Apostila Guarda Civil Municipal (Masculino) — Concurso Itatinga/SP 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: compreensão, tipologia e gêneros textuais
• Fonética e Fonologia: Fonema e Sílaba
• Ortografia Oficial
• Acentuação Gráfica
• Morfologia: Classes de palavras (substantivo, adjetivo, preposição, conjunção, advérbio, verbo, pronome, numeral, interjeição e artigo) e suas flexões
• Sintaxe: Análise Sintática do Período Simples e Composto
• Concordância Nominal e Verbal
• Sinais de Pontuação
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Colocação Pronominal (próclise, mesóclise e ênclise)
• Figuras de Linguagem

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Conjunto de números reais
• Radicais: operações, simplificação, propriedades e racionalização de denominadores
• Expressões algébricas: operações, fatoração e simplificação de frações algébricas
• Mínimo Múltiplo Comum (MMC) e Máximo Divisor Comum (MDC)
• Razão e Proporção
• Porcentagem
• Juros Simples
• Sistema de medidas: unidades e transformações (comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume)
• Estatística: noções básicas, razão, proporção, interpretação e construção de tabelas e gráficos
• Geometria: elementos básicos, conceitos primitivos e representação geométrica no plano
• Noções de Probabilidade e Análise Combinatória

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Notícias sobre o município de Itatinga - Itatinga - SP
• Notícias sobre o Estado de São Paulo
• Notícias sobre o Brasil
• Fatos políticos, econômicos, sociais e culturais divulgados na mídia nacional e internacional
• Publicações de mídias e jornais locais do município de Itatinga - Itatinga - SP
• Acontecimentos relevantes ocorridos a partir de 01/01/2026

DIREITO CONSTITUCIONAL

• Título I: Dos Princípios Fundamentais
• Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Capítulo I: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos)
• Administração Pública: Disposições Gerais (Art. 37)
• Servidores Públicos (Art. 41)
• Segurança Pública (Art. 144)
• Emenda Constitucional nº 45/2004 (Reforma do Judiciário)

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

• Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 (ONU)

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Conceito, fontes e princípios do Direito Administrativo
• Administração Pública: princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência
• Atividades administrativas: conceito, natureza, fins e princípios básicos
• Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos, classificação, espécies, anulação e revogação

DIREITO PENAL

• Princípios do Direito Penal
• Aplicação da lei penal no tempo e no espaço
• Tempo e lugar do crime
• Teoria do crime: fato típico, ilicitude e culpabilidade
• Classificação doutrinária dos crimes
• Iter criminis: trajetória do crime, crime consumado e tentado
• Excludentes de ilicitude
• Das penas
• Crimes contra a pessoa: Homicídio, Lesão Corporal, Abandono de incapaz, Omissão de socorro, Maus-tratos (Art. 121 ao 129; 133; 135; 136)
• Crimes contra a honra e liberdade individual (Art. 138 ao 150)
• Crimes contra o patrimônio: Furto, Roubo, Extorsão, Dano, Apropriação indébita, Estelionato, Receptação (Art. 155 ao 160; 163; 168; 171; 180)
• Crimes contra a dignidade sexual (Art. 213 ao 218-C)
• Crimes contra a fé pública: Falsidade documental e ideológica (Art. 297; 299; 304)
• Crimes contra a administração pública: Peculato, Concussão, Corrupção, Prevaricação, Resistência, Desobediência, Desacato (Art. 312; 313; 316 ao 323; 327; 329 ao 333)
• Crimes contra a administração da justiça: Denunciação caluniosa e Comunicação falsa de crime (Art. 339; 340)

DIREITO PROCESSUAL PENAL

• Da Prisão em Flagrante (Art. 301 ao 310 do Código de Processo Penal)

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Atividades, atribuições e competências específicas do cargo de Guarda Civil Municipal

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Federal nº 13.022/2014 - Estatuto Geral das Guardas Municipais
• Lei Federal nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): especialmente Art. 1º ao 6º; 103 ao 130; 171 ao 178
• Lei Federal nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa: especialmente Art. 1º ao 7º; 95 ao 108
• Lei Federal nº 10.826/2003 - Estatuto do Desarmamento
• Lei Federal nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha: especialmente Art. 1º ao 7º; 10 ao 12-C; 18 ao 24-A
• Lei Federal nº 13.869/2019 - Lei de Abuso de Autoridade
• Lei Complementar Municipal nº 295/2020 - Organização da Guarda Civil Municipal de Itatinga (Itatinga/SP)