio Eletrônico: envio de mensagens e anexos
• Internet: URL, links e ferramentas de busca
• MS Teams: chats, chamadas, grupos e agendamento
• OneDrive: armazenamento e compartilhamento de arquivos

ADMINISTRAÇÃO

• Aspectos gerais da administração e organizações como sistemas abertos
• Funções administrativas: planejamento, organização, direção e controle
• Motivação, comunicação e liderança
• Processo decisório e resolução de problemas
• Noções básicas de gerência e gestão de organizações e de pessoas
• Eficiência e funcionamento de grupos
• O indivíduo na organização: papéis, interações e trabalho em equipe
• Responsabilidade, coordenação, autoridade, poder e delegação
• Avaliação de desempenho e compromisso com a qualidade nos serviços
• Relações pessoais no ambiente de trabalho e comunicação interpessoal
• Organização do trabalho na repartição pública: economia de suprimentos
• Solução de conflitos e excelência no atendimento ao cidadão (presencial e telefônico)

Pedagogia e Didática

• História da educação e da pedagogia (geral e Brasil)
• A escola conservadora: as desigualdades frente à escola e à cultura
• Gestão democrática da educação: atuais tendências e novos desafios
• Pedagogia do oprimido
• Educação escolar: política, estrutura e organização
• Didática e Avaliação da aprendizagem escolar
• O papel do diretor/supervisor escolar: educador ou gerente
• Pensamento e linguagem
• Projeto Político-Pedagógico (PPP): inovações e construção possível
• Prática pedagógica histórico-crítica na educação infantil e no ensino fundamental
• Psicologia Histórico-Cultural e Pedagogia Histórico-Crítica
• Desenvolvimento do psiquismo e a educação escolar
• Escola e democracia: o papel do diretor numa sociedade em crise
• Assembleia escolar e autogestão na sala de aula: resolução de conflitos
• Sentimentos que causam stress: como lidar com eles
• Educação integral e as múltiplas formas de aprendizagem
• Educação inclusiva: pedagogia da diferença e inclusão escolar
• Racismo e anti-racismo na educação: formação de educadores e educação anti-racista
• Bullying e cyberbullying: mentes perigosas e formas de ação na escola
• Metodologias ativas e a promoção da autonomia de estudantes
• Alfabetização científica
• Práticas avaliativas e aprendizagens significativas no currículo
• Direitos humanos, justiça restaurativa e violência escolar
• Equidade Educacional e Educação em Direitos Humanos

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição Federal: Princípios Fundamentais (Arts. 1º ao 4º)
• Constituição Federal: Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5º ao 11)
• Constituição Federal: Competências da União, Estados e Municípios (Arts. 22 ao 24, 30 e 31)
• Constituição Federal: Administração Pública e Servidores Públicos (Arts. 37, 39, 40 e 41)
• Constituição Federal: Da Educação (Arts. 205 ao 214)

DIREITO PENAL

• Crimes contra a Honra (Arts. 138 a 141)
• Crimes contra a Liberdade Pessoal (Arts. 146 a 147-C)
• Crimes contra a Inviolabilidade de Segredos (Arts. 151, 153 a 154-B)
• Crimes contra a Organização do Trabalho (Art. 203)
• Crimes contra a Assistência Familiar (Art. 246)
• Crimes contra a Fé Pública (Arts. 297, 299 a 301, 305, 307)
• Crimes contra a Administração Pública praticados por Funcionário Público (Arts. 312 a 317, 319, 320, 323 a 327)
• Crimes contra a Administração Pública praticados por Particular (Arts. 328, 330 a 333, 335 a 337)
• Crimes em Licitações e Contratos Administrativos (Arts. 337-E a 337-P)
• Crimes contra a Administração da Justiça (Arts. 339 a 341, 345)

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Regime Jurídico Administrativo: princípios expressos e implícitos
• Atos Administrativos: conceito, mérito, elementos, atributos, espécies, desfazimento e convalidação
• Teoria dos motivos determinantes
• Poderes e deveres da Administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, de polícia e abuso de poder
• Organização administrativa: administração direta e indireta, desconcentração e descentralização
• Responsabilidade civil do Estado
• Agentes públicos e regime de concurso público

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Supervisão da Política de Educação Inclusiva: acompanhamento e monitoramento
• Supervisão Pedagógica: orientação às escolas e apoio às equipes gestoras
• Gestão da Qualidade da Educação Inclusiva
• Indicadores de Inclusão: permanência, participação, aprendizagem e acessibilidade
• Monitoramento do Atendimento Educacional Especializado (AEE)
• Avaliação das Políticas Inclusivas e Currículo Inclusivo
• Formação de Gestores e Gestão Democrática da Inclusão
• Supervisão de Processos Avaliativos Inclusivos
• Política de Educação do Campo e a categoria escola do campo na rede municipal de ensino de Ilhabela
• A Pedagogia da Alternância na Educação do Campo
• O Inventário Social, Histórico, Cultural e Ambiental das Escolas do Campo

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): Arts. 3º a 5º; 15 a 18-A; 53 e 53-A; 59-A; 70 a 70-B
• Lei nº 15.211/2025 - Estatuto Digital da Criança e do Adolescente
• Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência: Arts. 2º a 5º; 7º a 16; 18; 23 a 28; 39 e 40; 42; 46; 48; 53; 56 e 57; 62-A e 63; 73-A a 75; 77 e 78; 88; 95
• Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN): Arts. 1º a 6º; 7º-A e 8º; 9º incisos I, IV e IV-A; 10º incisos II, III e VI; 11 a 15; 18; 21 a 26; 27; 29 a 32; 58 a 59-A; 60-A a 62-A; 65; 67; 74 e 75; 79-B; 81-A e 82; 85
• Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD): Arts. 1º a 32; 37 a 40; 46 a 51
• Lei nº 13.185/2015 - Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying)
• Lei nº 14.811/2024 - Medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos de ensino
• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa: Arts. 1º ao 13 e 19 ao 22
• Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos: Arts. 1º ao 32, 40 ao 50, 72 ao 75, 78, 104, 115 ao 123, 155 ao 163
• Lei Complementar nº 1.326/2018 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Ilhabela/SP)
• Lei Municipal nº 1.327/2018 - Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Magistério Público Municipal (Ilhabela/SP)
• Decreto Municipal nº 11.210/2025 - Código de Ética e Conduta do Agente Público Municipal (Ilhabela/SP)
• Lei Municipal nº 1.623/2023 - Programa Dinheiro Direto na Escola Pública Municipal (Ilhabela/SP)
• Decreto Municipal nº 8.267/2020 - Política de Educação do Campo e categoria Escola do Campo (Ilhabela/SP)
• Decreto Federal nº 7.352/2010 - Política Nacional de Educação do Campo e PRONERA
• Decreto Federal nº 6.040/2007 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
• Parecer CNE/CEB nº 36/2001 - Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo
• Resolução CNE/CEB nº 1/2002 - Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo
• Parecer CNE/CEB nº 3/2008 - Normas para o atendimento escolar de alunos em regime de alternância
• Resolução CNE/CEB nº 2/2008 - Diretrizes complementares para a Educação do Campo