Apostila Fiscal de Meio Ambiente — Concurso Jaborandi/BA 2026

Conhecimentos Básicos

LÍNGUA PORTUGUESA

• Compreensão e interpretação de textos
• Morfologia: classes de palavras e suas flexões (substantivos, artigos, adjetivos, pronomes, advérbios)
• Verbos: identificação de tempos e modos, conjugação e flexão verbal
• Sintaxe da oração: termos essenciais (sujeito e predicado), estrutura do sujeito
• Sintaxe da oração: termos integrantes (objeto direto e indireto)
• Classificação dos termos da oração
• Concordância verbal e nominal
• Regência verbal e nominal
• Colocação pronominal
• Uso da crase
• Ortografia oficial: dígrafos e acentuação
• Uso do porquê
• Figuras de linguagem
• Vícios de linguagem

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA

• Estruturas lógicas e lógica da argumentação
• Diagramas lógicos
• Números inteiros: operações e propriedades
• Números racionais: representação fracionária e decimal
• Razão e proporção
• Porcentagem
• Regra de três simples
• Equação de 1° grau
• Sistema métrico decimal
• Relação entre grandezas: interpretação de tabelas e gráficos
• Geometria: Ângulos, Área, Volume e Perímetro
• Estudo do triângulo retângulo: Teorema de Pitágoras e relações métricas
• Semelhança de triângulos
• Relações trigonométricas: seno, cosseno e tangente

CONHECIMENTOS GERAIS E ATUALIDADES

• Conhecimentos municipais: política, economia, geografia, sociedade, cultura e história - Jaborandi - BA
• Conhecimentos estaduais: política, economia, geografia, sociedade, cultura e história - BA
• Conhecimentos nacionais: política, economia, geografia, sociedade, cultura e história
• Atualidades: política, economia, sociedade, educação, segurança, tecnologia, energia e relações internacionais
• Desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental e ecologia
• Fatos e notícias locais veiculados nos meios de comunicação - Jaborandi - BA
• Fatos e notícias nacionais e internacionais veiculados nos meios de comunicação

DIREITO ADMINISTRATIVO

• Poder de polícia administrativa
• Atos administrativos: Autos de infração

DIREITO AMBIENTAL

• Licenciamento ambiental
• Crimes ambientais
• Gestão de resíduos sólidos
• Recursos hídricos
• Conservação e preservação ambiental
• Poluição atmosférica, hídrica e sonora
• Desenvolvimento sustentável

Etica E Conduta No Servico Publico

• Ética profissional

Conhecimentos Específicos

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DO CARGO

• Fiscalização ambiental: procedimentos e competências
• Educação ambiental: conceitos e práticas

Legislação

LEGISLAÇÃO

• Lei Federal nº 6.938/1981 - Política Nacional do Meio Ambiente
• Lei Federal nº 9.605/1998 - Lei de Crimes Ambientais
• Lei Federal nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
• Lei Federal nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos
• Legislação Ambiental Estadual (BA)
• Lei Orgânica do Município (Jaborandi/BA)
• Legislação Ambiental Municipal (Jaborandi/BA)