Apostila Guarda Civil Municipal (Feminino) — Concurso Itatinga/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Fonética: Fonema e Sílaba
• Ortografia Oficial
• Acentuação Gráfica
• Morfologia: Classes de Palavras (substantivo, adjetivo, preposição, conjunção, advérbio)
• Morfologia: Classes de Palavras (verbo, pronome, numeral, interjeição e artigo)
• Concordância Nominal
• Concordância Verbal
• Sinais de Pontuação
• Uso da Crase
• Colocação dos pronomes nas frases
• Análise Sintática: Período Simples
• Análise Sintática: Período Composto
• Figuras de Linguagem
• Leitura e Interpretação de Textos

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Radicais: operações, simplificação e propriedade
• Racionalização de denominadores
• Razão e Proporção
• Porcentagem
• Juros Simples
• Conjunto de números reais
• Álgebra: Fatoração de expressão algébrica
• Expressão algébrica: operações
• Expressões algébricas fracionárias: operações e simplificação
• Mínimo Múltiplo Comum (MMC) e Máximo Divisor Comum (MDC)
• Sistema de medidas: comprimento, superfície e massa
• Sistema de medidas: capacidade, tempo e volume
• Transformações de unidades de medida
• Estatística: noções básicas, razão e proporção
• Estatística: interpretação e construção de tabelas e gráficos
• Geometria: elementos básicos e conceitos primitivos
• Geometria: representação geométrica no plano
• Noções de probabilidade
• Análise combinatória

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Notícias sobre o município de Itatinga divulgadas na rede mundial de computadores - Itatinga - SP
• Notícias sobre o Estado de São Paulo divulgadas na rede mundial de computadores - Itatinga - SP
• Notícias sobre o Brasil divulgadas na rede mundial de computadores (G1, UOL, Elpais, Folha, Veja)
• Publicações de mídias e jornais locais do município de Itatinga - Itatinga - SP
• Fatos políticos, econômicos, sociais e culturais ocorridos a partir de 01/01/2026

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Constituição Federal: Título I – Dos Princípios Fundamentais
• Constituição Federal: Título II, Cap. I – Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
• Administração Pública: Artigo 37 da Constituição Federal
• Servidores Públicos: Artigo 41 da Constituição Federal
• Segurança Pública: Artigo 144 da Constituição Federal
• Emenda Constitucional nº 45/2004 (Reforma do Judiciário)

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 (ONU)

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios
• Administração Pública: princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
• Atividades administrativas: conceito, natureza, fins e princípios básicos
• Atos administrativos: conceito, requisitos e atributos
• Atos administrativos: classificação e espécies
• Atos administrativos: anulação e revogação

DIREITO PENAL

• Princípios do Direito Penal
• Aplicação da lei penal no tempo e no espaço
• Tempo e lugar do crime
• Teoria do crime: fato típico, ilicitude e culpabilidade
• Classificação doutrinária dos crimes
• Iter Criminis: trajetória do crime, crime consumado e tentado
• Excludentes de ilicitude
• Das penas: conceitos e espécies
• Crimes contra a pessoa: Homicídio e Lesão Corporal (Art. 121 ao 129 CP)
• Crimes contra a pessoa: Abandono de incapaz, Omissão de socorro e Maus-tratos (Art. 133, 135, 136 CP)
• Crimes contra a honra (Art. 138 ao 145 CP)
• Crimes contra a liberdade individual (Art. 146 ao 150 CP)
• Crimes contra o patrimônio: Furto, Roubo e Extorsão (Art. 155 ao 160 CP)
• Crimes contra o patrimônio: Dano, Apropriação indébita, Estelionato e Receptação (Art. 163, 168, 171, 180 CP)
• Crimes contra a dignidade sexual (Art. 213 ao 218-C CP)
• Crimes contra a fé pública: Falsidade documental (Art. 297, 299, 304 CP)
• Crimes contra a Administração Pública: Peculato e Concussão (Art. 312, 313, 316 CP)
• Crimes contra a Administração Pública: Corrupção passiva, Prevaricação e Condescendência criminosa (Art. 317 ao 323 CP)
• Conceito de Funcionário Público (Art. 327 CP)
• Crimes praticados por particular contra a Administração: Resistência, Desobediência e Desacato (Art. 329 ao 333 CP)
• Crimes contra a Administração da Justiça: Denunciação caluniosa e Comunicação falsa (Art. 339, 340 CP)

DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Da Prisão em Flagrante: Artigos 301 ao 310 do Código de Processo Penal

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Atividades, atribuições e competências específicas do cargo de Guarda Civil Municipal

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Federal nº 13.022/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais
• Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): especialmente Art. 1º ao 6º; 103 ao 130; 171 ao 178
• Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa: Art. 1º ao 7º
• Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa: Art. 95 ao 108 (Dos Crimes)
• Lei Federal nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
• Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha: especialmente Art. 1º ao 7º; 10 ao 12-C; 18 ao 24-A
• Lei Federal nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
• Lei Complementar Municipal nº 295/2020 - Organização da Guarda Civil Municipal de Itatinga (Itatinga/SP)