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Apostila Guarda Municipal — Concurso Itarema/CE 2026

1626 páginas6054 questões comentadasBanca IDIBProva 06/12/2026PDF · Download imediato
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Sobre esta apostila

Apostila completa para Guarda Municipal do concurso Itarema/CE 2026: 1626 páginas de teoria direcionada, 6054 questões comentadas e resumos. Banca IDIB. Download imediato após o pagamento + amostra grátis.

Conteúdo Programático da Apostila

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

  • Leitura e interpretação de textos de variados gêneros
  • Estruturação do texto e dos parágrafos
  • Articulação textual: pronomes, expressões referenciais, nexos e operadores sequenciais
  • Significação contextual de palavras e expressões: sinonímia e antonímia
  • Equivalência e transformação de estruturas frasais
  • Linguagem verbal e não verbal: ícone, índice e símbolo
  • Modalizadores discursivos
  • Sintaxe: processos de coordenação e subordinação
  • Sintaxe da oração e do período simples e composto
  • Emprego de tempos e modos verbais
  • Pontuação: regras e efeitos de sentido
  • Concordância nominal e verbal
  • Regência nominal e verbal
  • Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação pronominal
  • Morfologia: estrutura e formação de palavras
  • Classes de palavras: classificação, flexão e funções na oração
  • Norma-padrão da língua portuguesa
  • Ortografia oficial
  • Acentuação gráfica

INFORMÁTICA

  • Fundamentos de informática: Hardware, software, software livre e proprietário
  • Componentes do computador: dispositivos de entrada, saída e armazenamento
  • Sistemas operacionais e programas aplicativos: conceitos e extensões de arquivos
  • Unidades de medida da informação
  • Sistemas operacionais (Windows 11 e Linux Ubuntu): Área de trabalho, janelas, menus e barra de tarefas
  • Gerenciamento de arquivos e pastas: criação, cópia, movimentação, renomeação, exclusão e pesquisa
  • Área de transferência, atalhos de teclado, lixeira e recuperação de arquivos
  • Configurações básicas: contas de usuário, instalação/remoção de aplicativos e acessibilidade
  • Editores de texto (Microsoft Word e LibreOffice Writer): Criação, edição e formatação de fontes e parágrafos
  • Configuração de página: cabeçalhos, rodapés, bordas, tabelas e estilos
  • Inserção de elementos: imagens, formas, símbolos e temas
  • Revisão e exportação: verificação ortográfica, impressão, PDF e compartilhamento
  • Planilhas eletrônicas (Microsoft Excel e LibreOffice Calc): Pastas de trabalho, planilhas e células
  • Fórmulas e Funções: operadores, referências (relativas/absolutas), soma, média, mínimo, máximo e condicional
  • Organização de dados: classificação, filtragem, formatação condicional e gráficos
  • Programas de apresentação (Microsoft PowerPoint e LibreOffice Impress): Layouts, temas e slides
  • Transições, animações e modos de exibição de apresentações
  • Internet e navegadores (Chrome, Edge, Firefox): conceitos de internet, intranet e WWW
  • Navegação: guias, favoritos, histórico, downloads, cache, cookies e navegação privativa
  • Mecanismos de busca: estratégias de pesquisa e avaliação de fontes
  • Segurança na web: conexões seguras (HTTPS)
  • Correio eletrônico (Outlook, Thunderbird e Webmail): envio, resposta, encaminhamento e anexos
  • Organização de e-mail: campos CC/CCO, pastas, spam e identificação de mensagens fraudulentas
  • Computação em nuvem (OneDrive, Google Drive): armazenamento, sincronização e compartilhamento
  • Colaboração e Videoconferência: Microsoft Teams, Google Meet e Zoom
  • Segurança da informação: princípios de confidencialidade, integridade e disponibilidade
  • Autenticação: senhas seguras, bloqueio de tela e autenticação em múltiplos fatores (MFA)
  • Ameaças virtuais: Malwares (vírus, worms, trojans, spyware, ransomware) e Engenharia Social (Phishing)
  • Proteção de dados: LGPD, dado pessoal e dado pessoal sensível
  • Tratamento de informações: coleta, armazenamento, compartilhamento e descarte seguro de documentos

