Apostila Fiscal Sanitário — Concurso Ivoti/RS 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Análise global do texto: compreensão e interpretação
• Ortografia oficial e Relações entre fonemas e grafias
• Acentuação gráfica
• Classes de palavras: identificação, emprego e funções
• Flexões: gênero, número e grau do substantivo e adjetivo
• Equivalência e transformação de estruturas frasais
• Discurso direto e indireto
• Concordância nominal e verbal
• Regência verbal e nominal
• Crase: regras de uso e exceções
• Pontuação: sinais e suas funções no texto
• Interpretação de textos: variedade de textos e adequação de linguagem
• Figuras e funções da linguagem
• Estruturação do texto e dos parágrafos
• Informações literais e inferências textuais
• Recursos de coesão e estruturação do texto
• Significação contextual de palavras e expressões (Sinonímia e Antonímia)

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Operações entre números reais
• Teoria dos conjuntos
• Grandezas diretamente proporcionais e grandezas inversamente proporcionais
• Razão e Proporção
• Porcentagem
• Regra de três simples e composta
• Juros simples e compostos
• Resolução de equações polinomiais do 1º e 2º grau
• Cálculos estatísticos: Média, Moda e Mediana
• Análise e interpretação de gráficos e tabelas
• Sistema de medidas: comprimento, capacidade, massa e tempo (unidades e transformação)
• Lógica: sentenças abertas e proposições lógicas simples e compostas
• Conectivos lógicos: conjunção, disjunção, condicional e bicondicional
• Negações de proposições
• Tabela-verdade: construção, interpretação e número de linhas
• Valores lógicos das proposições
• Raciocínio sequencial e dedução
• Associação entre elementos: pessoas, objetos, lugares e eventos

INFORMÁTICA

• Sistemas operacional Windows 10 e 11: funções do painel de controle e configurações básicas
• Windows: vídeos, armazenamento, personalização, temas, tela de fundo e bloqueio
• Instalação e desinstalação de aplicativos
• Conceito de diretórios e operações sobre arquivos e pastas (copiar, mover, excluir, recortar, colar, renomear)
• Identificação e utilização de nomes válidos de arquivos, pastas e subpastas
• Tipos de extensões de arquivos e extensões de imagens
• Atualização de segurança e extensões de compactadores
• Backup: procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento e cópia de segurança
• Permissões, históricos e pesquisas do Windows; atalhos de teclas gerais
• Segurança da informação: vírus, antivírus, spyware, antispyware e malware
• Microsoft Word 2016 e Office 365: abrir, criar, configurar, formatar, imprimir e salvar
• Microsoft Word: revisão de texto e elementos gráficos
• Microsoft Excel 2016 e Office 365: célula, planilha e pasta (formatar, abrir e salvar)
• Excel: fórmulas envolvendo operações aritméticas e estatísticas; referenciar células
• Excel: tabelas dinâmica (Pivot Tables) e gráficos
• Internet e Intranet: conceitos, identificação e diferenciação
• Correio Eletrônico (Outlook e Gmail): enviar, responder, encaminhar e configurar mensagens
• Navegadores: Google Chrome, Microsoft Internet Explorer, Edge e Mozilla Firefox
• Acessos em redes locais e globais, plataformas digitais e mecanismos de busca
• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): princípios e aplicação na Administração Pública
• Assinatura eletrônica, certificado digital e documentos eletrônicos: autenticação e validade
• Ferramentas de videoconferência e colaboração corporativa: reuniões virtuais e compartilhamento
• Processo Administrativo Eletrônico e Sistema Eletrônico de Informações (SEI): funcionalidades e tramitação
• Inteligência Artificial: conceitos fundamentais e IA generativa
• IA: elaboração de comandos (prompts) e análise crítica de respostas
• IA: limitações, riscos, aspectos éticos e proteção de dados na Administração Pública

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - FISCAL SANITÁRIO

• Infrações à legislação sanitária federal e respectivas sanções (Lei Federal nº 6.437/1977)
• RDC ANVISA nº 275/2002: POPs e Lista de Verificação de Boas Práticas em alimentos
• RDC ANVISA nº 216/2004: Boas Práticas para Serviços de Alimentação
• RDC ANVISA nº 44/2009: Boas Práticas Farmacêuticas para farmácias e drogarias
• RDC ANVISA nº 502/2021: Funcionamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI)
• Controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano: Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017 e alterações (Portarias GM/MS nº 888/2021 e nº 2.472/2021)
• Portaria MS/SVS nº 326/1997: Condições higiênico-sanitárias e Boas Práticas de Fabricação de alimentos
• Decreto Estadual nº 23.430/1974: Promoção, proteção e recuperação da saúde pública no RS
• Portaria SES-RS nº 763/2021: Boas práticas em açougues e fiambrerias
• NBR 10004: Classificação, descarte de resíduos sólidos e efluentes
• Saneamento Básico e Vigilância Sanitária: competências administrativas e legislativas
• Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Administração Pública
• Processo Administrativo Sanitário (PAS)
• Educação em saúde e orientação comunitária vinculada à fiscalização
• Procedimentos de fiscalização sanitária: autos de notificação e de infração
• Termos de embargo e interdição; estrutura de relatórios de vistoria e inspeção
• Lei Federal nº 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Orgânica Municipal (Ivoti/RS)
• Lei Municipal nº 2.372/2008 - Regime Jurídico do Município de Ivoti
• Lei Municipal nº 2.373/2008 - Plano de Carreira dos Servidores (Ivoti/RS)
• Lei Municipal nº 2.374/2008 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores (Ivoti/RS)
• Lei Municipal nº 3.228/2019 - Processo Administrativo Municipal (Ivoti/RS)
• Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
• Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI)
• Lei Federal nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
• Lei Federal nº 8.429/1992 - Lei de Improbidade Administrativa