Apostila Guarda Municipal — Concurso Itarema/CE 2026
Sobre esta apostila
Apostila completa para Guarda Municipal do concurso Itarema/CE 2026: 1626 páginas de teoria direcionada, 6054 questões comentadas e resumos. Banca IDIB. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.
Conteúdo Programático da Apostila
Conhecimentos Básicos
LÍNGUA PORTUGUESA
- Leitura e interpretação de textos de variados gêneros
- Estruturação do texto e dos parágrafos
- Articulação textual: pronomes, expressões referenciais, nexos e operadores sequenciais
- Significação contextual de palavras e expressões: sinonímia e antonímia
- Equivalência e transformação de estruturas frasais
- Linguagem verbal e não verbal: ícone, índice e símbolo
- Modalizadores discursivos
- Sintaxe: processos de coordenação e subordinação
- Sintaxe da oração e do período simples e composto
- Emprego de tempos e modos verbais
- Pontuação: regras e efeitos de sentido
- Concordância nominal e verbal
- Regência nominal e verbal
- Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação pronominal
- Morfologia: estrutura e formação de palavras
- Classes de palavras: classificação, flexão e funções na oração
- Norma-padrão da língua portuguesa
- Ortografia oficial
- Acentuação gráfica
INFORMÁTICA
- Fundamentos de informática: Hardware, software, software livre e proprietário
- Componentes do computador: dispositivos de entrada, saída e armazenamento
- Sistemas operacionais e programas aplicativos: conceitos e extensões de arquivos
- Unidades de medida da informação
- Sistemas operacionais (Windows 11 e Linux Ubuntu): Área de trabalho, janelas, menus e barra de tarefas
- Gerenciamento de arquivos e pastas: criação, cópia, movimentação, renomeação, exclusão e pesquisa
- Área de transferência, atalhos de teclado, lixeira e recuperação de arquivos
- Configurações básicas: contas de usuário, instalação/remoção de aplicativos e acessibilidade
- Editores de texto (Microsoft Word e LibreOffice Writer): Criação, edição e formatação de fontes e parágrafos
- Configuração de página: cabeçalhos, rodapés, bordas, tabelas e estilos
- Inserção de elementos: imagens, formas, símbolos e temas
- Revisão e exportação: verificação ortográfica, impressão, PDF e compartilhamento
- Planilhas eletrônicas (Microsoft Excel e LibreOffice Calc): Pastas de trabalho, planilhas e células
- Fórmulas e Funções: operadores, referências (relativas/absolutas), soma, média, mínimo, máximo e condicional
- Organização de dados: classificação, filtragem, formatação condicional e gráficos
- Programas de apresentação (Microsoft PowerPoint e LibreOffice Impress): Layouts, temas e slides
- Transições, animações e modos de exibição de apresentações
- Internet e navegadores (Chrome, Edge, Firefox): conceitos de internet, intranet e WWW
- Navegação: guias, favoritos, histórico, downloads, cache, cookies e navegação privativa
- Mecanismos de busca: estratégias de pesquisa e avaliação de fontes
- Segurança na web: conexões seguras (HTTPS)
- Correio eletrônico (Outlook, Thunderbird e Webmail): envio, resposta, encaminhamento e anexos
- Organização de e-mail: campos CC/CCO, pastas, spam e identificação de mensagens fraudulentas
- Computação em nuvem (OneDrive, Google Drive): armazenamento, sincronização e compartilhamento
- Colaboração e Videoconferência: Microsoft Teams, Google Meet e Zoom
- Segurança da informação: princípios de confidencialidade, integridade e disponibilidade
- Autenticação: senhas seguras, bloqueio de tela e autenticação em múltiplos fatores (MFA)
- Ameaças virtuais: Malwares (vírus, worms, trojans, spyware, ransomware) e Engenharia Social (Phishing)
- Proteção de dados: LGPD, dado pessoal e dado pessoal sensível
- Tratamento de informações: coleta, armazenamento, compartilhamento e descarte seguro de documentos
RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA
- Raciocínio lógico numérico: Resolução de problemas envolvendo números reais
- Lógica Proposicional: Proposições, conectivos, negação e tabela verdade
- Equivalência e implicação lógica
- Diagramas Lógicos
- Problemas de Calendários e Numeração
- Razões e Proporções: razões especiais e divisão proporcional
- Grandezas diretamente e inversamente proporcionais
- Porcentagem
- Teoria dos Conjuntos
- Aritmética: Múltiplos, divisores, regras de divisibilidade, MDC e MMC
- Sequências e padrões: lógica com números, figuras, letras ou palavras
- Progressões Aritméticas (PA) e Progressões Geométricas (PG)
- Álgebra: Equações e sistemas do 1º e 2º graus
- Análise Combinatória: Princípio Aditivo/Multiplicativo, Arranjos, Combinações e Permutações
- Noções de Probabilidade: união de eventos, probabilidade condicional e eventos independentes
- Estatística: Média aritmética simples e ponderada
- Geometria Plana: Perímetro e área de figuras planas
- Sistema Legal de Medidas: comprimento, área, volume, massa, capacidade e tempo
HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO - CE
- História da formação do Município de Itarema - Itarema - CE
- Aspectos históricos, geográficos, econômicos, sociais, culturais e ambientais - Itarema - CE
- Organização político-administrativa do Município - Itarema - CE
- Patrimônio histórico, cultural e natural - Itarema - CE
- Distritos, localidades, principais vias, equipamentos públicos e órgãos municipais - Itarema - CE
- Economia local e principais atividades produtivas - Itarema - CE
- Aspectos demográficos e indicadores socioeconômicos - Itarema - CE
- Meio ambiente, recursos hídricos e sustentabilidade - Itarema - CE
- Serviços públicos municipais - Itarema - CE
- Atualidades relacionadas ao Município de Itarema - Itarema - CE
- Símbolos oficiais do Município - Itarema - CE
DIREITO ADMINISTRATIVO
- Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, princípios e organização administrativa
- Princípios expressos e implícitos da Administração Pública
- Competência administrativa: delegação, avocação e exercício da competência
- Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e poder de polícia
- Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, espécies e classificação
- Invalidação, revogação e convalidação dos atos administrativos
- Agentes públicos: conceito, classificação, direitos, deveres e responsabilidades
- Provimento, vacância e regime disciplinar dos agentes públicos
- Serviços públicos: conceito, princípios, classificação e formas de prestação
- Bens públicos: conceito, classificação, utilização, proteção e afetação
- Responsabilidade civil da Administração Pública
- Controle da Administração Pública: controle administrativo, legislativo e judicial
- Processo Administrativo Disciplinar (PAD): conceito, princípios e aspectos gerais
- Licitações e contratos administrativos: princípios, modalidades e contratação direta
DIREITO CONSTITUCIONAL
- Constituição Federal de 1988: conceito, classificação e princípios fundamentais
- Aplicabilidade das normas constitucionais
- Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos sociais, nacionalidade e direitos políticos
- Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil
- Competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
- Administração Pública: princípios constitucionais e disposições gerais (arts. 37 a 41 da CF)
- Organização dos Poderes
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Segurança Pública (art. 144 da CF): órgãos, competências e Guardas Municipais
- Controle da Administração Pública previsto na Constituição Federal
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
- Direitos Humanos: conceito, características, fundamentos, princípios e evolução histórica
- Gerações (ou dimensões) dos Direitos Humanos
- Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
- Sistema Global e Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
- Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
- Direitos Humanos e atividade policial
- Uso diferenciado da força: princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, razoabilidade, precaução e responsabilização
- Proteção dos grupos vulneráveis: crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência
- Proteção de minorias: mulheres, população negra, povos indígenas e comunidades tradicionais
- Cidadania, dignidade da pessoa humana, igualdade e não discriminação
- Direitos Humanos aplicados à atuação da Guarda Civil Municipal
- Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
- Regras de Mandela (Tratamento de Presos)
- Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (ONU)
DIREITO PENAL
- Princípios do Direito Penal e Aplicação da lei penal
- Lei penal no tempo e no espaço
- Crime: conceito, classificação, sujeitos, tipicidade, ilicitude e culpabilidade
- Consumação e tentativa
- Concurso de pessoas e Concurso de crimes
- Excludentes de ilicitude e de culpabilidade
- Pena: espécies e aplicação
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a Administração Pública e contra a Administração da Justiça
- Crimes contra a fé pública e contra a incolumidade pública
- Noções de Criminologia: conceitos básicos e prevenção da criminalidade
DIREITO PROCESSUAL PENAL
- Jurisdição e Competência
- Inquérito policial e Ação penal
- Sujeitos processuais e Comunicação dos atos processuais
- Prisão em flagrante
- Prisões cautelares e medidas cautelares pessoais
- Busca e apreensão
- Provas e Cadeia de custódia
- Direitos e garantias do preso
Conhecimentos Específicos
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO
- Atuação da Guarda Civil Municipal na proteção dos bens, serviços, logradouros públicos e instalações municipais
- Preservação da ordem pública e colaboração com os órgãos de segurança pública
- Prisão em flagrante pela Guarda Municipal conforme a Constituição Federal e Lei nº 13.022/2014
Legislação
LEGISLAÇÃO
- Lei Orgânica do Município de Itarema (Itarema/CE)
- Lei Municipal nº 210/2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itarema (Itarema/CE)
- Lei Municipal nº 571/2013 - Guarda Municipal de Itarema: criação, organização, competências, estrutura e regime disciplinar (Itarema/CE)
- Lei nº 13.022/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais
- Lei nº 13.675/2018 - Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)
- Decreto nº 11.841/2023 - Cooperação das Guardas Municipais com os órgãos de segurança pública
- Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
- Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
- Lei nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
- Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
- Lei nº 9.455/1997 - Lei de Tortura
- Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
- Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
- Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
- Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
- Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial
- Lei nº 7.716/1989 - Crimes resultantes de discriminação ou preconceito
- Lei nº 14.532/2023 - Alterações relativas ao crime de injúria racial
- Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais
- Lei nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte (Prevenção da violência e segurança)
- Lei nº 13.060/2014 - Uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo
- Lei nº 13.431/2017 - Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
- Lei nº 12.037/2009 - Identificação Criminal
- Lei nº 14.133/2021 - Licitações e contratos administrativos: princípios, modalidades, contratação direta, noções gerais e crimes em licitações e contratos
- Lei nº 9.784/1999 - Processo administrativo: princípios, direitos e deveres do administrado
- Lei nº 8.429/1992 - Improbidade administrativa (com alterações da Lei nº 14.230/2021)
- Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais e Termo Circunstanciado de Ocorrência
Dúvidas Frequentes
O que contém a apostila para Guarda Municipal?
A apostila contém 1626 páginas com teoria completa e 6054 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Guarda Municipal no concurso Itarema/CE.
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