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

  • Raciocínio lógico numérico: Resolução de problemas envolvendo números reais
  • Lógica Proposicional: Proposições, conectivos, negação e tabela verdade
  • Equivalência e implicação lógica
  • Diagramas Lógicos
  • Problemas de Calendários e Numeração
  • Razões e Proporções: razões especiais e divisão proporcional
  • Grandezas diretamente e inversamente proporcionais
  • Porcentagem
  • Teoria dos Conjuntos
  • Aritmética: Múltiplos, divisores, regras de divisibilidade, MDC e MMC
  • Sequências e padrões: lógica com números, figuras, letras ou palavras
  • Progressões Aritméticas (PA) e Progressões Geométricas (PG)
  • Álgebra: Equações e sistemas do 1º e 2º graus
  • Análise Combinatória: Princípio Aditivo/Multiplicativo, Arranjos, Combinações e Permutações
  • Noções de Probabilidade: união de eventos, probabilidade condicional e eventos independentes
  • Estatística: Média aritmética simples e ponderada
  • Geometria Plana: Perímetro e área de figuras planas
  • Sistema Legal de Medidas: comprimento, área, volume, massa, capacidade e tempo

HISTÓRIA E GEOGRAFIA DO MUNICÍPIO - CE

  • História da formação do Município de Itarema - Itarema - CE
  • Aspectos históricos, geográficos, econômicos, sociais, culturais e ambientais - Itarema - CE
  • Organização político-administrativa do Município - Itarema - CE
  • Patrimônio histórico, cultural e natural - Itarema - CE
  • Distritos, localidades, principais vias, equipamentos públicos e órgãos municipais - Itarema - CE
  • Economia local e principais atividades produtivas - Itarema - CE
  • Aspectos demográficos e indicadores socioeconômicos - Itarema - CE
  • Meio ambiente, recursos hídricos e sustentabilidade - Itarema - CE
  • Serviços públicos municipais - Itarema - CE
  • Atualidades relacionadas ao Município de Itarema - Itarema - CE
  • Símbolos oficiais do Município - Itarema - CE

DIREITO ADMINISTRATIVO

  • Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, princípios e organização administrativa
  • Princípios expressos e implícitos da Administração Pública
  • Competência administrativa: delegação, avocação e exercício da competência
  • Poderes administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e poder de polícia
  • Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, espécies e classificação
  • Invalidação, revogação e convalidação dos atos administrativos
  • Agentes públicos: conceito, classificação, direitos, deveres e responsabilidades
  • Provimento, vacância e regime disciplinar dos agentes públicos
  • Serviços públicos: conceito, princípios, classificação e formas de prestação
  • Bens públicos: conceito, classificação, utilização, proteção e afetação
  • Responsabilidade civil da Administração Pública
  • Controle da Administração Pública: controle administrativo, legislativo e judicial
  • Processo Administrativo Disciplinar (PAD): conceito, princípios e aspectos gerais
  • Licitações e contratos administrativos: princípios, modalidades e contratação direta

DIREITO CONSTITUCIONAL

  • Constituição Federal de 1988: conceito, classificação e princípios fundamentais
  • Aplicabilidade das normas constitucionais
  • Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos
  • Direitos sociais, nacionalidade e direitos políticos
  • Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil
  • Competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
  • Administração Pública: princípios constitucionais e disposições gerais (arts. 37 a 41 da CF)
  • Organização dos Poderes
  • Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  • Segurança Pública (art. 144 da CF): órgãos, competências e Guardas Municipais
  • Controle da Administração Pública previsto na Constituição Federal

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

  • Direitos Humanos: conceito, características, fundamentos, princípios e evolução histórica
  • Gerações (ou dimensões) dos Direitos Humanos
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
  • Sistema Global e Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
  • Direitos Humanos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
  • Direitos Humanos e atividade policial
  • Uso diferenciado da força: princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade, razoabilidade, precaução e responsabilização
  • Proteção dos grupos vulneráveis: crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência
  • Proteção de minorias: mulheres, população negra, povos indígenas e comunidades tradicionais
  • Cidadania, dignidade da pessoa humana, igualdade e não discriminação
  • Direitos Humanos aplicados à atuação da Guarda Civil Municipal
  • Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
  • Regras de Mandela (Tratamento de Presos)
  • Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (ONU)

