Apostila Fiscal de Posturas — Concurso Ivoti/RS 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Leitura e Interpretação de Textos: análise global, compreensão, tipologia e gêneros textuais
• Informações literais e inferências textuais
• Estruturação do texto: recursos de coesão e organização de parágrafos
• Significação contextual de palavras e expressões: sinonímia e antonímia
• Fonética e Fonologia: relações entre fonemas e grafias
• Ortografia Oficial
• Acentuação Gráfica
• Morfologia: classes de palavras, emprego e flexões (gênero, número e grau do substantivo e adjetivo)
• Sintaxe: termos da oração
• Processos de coordenação e subordinação
• Equivalência e transformação de estruturas oracionais
• Discurso direto e indireto
• Regência verbal e nominal
• Emprego do sinal indicativo de crase
• Pontuação
• Figuras e funções da linguagem
• Adequação de linguagem e variedades linguísticas

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Operações entre números reais
• Teoria dos conjuntos
• Grandezas diretamente e inversamente proporcionais
• Razão e Proporção
• Porcentagem
• Regra de três simples e composta
• Juros simples e compostos
• Resolução de equações polinomiais do 1º e 2º grau
• Cálculos estatísticos: Média, Moda e Mediana
• Análise e interpretação de gráficos e tabelas
• Sistema de medidas: comprimento, capacidade, massa e tempo (unidades e transformações)
• Lógica de argumentação: sentenças abertas, proposições simples e compostas
• Conectivos lógicos: conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional e bicondicional
• Negações lógicas
• Tabela-verdade: construção, interpretação e valores lógicos
• Raciocínio sequencial e dedução
• Associação lógica entre elementos (pessoas, objetos, lugares, eventos)

INFORMÁTICA

• Sistemas operacionais Windows 10 e 11: Painel de Controle e configurações básicas
• Configurações de vídeo, armazenamento, personalização, temas e tela de fundo
• Gerenciamento de arquivos e pastas: copiar, mover, excluir, recortar, colar, renomear
• Conceitos de diretórios, subpastas e tipos de extensões de arquivos
• Segurança da Informação: vírus, antivírus, spyware, antispyware e malware
• Backup: procedimentos, aplicativos e dispositivos para cópia de segurança
• Atalhos de teclado gerais no Windows
• Microsoft Word 2016 e Office 365: criar, configurar, formatar, imprimir, salvar e revisar documentos
• Microsoft Word: trabalho com elementos gráficos
• Microsoft Excel 2016 e Office 365: conceitos de célula, planilha e pasta
• Excel: fórmulas aritméticas e estatísticas, referências de células
• Excel: tabelas dinâmicas (Pivot Tables) e gráficos
• Internet e Intranet: conceitos, características e diferenciação
• Correio Eletrônico: Outlook e Gmail (enviar, responder, encaminhar e configurar)
• Navegadores: Google Chrome, Microsoft Edge, Firefox e Internet Explorer
• Mecanismos de busca e acesso a plataformas digitais
• Ferramentas de videoconferência e colaboração corporativa: reuniões virtuais e compartilhamento de informações
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): noções básicas, princípios e aplicação na Administração Pública
• Assinatura eletrônica, certificado digital e documentos eletrônicos: autenticação e validade jurídica
• Processo Administrativo Eletrônico e Sistema Eletrônico de Informações (SEI): funcionalidades e tramitação

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Poder de polícia administrativa: conceito, características e limites

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Atendimento ao público
• Elaboração de relatórios, pareceres e registros de fiscalização
• Lavratura de autos de infração e notificações
• Aplicação de penalidades administrativas
• Procedimentos administrativos de fiscalização de posturas

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• Lei Orgânica do Município (Ivoti/RS)
• Lei Municipal nº 2.372/2008 - Regime Jurídico dos Servidores (Ivoti/RS)
• Lei Municipal nº 2.373/2008 - Plano de Carreira dos Servidores (Ivoti/RS)
• Lei Municipal nº 2.374/2008 - Regime Próprio de Previdência Social (Ivoti/RS)
• Lei Municipal nº 3.228/2019 - Processo Administrativo Municipal (Ivoti/RS)
• Lei Municipal nº 2.273/2006 - Código de Posturas (Ivoti/RS)
• Lei Municipal nº 2.923/2014 - Plano Diretor Municipal (Ivoti/RS)
• Lei Municipal nº 2.925/2014 - Código de Obras (Ivoti/RS)
• Lei Municipal nº 3.374/2021 - Normas para o comércio e serviços ambulantes (Ivoti/RS)
• Lei Municipal nº 3.543/2023 - Institui o Mercado das Pulgas (Ivoti/RS)
• Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa
• Lei Federal nº 13.869/2019 - Crimes de Abuso de Autoridade