Apostila Tesoureiro — Concurso Itanhaém/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão de textos literários e não literários
• Significação das Palavras: sinônimos e antônimos
• Sentido Próprio e Figurado das Palavras
• Pontuação: emprego dos sinais de pontuação e seus efeitos de sentido
• Classes de Palavras: emprego e sentido de substantivo, adjetivo, numeral, artigo e pronome
• Classes de Palavras: emprego e sentido de verbo, advérbio, preposição e conjunção
• Sintaxe: Concordância Verbal e Nominal
• Sintaxe: Regência Verbal e Nominal
• Colocação Pronominal
• Crase

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO

• Operações com Números Racionais: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação
• Representações Numéricas: formas fracionária e decimal
• Mínimo Múltiplo Comum (MMC) e Máximo Divisor Comum (MDC)
• Razão e Proporção
• Regra de Três Simples e Composta
• Porcentagem
• Equações e Sistemas de Equações do 1º Grau
• Equações do 2º Grau
• Grandezas e Medidas: quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa
• Tratamento da Informação: interpretação de tabelas e gráficos
• Tratamento da Informação: média aritmética simples
• Noções de Geometria: forma, ângulos, área, perímetro e volume
• Teoremas de Pitágoras e de Tales
• Matemática Financeira: Juros Simples (Montante, Juros, Taxa Real, Taxa Efetiva e Taxas Equivalentes)
• Matemática Financeira: Juros Compostos (Montante, Juros, Taxa Real, Taxa Efetiva e Taxas Equivalentes)
• Matemática Financeira: Capitalização Contínua
• Desconto Simples e Composto: modalidades racional e comercial
• Sistemas de Amortização: Sistema Francês (Price), Sistema de Amortização Constante (SAC) e Sistema Misto
• Fluxo de Caixa: Valor Atual, Valor Presente Líquido (VPL) e Taxa Interna de Retorno (TIR)

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Princípios da Administração Pública
• Organização Administrativa
• Poderes da Administração Pública
• Poder de Polícia
• Atos Administrativos
• Agentes Públicos
• Processo Administrativo

CONTABILIDADE

• Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro
• Principais Grupos Usuários das Demonstrações Contábeis
• Regimes Contábeis: Diferença entre regime de competência e regime de caixa
• Informações sobre Origem e Aplicação de Recursos
• Patrimônio: Componentes patrimoniais (Ativo, Passivo e Situação Líquida)
• Equação Fundamental do Patrimônio
• Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais
• Teoria das Contas: Conceito, Débito, Crédito e Saldo
• Função e Estrutura das Contas Patrimoniais e de Resultado
• Escrituração: Sistema de Partidas Dobradas
• Livros de Escrituração: Diário e Razão
• Balancete de Verificação e Apuração de Resultados
• Contabilidade Pública: Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC ASP)
• Manuais da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Secretaria do Orçamento Federal (SOF)
• Procedimentos Contábeis Orçamentários, Patrimoniais e Específicos
• Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP)
• Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP)

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

• Noções de Direito Financeiro
• Orçamento Público: Conceitos e Funções
• Princípios Orçamentários
• Ciclo Orçamentário
• Leis Orçamentárias: Plano Plurianual (PPA)
• Leis Orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
• Leis Orçamentárias: Lei Orçamentária Anual (LOA)
• Créditos Adicionais
• Receita Pública: Classificação e Estágios
• Despesa Pública: Classificação e Estágios

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Noção de Tributo e suas Espécies
• Competências Tributárias
• Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar
• Fato Gerador da Obrigação Tributária
• Obrigação Tributária Principal e Acessória
• Capacidade Tributária e Sujeitos da Obrigação Tributária
• Exclusão do Crédito Tributário: Imunidade, Isenção e Anistia
• Extinção do Crédito Tributário: Remissão e outras modalidades
• Lançamento do Crédito Tributário e seus Efeitos
• Suspensão e Extinção do Crédito Tributário
• Tributos Municipais

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei nº 13.019/2014 - Marco Regulatório do Terceiro Setor
• Lei nº 14.133/2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos
• Lei nº 12.462/2011 - Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)
• Lei nº 8.987/1995 - Regime de Concessão e Permissão de Serviços Públicos
• Lei nº 11.079/2004 - Parcerias Público-Privadas (PPP)
• Lei nº 11.107/2005 - Consórcios Públicos
• Lei nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Regimento Interno da Câmara Municipal de Itanhaém (Lei n° 349/1998)
• Lei Orgânica de Itanhaém
• Lei nº 3.055/2004 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Itanhaém/SP)
• Resolução nº 525/2025 (Itanhaém/SP)
• Lei Complementar nº 252/2025 (Itanhaém/SP)