DIREITO PENAL

  • Princípios do Direito Penal e Aplicação da lei penal
  • Lei penal no tempo e no espaço
  • Crime: conceito, classificação, sujeitos, tipicidade, ilicitude e culpabilidade
  • Consumação e tentativa
  • Concurso de pessoas e Concurso de crimes
  • Excludentes de ilicitude e de culpabilidade
  • Pena: espécies e aplicação
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra o patrimônio
  • Crimes contra a Administração Pública e contra a Administração da Justiça
  • Crimes contra a fé pública e contra a incolumidade pública
  • Noções de Criminologia: conceitos básicos e prevenção da criminalidade

DIREITO PROCESSUAL PENAL

  • Jurisdição e Competência
  • Inquérito policial e Ação penal
  • Sujeitos processuais e Comunicação dos atos processuais
  • Prisão em flagrante
  • Prisões cautelares e medidas cautelares pessoais
  • Busca e apreensão
  • Provas e Cadeia de custódia
  • Direitos e garantias do preso

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

  • Atuação da Guarda Civil Municipal na proteção dos bens, serviços, logradouros públicos e instalações municipais
  • Preservação da ordem pública e colaboração com os órgãos de segurança pública
  • Prisão em flagrante pela Guarda Municipal conforme a Constituição Federal e Lei nº 13.022/2014

Legislação

LEGISLAÇÃO

  • Lei Orgânica do Município de Itarema (Itarema/CE)
  • Lei Municipal nº 210/2001 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itarema (Itarema/CE)
  • Lei Municipal nº 571/2013 - Guarda Municipal de Itarema: criação, organização, competências, estrutura e regime disciplinar (Itarema/CE)
  • Lei nº 13.022/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais
  • Lei nº 13.675/2018 - Sistema Único de Segurança Pública (SUSP)
  • Decreto nº 11.841/2023 - Cooperação das Guardas Municipais com os órgãos de segurança pública
  • Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha
  • Lei nº 11.343/2006 - Lei de Drogas
  • Lei nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
  • Lei nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
  • Lei nº 9.455/1997 - Lei de Tortura
  • Lei nº 9.503/1997 - Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
  • Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
  • Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa
  • Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
  • Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial
  • Lei nº 7.716/1989 - Crimes resultantes de discriminação ou preconceito
  • Lei nº 14.532/2023 - Alterações relativas ao crime de injúria racial
  • Lei nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais
  • Lei nº 14.597/2023 - Lei Geral do Esporte (Prevenção da violência e segurança)
  • Lei nº 13.060/2014 - Uso dos instrumentos de menor potencial ofensivo
  • Lei nº 13.431/2017 - Sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência
  • Lei nº 12.037/2009 - Identificação Criminal
  • Lei nº 14.133/2021 - Licitações e contratos administrativos: princípios, modalidades, contratação direta, noções gerais e crimes em licitações e contratos
  • Lei nº 9.784/1999 - Processo administrativo: princípios, direitos e deveres do administrado
  • Lei nº 8.429/1992 - Improbidade administrativa (com alterações da Lei nº 14.230/2021)
  • Lei nº 9.099/1995 - Juizados Especiais Criminais e Termo Circunstanciado de Ocorrência

Dúvidas Frequentes

O que contém a apostila para Guarda Municipal?

A apostila contém 1626 páginas com teoria completa e 6054 questões comentadas, cobrindo o conteúdo programático do edital para o cargo de Guarda Municipal no concurso Itarema/CE.

Como recebo o material após a compra?

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Sim! A página da apostila tem uma amostra gratuita em PDF para você avaliar a qualidade do material antes de decidir.

A apostila está atualizada com o edital do Itarema/CE?

Sim. O material é elaborado com base no edital mais recente do concurso Itarema/CE, incluindo a legislação e o conteúdo programático vigentes.